Repercusão: Lagoa Olho D’água é discutida em audiência pública na Alepe

Por Felipe Leite, assessoria da prefeitura de Jaboatão

Na ocasião foram expostos os encaminhamentos que estão sendo dados para o início das obras na lagoa

 

A lagoa Olho d’água, que fica situada em Jaboatão dos Guararapes, é a maior lagoa urbana do Brasil, chegando a ter duas vezes o tamanho da lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Para discutir temas relacionados à requalificação da lagoa, foi realizada na manhã da última quarta-feira (31/08) uma audiência pública, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“A lagoa é um ambiente público que deve ter um tratamento visando à revitalização, para dar a ela uma utilidade prática. Ela tem um potencial turístico, econômico e social que precisa ser trabalhado. A Prefeitura está fazendo sua parte, mas a gente entende que eles não tem fôlego para uma obra desse porte, por isso esperamos que com essa audiência pública o Governo do Estado faça sua parte para articular essa obra”, explicou o deputado José Humberto Cavalcanti, presidente da comissão de Meio Ambiente da Alepe.

A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Betinho Gomes (PSDB). Ele ressaltou a importância do momento. “Foram levantadas informações importantes. A gente pôde ver os dados levantados pela Prefeitura de Jaboatão que ajudarão na resolução do problema. O intuito maior é garantir o desenvolvimento sustentável, visando também o potencial turístico e econômico”, disse.

A secretária de Desenvolvimento da Cidade, de Jaboatão dos Guararapes, Fátima Lacerda, ressaltou que o Plano de Macrodrenagem do município é um diagnóstico e está aberto às discussões. “A gestão não está fazendo um desenho bonito, mas está criando um ambiente para que possa ser desenvolvido de forma sustentável, proporcionando um ambiente propício ao crescimento”, reforçou.

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Nilton Mota, enfatizou a importância da audiência para esclarecer sobre a lagoa. “Temos discutido muito sobre esse projeto. A obra é um tanto complexa. As ações estão acontecendo na sua normalidade, com a construção do habitacional”, ressaltou.

Mota ainda explicou que o estudo já está sendo elaborado com as exigências ambientais. “Os estudos estão bem adiantados. No final de outubro apresentaremos o Plano de Desenvolvimento Sustentável da lagoa Olho D’água, que trará de volta o potencial que a lagoa pode ter. O plano apontará ações, investimentos e prazos. A expectativa é de que sejam investidos R$ 50 milhões e o início da licitação será imediato”, afirmou.

Elias Gomes decreta Situação de Emergência na Orla de Jaboatão

O anúncio foi feito no início da noite desta quarta-feira (31/08) no terraço do hotel Golden Beach, uma das áreas afetadas pelo avanço do mar

Por Felipe Leite, da assessoria PMJG

 Imagem cedida pela prefeitura mostra fortes ondas na praia de Piedade na tarde de hoje

No final da tarde desta quarta-feira (31/08), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, assinou o decreto instituindo Situação de Emergência, na orla do município e na foz do Rio Jaboatão. O motivo do decreto são os altos níveis que a maré tem registrados, com média entre 2,5 a 2,7 metros, atingindo os edifícios e casas da orla do município.

“Decretar situação de emergência é uma obrigação do município quando se há uma situação como esta, em que muitas pessoas correm o risco iminente de uma catástrofe. Com esse decreto vamos dar celeridade às obras de manutenção para garantir a maior segurança dos moradores”, reforçou Elias Gomes.

“O muro do meu prédio, o Ibiza, está ameaçado. Foi atingido pelas águas nessa madrugada e hoje de tarde”, relatou Fernando Lira, morador da orla e ex-Ministro da Justiça.

“A gente está temeroso por conta da maré alta de agosto. O que esperamos é que a CPRH agiliza o processo. A prefeitura está fazendo sua parte e reconhecemos isso, aguardamos agora que a CPRH e o Governo do Estado façam sua parte. Acreditamos na sensibilidade do Estado e esperamos ter em breve nossa orla de volta”, disse Guilherme Velho, Presidente da Associação Amigos da Orla.

Com a situação de emergência o município fica munido de poderes para prestar socorro às vítimas em propriedades particulares, sem necessidade de autorização e poderá evacuar imóveis com risco iminente de catástrofes. O decreto ainda dá maior celeridade a obras emergenciais que necessitam de serem executadas imediatamente, como a colocação de pedras e manutenção dos muros de contenção.

AVANÇO DO MAR

Jaboatão é o município do Estado que tem o projeto de contenção do avanço do mar mais acelerado. O próximo passo será a entrega do projeto executivo à Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos (CPRH), para cumprir mais uma exigência feita por eles e garantir o início das obras.

“Todos os estudos foram apresentados à CPRH junto com o projeto conceitual. Depois de tudo entregue o CPRH solicitou o projeto executivo, que já está pronto e até sexta-feira será encaminhado à Agência de Meio Ambiente (CPRH) e se tudo transcorrer bem em dezembro assinaremos a ordem de serviço para o início das obras. Com isso, até o final do primeiro semestre de 2012 teremos a obra concluída”, disse Elias Gomes.

Com a obra pronta, todos que frequentam ou moram na orla, terão devolvidos 60 metros de faixa de areia na maioria dos pontos e nos pontos mais críticos 40 metros.

VÍDEO: Jaboatão brilha na segunda reportagem de série da TV Jornal sobre falta de saneamento

Na mídia: Assembleia discute atraso em obra na Lagoa Olho D'água

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
31/08/2011 | 16h12 | Jaboatão

O andamento das obras de revitalização da Lagoa Olho D’Água, em Jaboatão dos Guararapes, foi o estopim de uma grande discussão ocorrida hoje, na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O projeto atinge direta e indiretamente cerca de 250 mil pessoas que moram na área, segundo Companhia Estadual de Habitação (Cehab). “Para Jaboatão, essa é uma questão estruturadora. A cidade passou, ao longo das décadas, por um desenvolvimento sem ordenamento urbano, com pouco controle e fiscalização por parte do poder público anterior à atual gestão, o que propiciou toda essa situação”, disse o responsável pela solicitação da audiência, deputado estadual Betinho Gomes (PSDB).

“Quando falam de atraso, quero destacar que as ações vêm sendo feitas. São 320 unidades habitacionais já entregues e esperamos entregar mais 950 até dezembro”, rebateu o presidente da Cehab, Milton Mota. Segundo ele, há a preocupação de  se alcançar um desenvolvimento que seja sustentável, social e econômico. “Dos R$ 111 milhões captados pelo governo do estado no Ministério das Cidades, R$ 52 milhões foram destinados à construção de conjuntos habitacionais e R$ 59 milhões para a parte de intervenção”, relatou.

“Estamos cansados de tantos estudos e ações de menos. Precisamos, ao menos, de um cronograma. O meu maior sonho é ver o trabalho concluído”, desabafou o morador da comunidade, Hebert Fernandes. “Quando chove, a água não tem para onde escoar. Para sair de casa temos que pisar na lama, sem contar as muitas doenças”, completou. Ele tem um blog, com o mesmo nome da lagoa, que acompanha os trabalhos da localidade.

Hebert Fernandes, denunciou que algumas pessoas beneficiadas com novas moradias, voltaram ao local. “Tem gente que voltou a invadir os locais desapropriados. Isso acontece porque não há fiscalização”, contou. Ele também explicou que não se pode esperar mais pelo início dos trabalhos. “Para quem mora lá, são mais 3 ou 4 meses de sofrimento”, falou. Mota, no entanto, ressaltou a importância que o estudo da lagoa tem para que não haja danos ambientais. “Os trabalhos vão além do físico e estrutural. Não adianta fazer planos sem ter nenhuma orientação. O estudo, por exemplo, aponta duas estações de tratamento”, justificou. Ao final, o Cehab se comprometeu a manter os moradores informados e espera concluir os estudos até 30 de outubro.

Gean França, especial para o Diariodepernambuco.com.br

Avanço do mar: Elias Gomes decreta situação de alerta

 Imagem: divulgação

Em coletiva que acontece neste momento no Hotel Golden Beach, na orla de Piedade, o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, acabou de assinar situação de alerta em virtude da maré alta que ameaça invadir alguns imóveis na orla. Se a situação não se acalmar, o prefeito poderá decretar situação de emergência, o que permite o município contratar obras emergenciais, sem licitação.

Esta madrugada, a maré atingiu nível de 2,70 metros, causando estragos e deixando moradores da orla assustados. Neste momento, o nível da maré é de 2,5 metros. Todo o governo, além das equipes da defesa civil de Jaboatão, estão monitorando a orla.

Robson Leite se posiciona contra decretação de novo estado de emergência em Jaboatão

Antes mesmo do prefeito Elias Gomes (PSDB) decretar estado de emergência em decorrência da maré alta que ameaça alguns imóveis na orla, o vereador e pré-candidato a prefeitura de Jaboatão, Robson Leite (PT), já saiu no twitter criticando o decreto, que possibilita contratação de obras sem licitação:

"Venho aqui deixar claro que a prefeitura está querendo burlar a lei! Decretando estado de emergência para realizar dispensa de licitação em Jaboatão". 

Em outra twittada, Robson disse se preocupar com o que ele chama de festival de dispensas de licitação em Jaboatão - "Sou vereador de Jaboatão e preocupo-me com o festival de dispensas de licitações milionárias feitas pelo prefeito". "O prefeito deixa os problemas se agravarem e depois decreta estado de emergência e contrata sem licitação amigos da gestão!" - disparou.

Até o momento, em coletiva de imprensa que acontece no Hotel Golden Beach, Elias Gomes decretou apenas estado de alerta, mas sinalizou que pode sim decretar estado de emergência se a maré continuar avançando sob os imóveis da orla.

Sim, audiência pública na ALEPE sobre revitalização da Lagoa Olho D'água foi positiva

 Imagem: Reginaldo Marques
A audiência pública que aconteceu hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), para cobrar os projetos de revitalização da Lagoa olho D'água foi positiva. Autoridades de Jaboatão e do Governo do Estado estiveram presentes e fizeram uma explanação da atual situação dos projetos.

Estiveram presentes o deputado estadual Betinho Gomes (quem convocou a audiência); o presidente da comissão de meio ambiente da ALEPE, deputado José Humberto; o deputado Daniel Coelho; a secretária de desenvolvimento das cidades de Jaboatão, Fátima Lacerda; o presidente da CEHAB; Nilton Mota; o secretário de meio ambiente de Jaboatão, Ermírio Rego Barros; além de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e sociedade civil.

ABERTURA

A abertura foi feita pelo presidente da comissão de meio ambiente, deputado José Humberto, que logo passou a palavra para o deputado Betinho Gomes. Betinho ressaltou a importância da Lagoa Olho D'água para Jaboatão e disse que a revitalização da lagoa é um compromisso dele e da atual gestão de Jaboatão. Disse ainda que vários estudos e projetos estão sendo concluídos e que, tanto a prefeitura, como o governo do Estado, estão motivados e trabalhando juntos no projeto.

OS ESTUDOS E PROJETOS

Jaboatão - Quem nos explicou como andam o estudos de macrodrenagem da região da lagoa, que estão sendo elaborados pelo município, foi a secretária de desenvolvimento das cidades, Fátima Lacerda. De acordo com a secretária, os projetos estão em fase final e devem ser apresentados à sociedade ainda este ano.

Fátima nos adiantou que a peça chave para conter os alagamentos na zona sul de Jaboatão é trabalhar a drenagem do canal que liga a lagoa ao mar, "A dragagem que tanto falam não é garantia da área ficar livre de alagamentos. Temos que trabalhar a drenagem do canal que liga a lagoa ao mar. Os estudos já concluíram que a lagoa está abaixo do nível do mar. Se dragarmos a lagoa e não trabalharmos o controle de entrada e saída de água, a situação pode piorar", disse a secretária, explicando ainda que hoje este controle é feito de forma natural.

"Apesar da lagoa estar degradada, o controle da entrara e saída de água é feito de forma natural. Temos que encontrar uma alternativa para melhorar esse fluxo, otimizando o escoamento da água das chuvas através deste canal, sem interferir, num primeiro momento, na lagoa". 

Governo do Estado - quem esteve representando o governo estadual na audiência pública foi o presidente da CEHAB, Nilton Mota. Cauteloso, ele disse que as obras estão dentro do prazo e que os estudos estarão concluídos agora no final de outubro. 

De posse desses dados, o governo deve iniciar um processo de licitação para elaboração de projetos e início das obras. Mota evitou falar em prazos para início da revitalização, mas disse que todo o processo está sendo acompanhado de perto pelo governador Eduardo Campos. Nosso blog arrisca que essas obras podem começar no 1º semestre de 2012, se tudo der certo.

CRONOGRAMA 

Estive presente na audiência e sugeri que fosse divulgado à população o cronograma das ações. Expliquei que atualmente, a maior dificuldade da população é obter informações sobre o projeto, como vocês que acompanham o blog já sabem. O presidente da CEHAB reconheceu que existe esta dificuldade de comunicação e prometeu que esta questão será melhor trabalhada.

Ficou acertado ainda que a prefeitura e o governo do Estado vão criar um espaço na lagoa, onde a população poderá ir em busca de informações, como cronograma de obras e ações. O espaço deverá ser coordenado pela secretaria municipal de meio ambiente e poderá estar funcionando ainda este ano. 

ORÇAMENTO 2012


O deputado Daniel Coelho sugeriu que os recursos na ordem de R$ 50 milhões para a revitalização da lagoa sejam aprovados e inclusos no orçamento 2012 do Governo Estado. Com a manobra, o governo teria que acelerar as obras e haveria maior controle dos prazos para início e conclusão dos trabalhos.


A comissão de meio ambiente da ALEPE acatou o pedido. O orçamento 2012 deve ser votado pelos deputados em outubro deste ano. Nosso blog vai acompanhar e manter você bem informado. 


No geral, a audiência foi muito positiva. Consegui muitas informações novas sobre o processo, que estarei dividindo com vocês. Mais informações sobre a audiência pública que discutiu a revitalização da Lagoa Olho D'água, você acompanha no blog ainda hoje.

Prefeito Elias Gomes chega a orla de Jaboatão para acompanhar maré alta

O prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, chegou agora a pouco a orla de Piedade, acompanhado de secretários, assessores e técnicos da defesa civil do município. O prefeito está acompanhando a maré alta, que deve ter pico máximo de 2,5 metros,  por volta das 17h30 desta quarta-feira. Neste momento, as ondas estão tão fortes que já começam a invadir a área interna de alguns prédios.

Daqui a pouco, Elias Gomes estará concedendo coletiva de imprensa para explicar porque as obras de contenção de avanço do mar ainda não começaram  (leia aqui o motivo).

É provável ainda, de acordo com informações preliminares da assessoria de imprensa de Jaboatão, que o município decrete estado de emergência logo mais.

Prefeito Elias Gomes vai explicar daqui a pouco porque obras de contenção do avanço do mar ainda não começaram

Daqui a pouco, o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, estará convocando uma coletiva de imprensa, para explicar o motivo das obras de contenção do avanço do mar ainda não terem começado. A coletiva será no final da tarde, na orla de Piedade, para onde estão se dirigindo neste momento o prefeito da cidade e todo secretariado. 

De acordo com informações que nosso blog conseguiu antecipadamente, as obras não saíram porque o município espera a conclusão dos estudos de impacto ambientais, que ainda não foram concluídos pela CPHR. Sem esses estudos, que são exigidos por lei, o município não tem como começar as obras, que já tem recursos assegurados de R$ 30 milhões, além dos projetos prontos.

Neste momento, a prefeitura está em alerta, pois o mar deverá atingir 2,50 metros a partir das 17h30. As informações que chegam ao blog são de que as ondas já começam a atingir a área interna de alguns edifícios da orla. Se a situação não se normalizar, o prefeito Elias Gomes deverá decretar estado de emergência.

Ondas começam a invadir área interna de alguns prédios da orla de Jaboatão e prefeitura vai decretar estado de emergência logo mais

A maré nem está no seu nível máximo previsto esta tarde (deverá atingir 2,50 metros às 17h30), mas as ondas já começam a invadir a área interna de alguns prédios da orla de Jaboatão, de acordo com assessoria de imprensa do município.

Neste momento, todo secretariado, além do prefeito Elias Gomes, estão reunidos e se dirigindo aos locais mais atingidos. A concentração será em frente ao Hotel Golden Beach, na praia de Piedade. 

A situação é tão seria, que o prefeito Elias Gomes deverá estar decretando estado de emergência nas próximas horas. Ainda não há informações dos estragos.

Nosso blog continua acompanhando.

Alerta: avanço do mar em Jaboatão alcançará nível crítico agora a tarde

O nível do mar em Jaboatão, alcançará nível crítico a partir das 17h00 desta quarta-feira (31/08), quando a maré deverá atingir uma altura de 2,60 metros, com fortes ondas. Na madrugada de hoje, por volta das 04h30, a maré atingiu mais de 2,70 metros, deixando os moradores da orla assustados.

Neste momento, o prefeito de Jaboatão está mobilizando todas as secretarias. Tanto o prefeito Elias Gomes, como os secretários, estarão na orla de Piedade para acompanhar a situação de perto e acalmar os moradores. A concentração será em frente ao Hotel Golden Beach.

De acordo com o secretário de meio ambiente de Jaboatão, Ermírio Rego Barros,  o projeto de engorda da paria, que está sendo executado pelo município, aguarda a conclusão dos estudos de impacto ambiental, que estão sendo executados pela CHPH, "Só falta a CHRH concluir esses estudos para darmos início as obras, que já tem recursos assegurados", disse o secretário.

Na mídia: Assembleia discute atraso das obras na Lagoa Olho D´Água

Matéria publicada no Diário de PE de hoje

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, debaterá amanhã o andamento das obras de revitalização da Lagoa Olho D´Água, em Jaboatão dos Guararapes. A audiência, solicitada pelo deputado estadual Betinho Gomes (PSDB), discutirá as causas do atraso dos trabalhos de melhorias da infraestrutura, tratamento de esgoto e desapropriação da comunidade ribeirinha. Também conhecida como Lagoa do Náutico, ela possui aproximadamente 400 hectares e é a maior, em formação de restinga em área urbana do Brasil, com uma área duas vezes maior que a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado José Humberto Cavalcanti (PSB), foram liberados quase R$ 110 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal liberados desde 2008, no entanto, as obras não “andam”. “Vamos nos reunir para saber o motivo dos atrasos, discutir com a sociedade e fazer o encaminhamento aos órgãos competentes, que estarão presentes no encontro”, afirmou. Segundo Cavalcanti, a lagoa está assoreada e os que moram na margem, cerca de 50 mil pessoas, não têm saneamento básico. “Assoreada e não tendo para onde escoar, a água das chuvas invade a área urbana, traz doenças muitos e transtornos para a população”, relatou.

A reunião acontece amanhã às 9h, no plenário da Alepe, e terá a presença dos representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Cidades, CPRH, a Prefeitura e Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a Promotoria de Meio Ambiente, Cehab, Ibama, OAB Meio Ambiente e Cidadania, Defensoria Pública, Empetur, entre outros órgãos.

Gean França, especial para o DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Com informações da Assessoria.

Jaboatão brilha em série da TV Jornal sobre falta de saneamento básico

Confira o primeiro episódio:





A série de reportagens vai até o final desta semana. 

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - nesta quarta-feira (31/08), haverá audiência pública na Assembléia Legislativa de PE para tratar da revitalização da Lagoa Olho D'água. A audiência foi convocada pelo deputado Betinho Gomes (PSBD). Você que acompanha o blog pode e deve participar. Clique aqui para conferi os detalhes.

Vereador critica demora no conserto da bomba de sucção do Loreto

Caro Herbert,

Em atenção à matéria publicada em seu blog  "Voz do leitor: desde o início do ano, bomba de sucção do Loreto está quebrada”

Venho informar que o gabinete do vereador Robson Leite encaminhou no dia 27.04.2011 a Gerência de Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos de Jaboatão dos Guararapes o ofício 200/2011, recepcionado com o número de protocolo 1567, solicitando a reposição da bomba de sucção que estava instalada próxima a Igreja do Loreto.

Segundo informações repassadas na época pelos dos moradores da Rua Nossa Senhora do Loreto, Rua Professor Jorge Cahú e adjacências o equipamento havia sido retirado para manutenção a mais de dois meses.

É lamentável o descaso da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes com os moradores, haja vista ter se passado quatro meses após a minha solicitação e até a presente data o problema não ter sido resolvido.

A demora do conserto da bomba de sucção vem causando transtornos para os moradores e comerciantes, haja vista os constantes alagamentos nas vias públicas e nos imóveis, ocasionando grandes prejuízos de ordem econômica e deteriorado a qualidade de vida da população devido aos alagamentos, outro problema ocasionado pelo acumulo de água é o surgimento de doenças como a dengue e a leptospirose.

Atenciosamente,

Robson Leite 

Vereador - PT 

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - nesta quarta-feira (31/08), haverá audiência pública na Assembléia Legislativa de PE para tratar da revitalização da Lagoa Olho D'água. A audiência foi convocada pelo deputado Betinho Gomes (PSBD). Você que acompanha o blog pode e deve participar. Clique aqui para conferi os detalhes.

Opinião: Os projetos de obras em Jaboatão não podem ter erros

Dando uma rápida olhada no diário oficial, qualquer cidadão tem a nítida certeza de que os projetos técnicos de engenharia para pavimentação de ruas em Jaboatão são milionários. Contratos acima de R$ 7 milhões apenas para determinadas empresa elaborarem projetos, fazerem levantamento técnicos e de orçamentos, além de assessorarem as obras de pavimentação e drenagem do município. E são muitos contratos, alguns sem licitação.

Em bom português, significa que essas empresas farão apenas consultoria e projetos. Nada de colocar a mão na massa, pois as empresas que executarão as obras receberão outros milhões do município, através de outros contratos. Outro fato curioso é que muitas dessas empresas venceram várias licitações.

Ok. Até aí a prefeitura está fazendo tudo dentro da legalidade. Esta não é a minha preocupação. O que me deixa realmente com a pulga atrás da orelha é a qualidade do serviço prestado por essas empresas, digamos que, de consultoria. 

Na Rua Jangadeiro (em Piedade), por exemplo,  está evidente que uma dessas empresas elaborou muito mal o projeto da obra. A Rua está sendo pavimentada sem que a drenagem seja modernizada. Refaz-se o asfalto, tampa-se as galerias entupidas e na primeira chuva, o trabalho "meia-sola" vai por água abaixo. E os fiscais contratados para defenderem nossos interesses fazem vista grossa...

Como contribuinte, espero sinceramente que esses projetos milionários sirvam para algo, pois a credibilidade deles vive sendo colocada em xeque todos os dias pela população, que gratuitamente, sem possuir qualquer conhecimento técnico, enxerga erros grotescos nas obras e, muitas vezes, por conta própria, tenta consertar a burrada (pois se for esperar que a prefeitura faça, nada anda).

Com tantos milhões sendo gastos, essas empresas não podem se dar ao luxo de cometer qualquer erro. Devem trabalhar com o compromisso que o povo de Jaboatão deseja, ou o dinheiro dos nossos impostos estará sendo jogado fora, enquanto ficamos aqui com a cara de tolos, pagando projetos e obras que não duram 1 ano. Mas por que será que isso sempre acontece, heim?