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sexta-feira, 12 de julho de 2013

MOBIBLIDADE: Jaboatão apresenta ao governo do Estado sugestões para melhoria da mobilidade e Transporte público na RMR

Entre as propostas, construção de corredores exclusivos para ônibus e agilidade na construção da Via Metropolitana Sul

Em documento enviado ao governador Eduardo Campos na última quarta-feira (10), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, apresentou sugestões para melhoria do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (RMR). Entre as propostas de curto prazo, entre 60 e 180 dias, está a implantação de dez corredores prioritários para ônibus em Jaboatão, totalizando 29,7 Km de extensão. 

As ações propostas contam com projetos básicos com plantas baixas, perspectivas e memoriais descritivos, entre outros estudos de engenharia, inclusive orçamentos preliminares que apontam para investimentos da ordem de R$ 6 milhões. Serão utilizadas, entre outras, as avenidas Arão Lins de Andrade, em Prazeres; Ayrton Senna e Bernardo Vieira de Melo, que cortam Piedade e Candeias; Presidente Kennedy, que corta Candeias e Barra de Jangada e é a continuação da Ayrton Senna. 

No documento, o prefeito reitera o pedido de adesão ao Consórcio Metropolitano de Transporte, para a qual destaca já ter cumprido integralmente todas as exigências para aprovação.

Além dessas ações de curto prazo, o prefeito Elias Gomes ressaltou ser necessária a articulação junto ao Governo Federal no sentido de agilizar a liberação de convênios já analisados previamente, mas ainda em fase de aprovação e formalização. São convênios para Requalificação da Avenida Ulysses Montarroyos, urbanização de Barra de Jangada (inclui Estrada de Curcurana), Pavimentação Avenida Mata Grande e de ruas do bairro de Dois Carneiros, e a construção da Via Metropolitana Sul, que deve circular a Lagoa Olho D'água. Os investimentos estão orçados em R$ 720 milhões.

Em Março deste ano, União liberou R$ 150 milhões para início da construção da Via Metropolitana Sul, ao redor da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão. Apesar dos recursos disponíveis, projeto continua travado e sem previsão de sair do papel
Elias Gomes destaca ainda a sua disposição para participar das discussões relativas a ações estruturadoras em estudo ou em implantação na Região Metropolitana do Recife (RMR), a exemplo da ampliação do BRT (linha Norte-Sul) até o município de Jaboatão, da implantação de solução alternativa de monotrilho para transporte de massa, além de estudos de redimensionamento do metrô. Entende o prefeito que este conjunto de ações estruturadoras serve de base para a discussão metropolitana junto aos municípios vizinhos.

As sugestões apresentadas pelo prefeito Elias Gomes atendem a pedido do governador Eduardo Campos, por ocasião de reunião realizada na sede do governo estadual que reuniu ainda os prefeitos de Recife, Geraldo Júlio, e de Olinda, Renildo Calheiros, no dia 17 de junho, quando foi decidida a redução de R$ 0,10 nas passagens de ônibus anunciada por Campos na terça-feira 18.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Projeto de urbanização de Barra de Jangada e Curcurana é aprovado pelo Governo Federal

Estrada de Curcurana, Jaboatão
A primeira etapa de um grande projeto de urbanização dos bairros de Barra de Jangada e Curcurana, em Jaboatão, foi aprovada pelo Governo Federal na semana passada. A informação foi confirmada com exclusividade ao blog pelo secretário de comunicação da prefeitura, Jorge Lemos.

De acordo com o Jorge, o projeto tem valor total de R$ 150 milhões e prevê a requalificação de toda Estrada de Curcurana, além de pavimentação de 101 ruas nos dois bairros. Perguntei ao secretário quando a obra começaria e ele preferiu não me dar um prazo, mas disse que em breve estaria enviando os detalhes para a imprensa.

Atualmente, a Estrada de Curcurana é alvo de reclamações de motoristas que utilizam a via, que faz ligação entre os bairros de Candeias e BR 101 sul. A estrada é uma rodovia Estadual e passou por uma operação tapa buracos emergencial em 2011. Em 2010, o governo do Estado prometeu a duplicação, mas o projeto nunca saiu do papel. 

Outros projetos na região que já tem recursos liberados são: a revitalização da Lagoa Olho D'água e construção a Via Metropolitana Sul ao redor da lagoa, ambos de responsabilidade do governo estadual, mas com participação da prefeitura, já que as obras são no município. 

Sobre a revitalização da lagoa, já existem recursos do PAC liberados desde 2008 (R$ 110 milhões), mas até agora nenhuma obra foi executada na lagoa. Já a via metropolitana sul, teve R$ 150 milhões liberados pelo Governo Federal em março deste ano (2013), mas até agora ninguém deu uma satisfação de quando as obras devem começar.

Vamos torcer para que este projeto em Curcurana e Barra de Jangada, que será anunciado em breve pela prefeitura de Jaboatão, não não siga o exemplo dos demais e demore uma década para sair do papel, até porque são obras importantes para a população e para o próprio desenvolvimento de Jaboatão.


segunda-feira, 20 de maio de 2013

Câmara de Jaboatão convocará prefeitura e Estado para esclarecerem atraso na Revitalização da Lagoa Olho D'água

Traçado da futura Via Metropolitana Sul, com recursos do PAC recentemente liberados
Enquanto a prefeitura de Jaboatão tenta uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar das obras atrasadas de revitalização da Lagoa Olho D'água, o vereador Robson Leite (PT), entrou hoje (20) com um requerimento solicitando que a Câmara de Jaboatão convoque o governo do Estado e CEHAB para prestarem esclarecimentos a respeito da obra.

Caso os demais vereadores aprovem o requerimento, o secretário estadual das cidades, Danilo Cabral, além do secretário estadual de transportes, Isaltino Nascimento, terão que prestar esclarecimentos em plenária. A previsão é de que a Câmara aprove o pedido e a data seja marcada em poucos dias.

Desde 2008 existem recursos do PAC liberados para a revitalização da lagoa. No total, mais de R$ 110 milhões já estão disponíveis em caixa para a execução das obras, mas apenas a parte habitacional foi concluída. A 2ª etapa, que se refere a urbanização, drenagem e saneamento da lagoa, orçada em mais de R$ 60 milhões, deveria ter se iniciado em junho do ano passado (último cronograma divulgado já com a data atrasada). 

Com as obras sem previsão de início, a área de proteção ambiental já desapropriada começa a ser invadida novamente. Além disso, os moradores da zona sul de Jaboatão continuam sofrendo com os constantes alagamentos da região, provocados pela falta de infraestruturada,  drenagem e assoreamento da lagoa. 

Paralelo a este projeto de urbanização das comunidades no entorno da lagoa,  existe ainda outro projeto da CONDEPE/FINDEM que prevê a construção da Via Metropolitana Sul margeando lagoa. A obra está orçada em R$ 350 milhões, onde R$ 160 foram liberados pelo PAC em março deste ano


sexta-feira, 9 de novembro de 2012

COMUNICADO IMPORTANTE: Atualizações do Blog e dúvidas sobre a revitalização da Lagoa Olho D'água


Bom dia amigos que acompanham o blog e estão sentindo minha ausência e poucas postagens nas últimas semanas. Como já expliquei, no momento estou fora do país, por isso não consigo atualizar o blog na velocidade e freqüência que vocês estão habituados. Tenho feito o possível para publicar as informações mais relevantes de Jaboatão e da lagoa, mas é muito difícil atualizar na velocidade que vocês estão acostumados. Peço mais um pouco de paciência. A previsão é que eu esteja de volta em meados de dezembro.

Desde já, quero agradecer a todos o e-mails de leitores que tenho recebido pedindo para o blog voltar e apoiando este trabalho. Também tenho recebido dezenas de e-mails de moradores com dúvidas sobre o processo de revitalização da Lagoa Olho D'água, principalmente de quais áreas serão desabitadas. Vou tentar esclarecer algumas delas:

Sobre a desapropriação das margens da lagoa, a informação que posso trazer é que o projeto do que será feito na Lagoa Olho D'água ainda está sendo preparado pelo governo do Estado. Não existem datas precisas de quando essas obras vão se iniciar, nem que obras serão executadas (infelizmente). O que sabemos até agora é que o raio de 100 a 200 metros da lagoa já começou a ser desapropriado e muitas famílias já foram realocadas para apartamentos de interesse social, localizados em Cajueiro Seco (Prazeres). Outras famílias aguardam a entrega dos apartamentos, que deve acontecer até o final deste ano, de acordo com o Governo do Estado.

Também tenho recebido muitos e-mails de famílias que não foram cadastradas pela Companhia Estadual de Habitação (CEHAB). Essas famílias relatam que a desinformação é geral e que a CEHAB trata os moradores com descaso e total desinformação. Sim, isso é verdade, pois desde que este processo começou a desinformação é grande. Até mesmo nosso blog, que já é referência quando o assunto é a Lagoa Olho D'água, tem dificuldade de consegui informações sobre o processo de revitalização, que apesar de ter verbas disponíveis há 4 anos, caminha a passos de tartaruga.

Só à nível de informação, este projeto de revitalização da lagoa tem verba de mais de R$ 5 milhões apenas para ser investida no social e atendimento às famílias e comunidades que vivem na lagoa, mas muito pouco, ou quase nada, tem sido feito por essas pessoas. Onde está este dinheiro e a assistência social a comunidade?

Sobre as indenizações, na última reunião que o blog teve com representantes da CEHAB no início deste ano, foi dito que cada caso seria visto individualmente e que as pessoas que não desejassem o apartamento social seriam indenizadas. Infelizmente não é o que tem acontecido e muitas famílias estão apreensivas, sem saber como será o futuro.

Outro ponto importante, o mais importante de todos é: NÃO DÊEM OUVIDOS A BOATOS. Ultimamente tem surgido muitos boatos do que será feito na lagoa. Uns dizem que será uma via expressa, outros um parque, outras pessoas dizem que serão condomínios, universidades, outros dizem que a lagoa será desapropriada em até 500 metros, etc. 

TUDO É APENAS ESPECULAÇÃO. O projeto do que será feito na lagoa ainda está sendo preparado pelo Governo do Estado. Provavelmente, a via expressa nas margens da lagoa é a única certeza, pois trata-se de um projeto de mobilidade da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CODEPE/FIDEM), que visa ligar a futura via mangue do Recife ao Porto de Suape, por uma via expressa perimetral, que passaria nas margens da lagoa. O projeto existe, mas ainda não há data de quando será executado. 

Por isso, fiquem tranqüilos, pois ninguém ainda sabe ao certo o que será feito na lagoa e quais áreas serão desapropriadas. Se ouvirem boatos de que ruas distantes da lagoa serão desapropriadas, não dêem ouvidos, pois não tem nada definido ainda. A única certeza é de que a margem da lagoa (que é de proteção ambiental por lei federal) será desapropriada, pois é impossível viver ali em condições desumanas, numa área que sempre alaga. A distância legal é de 100 a 200 metros, mas em alguns pontos pode ser mais ou menos. Como não existe nada 100% definido ainda  é melhor não se desesperar e cobrar na CEHAB, do Governo do Estado e da Prefeitura de Jaboatão respostas. 

Sim, a prefeitura de Jaboatão também é responsável pela obra e deveria estar mais empenhada em trazer informações à população. Inclusive neste ano, a prefeitura prometeu que inauguraria a "Casa da Lagoa", que seria uma espécie de ponto de apoio, com informações aos moradores sobre o processo de revitalização da lagoa. Uma casa chegou até a ser alugada nas margens da lagoa, mas o projeto ainda não vingou, pois a sec. municipal de meio ambiente enfrenta inúmeros problemas e funciona de forma precária.

Essas são as informações que posso trazer no momento. Espero quer ajudado de alguma forma. Infelizmente são muitos e-mails com dúvidas e como no momento estou sem tempo de responder a todos individualmente estou esclarecendo as dúvidas de forma mais generalizada neste post. Qualquer dúvida específica, registrem nos comentários que tentarei responder a todos na medida do possível. Abraço a todos e até breve.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Mesmo sem obras de urbanização e saneamento terem começado na lagoa, relatório do PAC diz que obras estão em execução

Pesquisando a prestação de contas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado recentemente pelo Ministério do Planejamento, me deparei com uma notícia, no mínimo, estranha. No novo relatório, consta que as obras de urbanização e saneamento da Lagoa Olho D'água (chamada de Lagoa do Náutico no documento) estão em curso. 


Sem especificar que obras seriam estas, o Ministério do Planejamento diz que os pouco mais de R$ 59 milhões destinados para a urbanização da lagoa estão sendo gastos. Por enquanto, não existe sequer projetos do que deverá ser feito na lagoa, muito menos qualquer obra foi iniciada. 

Nosso blog ainda não conseguiu entrar em contato com a Secretaria Estadual das Cidades e Cehab - PE, responsáveis pela gestão e aplicação dos recursos, para saber o motivo do relatório do PAC afirmar que as obras já estão execução sem que elas tenham se iniciado. Vamos acompanhar, estamos de olho!

Para conferir o relatório com seus próprios olhos, basta clicar aqui e fazer o download do documento. A informação está na página 19.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Será que agora sai? Revitalização da Lagoa Olho D'água e entrega de moradias agora está no calendário da TV Globo

Esta semana, os moradores da Lagoa Olho D'água ganharam uma forte aliada na luta pela revitalização da Lagoa Olho D'água: a TV Globo. O repórter Bruno Fontes esteve visitando a comunidade de Buenos Aires, em Candeias, e mostrou os problemas de esgoto, falta de infraestrutura, além de problemas no cadastramento dos moradores que devem sair das margens da lagoa.

Bruno também esteve ao vivo na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB - e levou um daqueles calendários do NETV (adoramos este calendário!). A CEHAB explicou através da assessoria que os problemas no cadastramento dos moradores será resolvido e que o processo de urbanização da Lagoa já começa no próximo semestre. A emissora voltará lá em julho para cobrar! Que maravilha! Será que com essa maior divulgação e com a cobrança do calendário da Globo este projeto finalmente sairá? Vamos torcer que sim. Nosso blog, é claro, continua acompanhando e ajudando toda a mídia a divulgar nossa lagoa.

Confira a reportagem da TV Globo:

Todos os direitos do vídeo são reservados a TV Globo NE

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Via Metropolitana Sul deverá contornar toda a Lagoa Olho D'água

Apesar do projeto executivo ainda não estar pronto e não ter nada definido a respeito do traçado definitivo da via, a intenção do Governo do Estado é de que a Via Metropolitana Sul contorne toda a Lagoa Olho D'água.

A via terá 13 km de extensão, começando da BR 101 até a Estrada de Curcurana, em Jaboatão. A previsão é de que obra esteja pronta em 2 anos, ou seja, no início de 2014, antes da Copa do Mundo.

Ontem, durante entrega das primeras 320 moradias do Habitacional Lagoa Olho D'água, o gorvernador Eduardo Campos assinou o decreto de licitação do projeto básico e executivo da via, que deverá estar pronto em 1 ano. Será que desta vez nosso governador cumpre o prazo? Vamos torcer que sim.



...  Via Metropolitana Sul
... BR 101 Sul
... Av. Governador Miguel Arraes (Canal de Setúbal)
... Estrada de Curcurana

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Eduardo Campos entrega primeiras moradias do residencial Lagoa Olho D'Água

Por Paulo Rocha, do Gazeta Nossa

O governador Eduardo Campos e comitiva participaram hoje, dia 28 de setembro, da solenidade de entrega das chaves a 320 famílias do Residencial Olho D’Água, em Cajueiro Seco. O nome do conjunto habitacional refere-se à origem dos moradores, famílias simples que moravam nas margens da Lagoa Olho D’Água e estão sendo removidas para futuro projeto de urbanização do entorno Lagoa. Ao todo, serão removidas para o conjunto 1376 famílias, até meados de 2012.

Ao mesmo tempo, foi assinado edital para licitação da chamada Via Metropolitana, que ainda carece de mais explicações para ser totalmente entendida, mas em princípio liga a Estrada de Curcurana à Avenida Canal de Setúbal, passando pelo lado Sul da Lagoa.

Estavam presentes na solenidade, além do governador Eduardo Campos e do prefeito Elias Gomes, o Secretário das Cidades  Danilo Cabral, Secretário Waldemar Borges, presidente da Cehab Newton Mota, deputados Betinho Gomes e Cleiton Collins, além de vários vereadores de Jaboatão dos Guararapes. Discursaram apenas Danilo Cabral, o representante da Caixa, Elias Gomes e Eduardo Campos.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Plano de Macrodrenagem é apresentado para moradores, empresários e opinião pública

Objetivo dos estudos é encontrar soluções práticas para conter alagamentos na zona sul de Jaboatão e na lagoa


Auditório da prefeitura lotou durante apresentação do plano de macrodrenagem

Hoje a tarde, a prefeitura de Jaboatão apresentou o plano de macrodrenagem de Jaboatão, como foco no baixo Jaboatão, ou seja, na zona sul do município e na Lagoa Olho D'água, considerada a área mais crítica em alagamento e que concentra 1/3 da população de Jaboatão. E como os moradores não aguentam mais sofrer toda vez que chove, o auditório lotou, viu? Mais de 50 pessoas, entre líderes comunitários, moradores, empresários da construção civil, ambientalistas e opinião pública estiveram presentes.

A explanação do estudo ficou por conta da secretária de desenvolvimento da cidade de Jaboatão, Fátima Lacerda, além dos engenheiros da empresa responsável, Evelyn Schor e Gerson Filho. Esteve presente ainda o secretário de meio ambiente de Jaboatão, Ermírio Rego Baros.

O Diagnóstico 

De acordo com os engenheiros responsáveis, os estudos já diagnosticaram como funciona a dinâmica das águas na região da lagoa e em toda zona sul de Jaboatão. O estudo de macrodrenagem possui mais de 400 páginas e concluiu que grande parte dos alagamentos acontecem porque houve um crescimento desordenado no entorno da lagoa no decorrer das 3 últimas décadas. Gráficos apresentados durante a reunião, mostraram que uma área de mais de 1quilômetro seguindo a margem leste da lagoa, não deveria ter sido ocupada, pois servia como depósito das águas das chuvas durante o inverno.

Outro fator que contribui para os alagamentos é a baixa capacidade dos sete canais que alimentam a lagoa. Todos eles (exceção do Canal de Setúbal) são estreitos, rasos, possuem obstruções e construções irregulares que dificultam o escoamento das águas.

A polêmica em torno da dragagem

Os estudos apontaram ainda que a dragagem da Lagoa Olho D'água não seria a solução para conter os alagamentos, mas apenas no ponto de vista ambiental, para melhorar a qualidade da água e ecossistema da lagoa. Alguns moradores não concordaram e os engenheiros tiveram que explicar.

Os técnicos/engenheiros concluíram que atualmente o fluxo de água que entra na lagoa através do canal olho d'água é controlado naturalmente. Quando o mar está alto, a água entra na lagoa, que sobe  em média 5 centímetros. Considerando que a lagoa possui 40 mil quilômetros quadrados, um volume considerável de água entra na lagoa, mas não chega a prejudicar ou alagar as suas margens.

Desta forma, os técnicos acreditam que se for feita a dragagem, a água do mar retornará para dentro da lagoa de toda forma, deixando o nível do espelho d'água na mesma altura de hoje (sem a lagoa estar dragada). Existe ainda a interferência dos lençóis freáticos, que é menor que a interferência do retorno da maré. 

Qual é a solução apontada?

De acordo com os estudos, a solução para evitar os alagamentos na zona sul de Jaboatão se apóia em 3 pilares básicos:

1 - desocupação de algumas áreas na margem leste da lagoa. Essas áreas ainda não foram definidas e poderiam chegar a uma distância superior aos 100 ou 200 metros inicialmente propostos. Após desapropriadas, o estudo aponta que essas áreas deverão ser transformadas em área de proteção permanente, com o intuito de acumular a água das chuvas durante o inverno. Seriam espécies de reservatórios naturais, na tentativa de compensar a ocupação irregular ao longo das últimas 3 décadas. 

2 - desapropriação das margens dos canais, alargamentos de canais e retirada de obstáculos. Os estudos apontam que a quanto maiores os canais e sem obstáculos, mais água eles poderão acumular durante o inverno, diminuindo os alagamentos e facilitando o escoamento das águas quando não for possível evitar os alagamentos.

3 - alargamento do Canal Olho D'água, o canal que liga a Lagoa Olho D'água ao mar. Esta seria a ação prioritária, pois aumentando a vazão da lagoa para o mar, a água poderia escoar com mais rapidez. Entretanto, esta solução é extremamente complexa, pois seria necessário ainda a implementação de um controle mais elaborado para evitar o refluxo do mar para dentro da lagoa durante maré alta. 

É claro que aliado a todas estas soluções, os estudos apontam ainda a necessidade de investimentos em infraestrutura e saneamento básico.

E qual o prazo para estas ações serem executadas na prática?

De acordo com a secretária municipal de desenvolvimento da cidade, Fátima Lacerda, a prefeitura está trabalhando em parceria com o governo do Estado para achar a solução para os problemas de alagamentos na área - "Este é o primeiro estudo que é realizado em Jaboatão de forma responsável, que visa diagnosticar com precisão como funciona a dinâmica das águas na região. Em outubro ou novembro a empresa nos apresentará os relatórios finais e a partir daí poderemos focar a ações" - disse a secretária, acrescentando que o município não tem como custear todas as ações e será necessário a ajuda do Estado e da União:

"É um projeto grandioso e o município não pode custear sozinho, não temos condições. De posse dos estudos, tanto os da prefeitura, quanto os do governo do estado, vamos buscar financiamentos para começar as obras. O próprio governo do Estado já dispõe de verba para iniciar (R$ 50 milhões). Atualmente estamos executando algumas ações de infraestrutura no local que não vão resolver, mas amenizar muito os problemas" - disse.

Com relação a área de congelamento da lagoa, que proíbe novos licenciamentos para construção de imóveis num raio de 500 metros da lagoa, a secretária pediu um pouco mais de paciência a iniciativa privada - "É interessante para o município os investimentos da iniciativa privada na região da lagoa, mas só podemos aprovar novos empreendimentos  após a apresentação do relatório final, pois teremos as diretrizes com as regras de construção na lagoa. Fiquem tranquilos que não vai demorar. Queremos fazer tudo da forma mais responsável possível" - finalizou.  

O que nosso blog pensa?

Obvio que muito ainda precisa ser discutido para encontrar as soluções, pois os alagamentos na zona sul de Jaboatão e na lagoa são um assunto extremamente complexo, que afeta milhares de pessoas e que merece atenção total dos governos. 

Felizmente, agora o assunto está sendo tratado com seriedade, tanto por parte da prefeitura, quanto por parte do estado. Estes estudos estão quase todos finalizados e em breve teremos respostas para muitas outras perguntas, inclusive início das obras.

Nosso blog vai dar uma trégua até novembro, prazo pedido pela prefeitura e pelo estado para terminar definitivamente todo o diagnóstico. Após esta data, é claro, vamos cobrar um cronograma das obras. Mas fiquem tranquilos, pelo menos por enquanto, pois o processo está sim caminhando e com muita responsabilidade e critério, algo inédito em Jaboatão. Se parar de caminhar, eu aviso e nós voltamos a cobrar e denunciar. 

Em breve estarei disponibilizando o power point da apresentação completa, para que os interessados possam conhecer o resultado dos estudos em detalhe. Continuem acompanhando o blog. 

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Sim, audiência pública na ALEPE sobre revitalização da Lagoa Olho D'água foi positiva

 Imagem: Reginaldo Marques
A audiência pública que aconteceu hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), para cobrar os projetos de revitalização da Lagoa olho D'água foi positiva. Autoridades de Jaboatão e do Governo do Estado estiveram presentes e fizeram uma explanação da atual situação dos projetos.

Estiveram presentes o deputado estadual Betinho Gomes (quem convocou a audiência); o presidente da comissão de meio ambiente da ALEPE, deputado José Humberto; o deputado Daniel Coelho; a secretária de desenvolvimento das cidades de Jaboatão, Fátima Lacerda; o presidente da CEHAB; Nilton Mota; o secretário de meio ambiente de Jaboatão, Ermírio Rego Barros; além de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e sociedade civil.

ABERTURA

A abertura foi feita pelo presidente da comissão de meio ambiente, deputado José Humberto, que logo passou a palavra para o deputado Betinho Gomes. Betinho ressaltou a importância da Lagoa Olho D'água para Jaboatão e disse que a revitalização da lagoa é um compromisso dele e da atual gestão de Jaboatão. Disse ainda que vários estudos e projetos estão sendo concluídos e que, tanto a prefeitura, como o governo do Estado, estão motivados e trabalhando juntos no projeto.

OS ESTUDOS E PROJETOS


Jaboatão - Quem nos explicou como andam o estudos de macrodrenagem da região da lagoa, que estão sendo elaborados pelo município, foi a secretária de desenvolvimento das cidades, Fátima Lacerda. De acordo com a secretária, os projetos estão em fase final e devem ser apresentados à sociedade ainda este ano.

Fátima nos adiantou que a peça chave para conter os alagamentos na zona sul de Jaboatão é trabalhar a drenagem do canal que liga a lagoa ao mar, "A dragagem que tanto falam não é garantia da área ficar livre de alagamentos. Temos que trabalhar a drenagem do canal que liga a lagoa ao mar. Os estudos já concluíram que a lagoa está abaixo do nível do mar. Se dragarmos a lagoa e não trabalharmos o controle de entrada e saída de água, a situação pode piorar", disse a secretária, explicando ainda que hoje este controle é feito de forma natural.

"Apesar da lagoa estar degradada, o controle da entrara e saída de água é feito de forma natural. Temos que encontrar uma alternativa para melhorar esse fluxo, otimizando o escoamento da água das chuvas através deste canal, sem interferir, num primeiro momento, na lagoa". 


Governo do Estado - quem esteve representando o governo estadual na audiência pública foi o presidente da CEHAB, Nilton Mota. Cauteloso, ele disse que as obras estão dentro do prazo e que os estudos estarão concluídos agora no final de outubro. 

De posse desses dados, o governo deve iniciar um processo de licitação para elaboração de projetos e início das obras. Mota evitou falar em prazos para início da revitalização, mas disse que todo o processo está sendo acompanhado de perto pelo governador Eduardo Campos. Nosso blog arrisca que essas obras podem começar no 1º semestre de 2012, se tudo der certo.

CRONOGRAMA 

Estive presente na audiência e sugeri que fosse divulgado à população o cronograma das ações. Expliquei que atualmente, a maior dificuldade da população é obter informações sobre o projeto, como vocês que acompanham o blog já sabem. O presidente da CEHAB reconheceu que existe esta dificuldade de comunicação e prometeu que esta questão será melhor trabalhada.

Ficou acertado ainda que a prefeitura e o governo do Estado vão criar um espaço na lagoa, onde a população poderá ir em busca de informações, como cronograma de obras e ações. O espaço deverá ser coordenado pela secretaria municipal de meio ambiente e poderá estar funcionando ainda este ano. 

ORÇAMENTO 2012


O deputado Daniel Coelho sugeriu que os recursos na ordem de R$ 50 milhões para a revitalização da lagoa sejam aprovados e inclusos no orçamento 2012 do Governo Estado. Com a manobra, o governo teria que acelerar as obras e haveria maior controle dos prazos para início e conclusão dos trabalhos.


A comissão de meio ambiente da ALEPE acatou o pedido. O orçamento 2012 deve ser votado pelos deputados em outubro deste ano. Nosso blog vai acompanhar e manter você bem informado. 


No geral, a audiência foi muito positiva. Consegui muitas informações novas sobre o processo, que estarei dividindo com vocês. Mais informações sobre a audiência pública que discutiu a revitalização da Lagoa Olho D'água, você acompanha no blog ainda hoje.



terça-feira, 17 de maio de 2011

Robson Leite propõe criação de fórum permanente para acompanhar processo de Revitalização da Lagoa olho D'água

O vereador petista Robson Leite (quem convocou essa 1ª audiência pública para tratar da lagoa), propôs a criação de um fórum permanente para acompanhar, sugerir e cobrar o processo de revitalização da Lagoa Olho D'água. Participarão do grupo: vereadores de Jaboatão, a OAB, Governo do Estado, Prefeitura de Jaboatão, lideranças comunitárias e o nosso blog. A primeira reunião oficial do grupo será no dia 05 de julho e será aberta ao público.  Nosso blog - é claro - vai deixar você muto bem informado de tudo que acontecer.

Arquiteta responsável pelo PDLI da Lagoa Olho D'água garante que ele está sendo feito em parceria com a comunidade

Imagem: Maria José - Arquiteta Urbanista responsável pelos projetos

A arquiteta urbanista Maria José, responsável pelos estudos e pelo PDLI - Plano de Desenvolvimento Local Integrado da Lagoa Olho D'água-  garantiu ao nosso blog que o plano está sendo alaborado com a participação da comunidade, como determina a lei. Ela disse que já foram realizadas várias reuniões em comunidades no entorno da lagoa e que hoje a noite haverá a última, que será realizada na comunidade de Sotave. 

O PDLI da Lagoa Olho D'água tem sido bastante criticado por moradores e nas redes sociais. Ao contrário do que o Governo diz, muita gente reclama que gostaria de participar dessas reuniões mas não tem acesso, pois falta divulgação e maior e empenho da CEHAB em mobilizar as comunidades para participarem.

Audiência pública sobre a Revitalização da Lagoa Olho D'água não trouxe grandes respostas

A plenária da câmara de vereadores de Jaboatão lotou hoje pela manhã. Pessoas de várias comunidades da lagoa esperavam ansiosas por respostas do poder público referente ao processo de Revitalização da bacia da Lagoa Olho D'água. A audiência que durou mais de 3 horas encerou-se sem grandes respostas, mas abriu um espaço importante para a discussão em torno de toda problemática que envolve a lagoa e seus mais de 100 mil habitantes. 

Estiveram presentes representantes da CEHAB, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, 11 vereadores de Jaboatão, secretários e defesa civil do município, o vice presidente de OAB, o vice-prefeito de Jaboatão Edir Pires, além de Amaro João, ex-presidente da CEHAB, que representava o senador Humberto Costa (PT). 

Com uma hora de atraso, a sessão foi iniciada pelo vereador Robson Leite. Robson disse que essa audiência já havia sido convocada por ele desde o ano passado, mas precisou ser adiada por ser ano eleitoral. Após uma breve explanação com os problemas da lagoa, Robson passou a palavra para a representante da CEHAB, a arquiteta urbanista Maria José, responsável pelos estudos e projetos que estão sendo realizados para a lagoa.

Sem trazer grandes novidades, Maria José explicou que atualmente o Governo do Estado está elaborando um Plano de Desenvolvimento Local Integrado - PDLI - da lagoa. Através deste plano, o Governo pretende fazer um diagnóstico não só da lagoa, mas de todas as comunidades ao seu redor. Maria José disse ainda que esse PLDI está sendo feito em parceria com as comunidades e só depois desse diagnóstico é que serão elaborados os projetos de saneamento e uma possível urbanização do entorno da lagoa. Questionada de quais intervenções seriam executadas na lagoa, a arquiteta disse ainda não saber, já que aguarda o resultado desses estudos. 

Com relação ao habitacional que deverá receber as pessoas que serão retiradas das margens da lagoa, os responsáveis da CEHAB informaram que parte das habitações (cerca de 200), serão entregues agora em Junho. O restante (mais de 1000) apenas em 2012. Uma data precisa, mais uma vez, não foi informada.

Início das obras de urbanização 

Enquanto os representantes do Governo do Estado se preocupavam em explicar as questões técnicas (muitas vezes burocráticas e desinteressantes), a população estava ansiosa para saber os prazos. Os moradores de comunidades como Loreto, Jardim Piedade, Dom Hélder e Barra de Jangada, que são diretamente afetados pelas enchentes e problemas de saneamento, queriam saber quando finalmente as obras de revitalização da Lagoa iriam começar. 

Infelizmente o governo (mais uma vez) fez projeções e deixou a população irritada. Alguns integrantes do governo municipal e estadual chegaram a ser vaiados pelos presentes quando desconversaram a respeito de prazos.

Pelo que nosso blog entendeu e conversou nos bastidores com alguns responsáveis pelo projeto, os estudos, PDLI e projetos ficam prontos este ano. Apenas no início de 2012 devem ir para licitação, para em seguida, se tudo der certo, as obras que não sabemos ainda quais são se iniciarem.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Contratadas as empresas que farão projeto de urbanização e infra-estrutura da Lagoa Olho D'água

Finalmente foram contratadas as empresas que farão os projetos de urbanização e infra-estrutura da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão - PE. São elas:  Project Projetos Técnicos LTDA e Diagonal Urbana e Cons. Ltda. As duas empresas vão embolsar a bagatela de pouco mais de 4 milhões de reais pela elaboração dos projetos. O anúncio das empresas vencedoras foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de Setembro de 2010.

Todo o lado leste da Lagoa Olho D'água será beneficiado num primeiro momento. Deverá ser feito o projeto de urbanização, tratamento de afluentes e esgoto, planejamento de vias de acesso à lagoa e estudo de impacto ambiental. O governador Eduardo Campos prometeu que a Lagoa Olho D'água estará revitalizada até 2012 (não tenho certeza se vai dar tempo, mas estou torcendo). 


Estou tentando contato com a CEHAB para maiores informações sobre a elaboração deste projeto, que deverá durar 9 meses, ou seja, deverá está pronto até agosto do ano que vem. Em breve, maiores informações.


sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Projeto de urbanização da Lagoa Olho D'água está atrasado por causa das enchentes que atingiram PE e de erros em termo de licitação

Erro foi por parte do Governo do Estado, responsável pelas licitações das obras do PAC em Pernambuco

Uma fonte extremamente confiável, acabou de me passar a informação que a licitação para contratar a empresa que fará o projeto de Revitalização e Urbanização da Lagoa Olho D'água está atrasada em virtude das enchentes que atingiram Pernambuco em julho deste ano, além de erros nos termos de licitação.

Segundo esta fonte, o  primeiro erro foi referente ao termo de licitação. O Governo do Estado errou algo no termo de lançamento do edital e ele precisou se adiando de Janeiro para julho deste ano (2010).

Em julho houve o problema das cheias e mais uma vez o edital foi adiado, pois lagoa passou a não ser uma prioridade. As empresas interessadas em concorrer a licitação para elaborar o projeto de urbanização da lagoa continuam aguardando. E o povo que precisa das obras também... E nosso blog deu uma nota para o governo do Estado. Clique no botão abaixo e saiba qual foi!


Nossa nota para o Governo do Estado

terça-feira, 8 de junho de 2010

Comitiva do PV discute Lagoa Olho D'água em rádio de Jaboatão

Saindo da Lagoa Olho D'água, a comitiva do PV seguiu para uma entrevista na Rádio Cidadania FM, ainda em Jaboatão. Sérgio Xavier voltou a falar da Lagoa Olho D'água e você pode conferir a entrevista na íntegra aqui no blog.


Entrevista à Rádio Cidadania FM - Sérgio Xavier fala da Lagoa Olho D'água

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Revitalização: CEHAB se reune com moradores da Lagoa Olho D'água. Reunião foi positiva

Nessa tarde, moradores da Lagoa Olho Olho D'água (eu também estive presente) tiveram uma reunião com o diretor presidente da CEHAB (Companhia Estadual de Habitação), Dr. Amaro João. Foram discutidos vários assuntos relacionados a revitalização da lagoa, entre eles a desapropriação da área de preservação ambiental, que será numa faixa de 100 metros a partir do espelho d'água.


CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS

O presidente da CEHAB informou que o cadastramento já começou. O objetivo inicial é cadastrar todas as famílias das áreas irregulares, impedindo o aumento do processo de favelização no local. "Nós não temos como fazer qualquer intervenção na lagoa com a quantidade de famílias que moram nas suas margens. Estamos fazendo esse cadastramento e vamos analisar cada caso em particular para as indenizações".

INDENIZAÇÕES

Existirão diferentes indenizações, de acordo com cada caso. Vários critérios serão avaliados, entre eles, se a residência ou terreno é legalizado. Nesses casos as indenizações serão de acordo com o valor de mercado.

Já as famílias mais carentes, que moram nas áreas invadidas, em casas improvisadas e sem estrutura, serão todas encaminhadas para o conjunto habitacional em Cajueiro Seco. As casas maiores nessas comunidades, onde o morador investiu em melhorias do imóvel, serão avaliadas a parte. Nesses casos poderá caber indenizações.


URBANIZAÇÃO DA LAGOA OLHO D'ÁGUA

A empresa que fará o projeto de urbanização da área leste da lagoa será licitada já na próxima semana. Amaro João nos informou que a empresa terá até o final de 2010 para concluir o projeto de urbanização, que deverá contemplar vias de acesso, esgotamento sanitário e áreas de lazer no entorno da lagoa. Provavelmente as obras se iniciarão no 1º semestre de 2011, que é quando o conjunto habitacional em cajueiro seco deverá estar pronto.

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

A empresa que vencer a licitação para o projeto de urbanização deverá desenvolvê-lo com a participação da comunidade. Será feito um levantamento de todas as lideranças comunitárias no entorno da lagoa. A partir daí serão realizadas reuniões com o intuito de discutir as melhores alternativas para a região. Fiquem ligados que informarei essas reuniões aqui no blog.

PRAZOS

A maior dificuldade em projetos desse porte é com relação aos prazos. O que se sabe até agora e que o projeto de urbanização será concluído em dezembro de 2010., ou seja, nesse ano não haverá obras, apenas o planejamento delas. Em 2011 começam as intervenções e desapropriação da lagoa. No momento ninguém sabe informar em quanto tempo as obras estarão prontas. "Só saberemos os prazos após a conclusão do projeto" - explica Amaro João, Diretor Presidente da CEHAB.


ASSOREAMENTO DA LAGOA

João Amaro nos informou que tem conhecimento do assoreamento, contudo, nesse momento não será feita a dragagem. "Temos recursos apenas para a urbanização do entorno, indenizações e construção do conjunto habitacional. Quando essas etapas estiverem concluídas é que vamos tentar recursos para a dragagem da lagoa" - concluiu.

GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE JABOATÃO

O Governo do Estado está tendo contato com a prefeitura de Jaboatão. João Amaro nos informou que muitas intervenções nessa área precisam ser discutidas com a prefeitura - "Temos que saber os projetos da prefeitura para a região antes de começar qualquer obra. Já iniciamos o diálogo com os gestores de Jaboatão. "

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Gostaria de agradecer, em nome dos moradores do Parque Lagoa Olho D'água, ao Diretor Presidente da CEHAB, Dr. Amaro João, pela gentileza de nos receber hoje, mesmo estando com a agenda extremamente lotada. Essa reunião foi de fundamental importância para que possamos construir a nova Lagoa Olho D'água de forma democrática. Obrigado!


quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

CEHAB abre Licitação para Lagoa Olho D'água

Hoje, às 09h30, foi aberta licitação no valor de 2.129.663,93 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos) para intervenções na Lagoa Olho D'água. A licitação será para a criação de Plano de Desenvolvimento Local Integrado; Programa de Intervenções Sociais - PIS; Projetos de Saneamento Integrado – PSI; Avaliação Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
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O Prazo de execução do serviço é de 180 dias a partir da contratação. A proposta vale 60 dias. Traduzindo: as empresas podem se apresentar em até 60 dias e devem concluir o trabalho em 180 dias, totalizando 240 dias até que tudo esteja pronto. Ou seja, a revitalização de fato, provavelmente não começa esse ano, apesar do processo finalmente está caminhando.

Você pode ler o texto completo clicando AQUI

Obrigado a Ricardo pela pesquisa e sugestão de post.

Entenda quais áreas serão desapropriadas

De acordo com informações repassadas ao blog no ano passado, pelo Diretor Presidente da CEHAB, Amaro João, a área que será desapropriada é numa distância de 100 metros da Lagoa Olho D'água. Veja as imagens abaixo:

Toda área leste da Lagoa Olho D'água, numa distância de 100 metros será desapropriada. De acordo com informações preliminares, os moradores serão indenizados ou realocados para conjuntos habitacionais populares que estão sendo construídos pelo Estado.

No Slide abaixo é possível ver uma parte do projeto. Esse material foi enviado ao blog no ano passado pela assessoria de imprensa da CEHAB. É possível ter uma noção de quais áreas serão desapropriadas de acordo com o projeto.


Já no Slide abaixo, podemos ter uma idéia de como será a malha viária após a conclusão da revitalização.



domingo, 3 de janeiro de 2010

Imagens da Visita de Hoje à Lagoa Olho D'água


Hoje estive na Comunidade Buenos Aires, em Candeias com o objetivo de conversar com os moradores e colher informações de como o Governo do Estado está conduzindo o cadastramento das famílias que serão realocadas para que a lagoa seja revitalizada. Tenho muitas novidades e estarei postando em breve aqui no blog, pois estou dependendo de algumas respostas da assessoria de imprensa da CEHAB e de especialistas, antes da publicação.

Por enquanto deixo vocês com algumas imagens feitas pelo meu amigo Eduardo, que me acompanhou nessa visita.



Até breve!