TCE suspende edital de licitação de Maternidade Municipal de Jaboatão

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado encontraram fortes indícios de direcionamento no edital, o que pode desfavorecer a concorrência

Pelo Diário de Pernambuco

A segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado referendou ontem (12) a suspensão do edital de licitação da secretaria de saúde da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. A medida Cautelar, monocrática, foi expedida pelo auditor substituto Ricardo Rios. O objeto da licitação é contratação de empresa de engenharia para construir uma maternidade no município com orçamento estimado de R$ 23.298,300,43.

Após análise do Grupo de Licitação da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, o edital foi considerado inadequado por conter cláusulas restritivas à competitividade. Além disso, ele foi alvo de questionamentos no TCE por parte de um escritório de advocacia, para o qual "está eivado de vícios, possuindo fortes indícios de direcionamento".

A representação do escritório de advocacia foi considerada procedente pelos técnicos do Tribunal de Contas, os quais sugeriram ao relator a expedição da Medida Cautelar. Ele oficiou o prefeito Elias Gomes e a presidente da Comissão de Licitação, Carla Gabriela dos Santos Cunha, para que suspendessem o processo licitatório, dando-lhes um prazo de cinco dias para apresentação de defesa.

Paralelamente a isto, o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Júlio César Casimiro Corrêa, informou ao TCE que o edital seria revogado para dar lugar a uma nova publicação com as alterações recomendadas pelo órgão de controle.

No entanto, segundo o auditor substituto Ricardo Rios, até a data de ontem o edital não havia sido revogado, motivo pelo qual ele propôs à Segunda Câmara a manutenção da Cautelar.

Leia mais: Prefeitura de Jaboatão acata determinação do TCE e modifica edital para construção de maternidade municipal

Prefeitura de Jaboatão demite motoristas do SAMU e não paga direitos trabalhistas

Mais de 20 motoristas socorristas do SAMU foram demitidos pela prefeitura de Jaboatão no final de janeiro deste ano. Alguns haviam voltado de férias quando receberam a notícia de que não teriam seus contratos renovados. De acordo com uma fonte do blog, o Tribunal de Contas do Estado proibiu que a prefeitura recontratasse os mesmos funcionários, que já estavam trabalhando há mais de 4 anos apenas com contrato temporário. 

No SAMU o clima é de revolta, pois alguns funcionários sequer receberam a rescisão ou os diretos trabalhistas aos quais tem direito. Outros, nem o 13º salário do ano passado receberam. Os motoristas socorristas estão ainda se sentindo  desprestigiados pela gestão municipal, pois passaram muitos anos prestando um importante serviço à população e a prefeitura de Jaboatão sequer abriu um concurso para que eles tivessem a chance de serem efetivados.

Mais nem tudo é negativo nesta história. Alguns motoristas socorristas demitidos pela prefeitura de Jaboatão se deram bem e receberam propostas para trabalhar junto a iniciativa privada. Hoje eles estão ganhando quase o dobro e não querem nem sabe de voltar para Jaboatão - "Eu não volto a Jaboatão nunca mais. A estrutura do SAMU é péssima e não éramos valorizados" - revela ao  nosso blog um dos motoristas que prefere ficar anônimo. 

Para preencher o quadro do SAMU, a prefeitura de Jaboatão realizou neste ano uma seleção simplificada que contratou 40 novos motoristas . Mas concurso público que é bom, até agora nada.. 

Leitor atento reclama de galerias entupidas no Dom Hélder. E olha o resultado quando chove:

O leitor Adilson Ferraz já faz algum tempo que reclama das galerias entupidas nas ruas do Conjunto Dom Hélder, em Candeias - Jaboatão. A prefeitura já foi no local algumas vezes para tentar resolver o problema,  mas de acordo com o morador,como o trabalho é mal executado e não há manutenção permanente, as galerias sempre voltam a entupir. O resultado são ruas alagadas com qualquer chuvinha, como você pode ver na imagem.

"O prefeito neste segundo mandato voltou alegando que a prefeitura não tem dinheiro, só agora que ele tomou conhecimento das finanças da prefeitura e esqueceu todas as promessas que fez. As transversais da rua Jangadeiro estão com os canais de esgoto que foram feitos a pouco mais de dois anos todos entupidos, cheio de mato, areia e alguns com as paredes quebradas e obstruídos.  Já enviei varias fotos da caixa de esgoto existente entre a rua Caracol com rua João Fragoso de Medeiros, que alaga com qualquer chuvinha. Esta rua fica bem na esquina do Residencial Jardim Piedade, mas nada é feito. Vejam as fotos anexadas neste e-mail e por favor tomem alguma providência, pois estou cansado de enviar e-mails, fazer postagem no face da prefeitura e nada de providência" - reclama Adilson. 

IFPE: Vereadores modificam projeto de lei enviado pela prefeitura de Jaboatão

Parlamentares não aceitam doar terreno da Usina Bulhões, que teria pendências judiciais. Desta forma, Jaboatão ainda pode perder a escola técnica federal

Após várias informações desencontradas hoje pela manhã de que a câmara de vereadores havia aprovado o Projeto de Lei (PL) 04/20013, que autoriza a doação de um terreno na Usina Bulhões para a construção da escola técnica do IFPE, nosso blog esclarece o que houve realmente.

Na verdade, os vereadores não aprovaram qualquer doação de terreno ao Ministério da Educação para a construção do IFPE. O que os parlamentares fizeram hoje pela manhã foi modificar o Projeto de Lei 04/2013 enviado pela prefeitura de Jaboatão. 

Agora, os vereadores decidiram que aprovam a doação de qualquer terreno nas proximidades de Jaboatão Centro, menos o sugerido pela prefeitura, o da Usina Bulhões. Os vereadores argumentaram que a mudança no projeto de lei é necessária porque existem pendências judiciais no terreno da Usina Bulhões que impossibilitariam o processo de desapropriação e doação ao Ministério da Educação (MEC). 

Resumindo: os vereadores não aprovaram nada, apenas modificaram o projeto de lei, o que obriga a prefeitura de Jaboatão procurar outro terreno. Como o prazo máximo para o município apresentar a documentação com a doação do terreno ao MEC termina na próxima sexta-feira (15), Jaboatão deve perder o IFPE, ao menos que a prefeitura consiga mais prazo junto ao MEC. 

Secretário de Assuntos Jurídicos da Câmara diz que prefeitura de Jaboatão quer doar terreno que não lhe pertence para construir IFPE

De acordo com secretário de assuntos jurídicos da câmara, terreno da usina Bulhões tem quatro processos de penhora na Fazenda Federal e um na justiça do trabalho

A respeito do projeto que prevê a doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) de terreno localizado às margens da rodovia PE-07, o Secretário de Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Arsênio Meira de Vasconcellos Júnior, foi enfático ao afirmar que: 

“1 - A área objeto da pretendida Doação não possui assentamento registral específico, ou seja, essa aérea NÃO EXISTE; 

2 – A Prefeitura do Município de Jaboatão dos Guararapes não pode doar aquilo que não lhe pertence, pois área global do imóvel encontrar-se titularizada por entidade privada, ou seja, o “dono” do terreno é UMA EMPRESA PRIVADA, conforme consta na certidão datada do dia 04.03.2013, expedida pelo Cartório Eduardo Malta, de modo que a Prefeitura não pode doar aquilo que não lhe pertence;

3 - Não bastassem tais obstáculos, existem cinco gravames que pesam sobre o imóvel (quatro penhoras oriundas da Fazenda Nacional e uma, pertinente a um crédito trabalhista),; 

4 – Tais fatos são indiscutíveis. Não se trata aqui de saber oficiosamente se existe ou não algum processo judicial m trâmite de Desapropriação; 

5 - Aliás, fundamental levar ao conhecimento de todos que esse processo de Desapropriação sequer foi enviado à Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes e não consta nos assentamentos registrais do imóvel qualquer notícia a respeito do andamento do mesmo; 

6 – O que importa é o Projeto de Lei enviado à Câmara, e o principal: oficialmente, a área especifica do imóvel citada no Projeto do Lei não tem registro algum no Cartório de imóveis Competente e o pior: toda área do terreno localizado às margens da rodovia PE-07, objeto da Doação, apresenta com proprietária a Cia Usina Bulhões , sem qualquer notícia em contrário, conforme certidão recente (datada do dia 04/03/2013), expedida pelo Cartório Eduardo Malta, 1º Ofício. 

A Câmara, conforme já informado, também disponibiliza à todo e qualquer Órgão com Poder de Fiscalização a documentação referente ao projeto de Lei supra citado, e reafirma seu interesse em aprovar a Doação, desde que haja o mínimo de segurança jurídica, sob pena de se aprovar uma lei, criar uma expectativa na população e, num período não muito longo, observar a ocorrência da frustração da coletividade, com imputação de responsabilidades aos causadores de tais fatos e as costumeiras “desculpas” que ocorrem após o provável insucesso do intento público. 

Através de nota, presidente da câmara diz que havia irregularidades em projeto de doação do terreno do IFPE enviado pela prefeitura de Jaboatão

Ricardo Valois diz que entre as irregularidades encontradas pela câmara estariam o valor do terreno, dívidas com a fazenda e irregularidades com o registro do verdadeiro dono do imóvel. 
 

Prezado Herbert, bom dia.

Como leitor assíduo do seu conceituado blog, venho através deste e-mail esclarecer alguns fatos veiculados durante estes dias com respeito ao Pl 04/2013, relativo a doação de um terreno do município para instalação de um Instituto Federal Tecnológico -IFPE
.
1 - Informo ao companheiro que nenhum dos 26 vereadores da Câmara Municipal é contra o projeto, pois temos responsabilidade com nosso mandato que o povo de Jaboatão nos concedeu.
.
2 - O referido projeto chegou na Câmara no dia 19.02.2013 e em anexo tem uma correspondência da própria Prefeitura informando que o prazo já estava vencido em 15.02.2013, como é do conhecimento da imprensa , amplamente divulgado pelo presidente da comissão de expansão do IFPE Dr. Rinaldo Malaquias informando que este prazo expirou em 1 de março de 2012, sendo prorrogado para 15.02.2013, conforme matéria publicada na Folha de PE, coluna de Júlia Veras no dia 07.03.2013.
.
3 - Diante dos fatos não vamos admitir que a câmara perdeu os prazos para aprovação do referido projeto, pois conforme regimento interno temos 45 dias para apreciação dos projetos enviados pelo executivo, sabendo mesmo assim que os prazos já estavam vencidos e da importância do instituto para nossa cidade aceitamos o pl para apreciação, mesmo com prazos vencidos, não venha agora o executivo alegar que a câmara não quer aprovar em troca de barganhas.
.
4 - Tivemos o cuidado de imediato enviar uma solicitação ao Cartório de Registro de Imóveis do Jaboatão, solicitando a titularidade do terreno e se existia algum ônus com o referido imóvel, para nossa surpresa não existe registro em nome da Suassuna Empreendimentos e que também existe 05 execuções e penhoras do mesmo, estando em nome da Cia Usina Bulhões, em uma área de aproximadamente 286 he, nem sequer estar desmembrado.
.
5 - Diante da gravidade da informação, solicitei ao procurador geral da câmara Dr. Arsênio Meira Junior, que desce um parecer sobre a referida certidão do Cartório de registro de Imóveis e sobre da legalidade da propensa doação solicitada pelo executivo, o mesmo nos informou da total ilegalidade do terreno, conforme certidão do cartório e que caso a Câmara aprove a doação deste terreno nas condições ilegais que poderemos responder criminalmente.
.
6 - Está havendo questionamentos também sobre o valor da desapropriação, pois tivemos o cuidado de solicitar de um perito judicial (avaliador oficial da justiça) que nos estará entregando esta avaliação durante a próxima semana, pois pela avaliação apresentada pelo executivo tem comparações com terrenos em Boa Viagem, Imbiribeira e Estrada da Batalha, pois sabemos que teriam de ser comparados com terrenos na região de Jaboatão Centro, por conta de tal fatos resolvemos contratar o perito judicial para dirimir quaisquer duvidas dos vereadores e da população, pois zelamos pelo bom destino do dinheiro público.
.
7 - chegando a câmara todas informações solicitadas, e ainda dentro dos prazos legais para apreciação, esta casa de imediato se pronunciara sobre a aprovação ou não da doação da referida área, e temos certeza que nossa Cidade não perdera este importante equipamento que vai qualificar nossos jovens, um forte abraço e espero ter podido colaborar para esclarecer este episodio que estar bastante deturpado perante a opinião pública.
.
Ricardo Valois
Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes

Acontece em Jaboatão (11/03/2013)...

Jaboatão que Queremos - alguns integrantes e simpatizantes do movimento Jaboatão que Queremos (já presente na internet através das redes sociais) se reuniram mais uma vez neste final de semana para definirem as questões jurídicas em torno do movimento. Ficou acertado que o Jaboatão Queremos será uma associação apartidária e independente, que terá como foco a fiscalização das atividades dos políticos do município, além de atividades sociais e filantrópicas - "Não seremos oposição a nenhum governo. Vamos apenas debater com a sociedade os problemas e oportunidades da nossa cidade. Em abril queremos estar com a questão jurídica já resolvida para começarmos a atuar como associação" - explica o fundador, Fernando Moreira. 

Elias Gomes perdido - publicado no último sábado, o artigo de opinião do blogueiro político Magno Martins intitulado "Jaboatão Afunda", foi o assunto mais comentado das rodinhas políticas de Jaboatão no final de semana. Na sua análise, Magno criticou a gestão de Elias, a crise financeira que Jaboatão vem passando, além da postura do prefeito, que em meio a uma crise política envolvendo seu vice viajou de férias. Magno disse ainda que Jaboatão "está um caos, com obras paralisadas, lixo espalhado em todos os bairros, credores passando o pires sem ver a cor do dinheiro, enfim, um quadro grave".

E mais -  o blog do Magno publicou ainda uma chage com o prefeito Elias Gomes num banheiro sujo, sentado numa privada e lendo o livro "Como Abandonar uma Cidade". E sabem o que era o programa de governo? O papel higiênico... xiiii... 

Nota 10 - Para a população de Jaboatão que esta semana mostrou o que é cidadania no debate que envolveu a aprovação do projeto de lei que doa o terreno da Usina Bulhões para a construção de uma Escola Técnica Federal. Tanto na internet, quanto fora do ambiente cibernético o assunto bombou! É isso ai!

Nota 0 - para os vereadores de Jaboatão, que não aprovaram o projeto de lei que doa o terreno da usina Bulhões para a construção da escola técnica federal (IFPE). Nosso blog não está fazendo juízo de valor, mas não tem como deixar de comentar que pegou super mal os vereadores não terem explicado com agilidade os motivos da não aprovação do terreno. A explicação foi tardia, um dia depois do prazo máximo de votação do projeto e, mesmo assim, não colou muito... E a impressão que ficou perante a opinião pública é de que os vereadores não se importam com a educação e só se explicaram para não ficarem "mal na fita". Vamos torcer para que nesta semana nossos vereadores sejam mais transparentes, ou a casa ficará com a imagem mais manchada do que já está, se é que isso é possível...

Petição on line pede que vereadores de Jaboatão aprovem terreno do IFPE

Uma petição na internet, que na tarde deste domingo (10) já contava com 282 assinaturas, pede para que os vereadores de Jaboatão aprovem o terreno da usina bulhões, em Cavaleiro, para a construção da escola técnica federal do IFPE. Na semana passada, os vereadores de Jaboatão entraram numa polêmica após suspenderem as sessões para não votar o projeto de lei com a doação do terreno.

O projeto de lei 04/2013 foi encaminhado pela Prefeitura de Jaboatão à Câmara em regime de urgência no dia 19 de fevereiro e tinha data limite para votação o dia 07 de maio. Mas os vereadores não votaram, alegando posteriormente que o terreno tinha problemas na documentação, que não identificava o nome do verdadeiro proprietário.

O procurador geral de Jaboatão, Herinque Leite, contestou os vereadores e disse que o projeto estava de acordo com a legislação, não havendo qualquer impedimento legal para a votação. Já o secretário municipal de serviços urbanos, Evandro Avelar, criticou a postura dos vereadores e disse que o Governo Municipal não ficará refém de “outros” interesses que possam estar permeando a discussão na Casa Legislativa. O deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) também acusou os vereadores de não votarem o projeto do terreno porque o executivo não aceitou "troca favores" com os vereadores. 

A câmara nega todas as acusações e continua sustentando a afirmação de que o terreno tem problemas na documentação.  Enquanto isso, os estudantes estão se mobilizando para tentar que o projeto seja aprovado até o dia 15 deste mês. Caso contrário, Jaboatão perde a Escola técnica. Para assinar a petição on line pedindo que a câmara de Jaboatão aprove o terreno, clique no link abaixo:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=jqsaber

IFPE: Vereador Ricardo Valois chama estudantes de "maloqueiros"

Estudantes protestavam para que os vereadores aprovassem o terreno da escola técnica do IFPE de Jaboatão

O presidente da câmara de vereadores de Jaboatão, Ricardo Valois (PT), chamou de "maloqueiros" os estudantes que estavam protestando na semana passada para que o vereadores do município aprovassem o terreno para a construção da escola técnica do IFPE, denuncia o estudante Alysson Matteus.

"Chegamos na câmara e o vereador Ricardo Valois disse que nós éramos um bando de maloqueiros, desordeiros, que iria encerrar a sessão e chamar a polícia. Logo em seguida todos os vereadores deixaram a plenária pelos fundos" - revela o estudante ao nosso blog.

Nas redes sociais, os internautas estão divididos a respeito da conduta do vereador e dos estudantes. Alguns internautas dizem que o protesto dos estudantes foi exagerado, que eles entraram gritando na plenária e subindo nas cadeias. Já os defensores dos estudantes dizem ser natural o comportamento dos jovens, que acabaram se exaltando um pouco. E você, o que acha de toda esta confusão? 

Esta semana os estudantes prometem um novo protesto na câmara de vereadores de Jaboatão. 

Mobilidade em Jaboatão é assim: o pedestre que se dane!

Semáforos nas avenidas Bernardo Vieira de Melo e Ayrton Sena demoram mais de 10 minutos aberto aos veículos. Já os pedestre tem menos de 15 segundos para a travessia

Semáforo na Av. Ayrton Sena, em Piedade - Jaboatão

Calor de 32ºC, você sai de casa, anda pelas calçadas esburacadas de Jaboatão até chegar num sinal de trânsito na Avenida Ayrton Senna ou Bernardo Vieira de Melo. Você aguarda o sinal fechar para poder fazer a travessia e aperta aquele botãozinho verde para tentar agilizar, pois está um dia quente e tudo que você deseja é atravessar logo. Mas ora, o botãozinho verde nunca funciona e os carros não param!

Passado o primeiro minuto de espera você já está impaciente. Aperta novamente o botão e nada. Os carros passam voando, ignoram a sinalização de velocidade máxima de 50km/h. Guardas de trânsito, radares, multas... que nada! Essas coisas não existem  mais em Jaboatão... 

Você quer atravessar, mas não consegue encontrar um brecha em meio ao tráfego intenso. 2...3...4...5 minutos de espera e nada. Que raiva! O maldito sinal não fecha! 6...7...8...9...10 minutos! Sim, 10 minutos e nada ainda! 

Você já ouviu 2 músicas no seu Ipod e já pensa até em levar uma cadeira de praia na próxima vez, quando finalmente o sinal abre para o pedestre e um motorista mal educado passa com tudo, desrespeitando a sinalização. Ok, você teve atenção e pelo menos desta vez não foi atropelado. 

Então você começa a caminhar pela faixa de pedestre apagada quando, em menos de 15 segundos, o sinal abre para os carros novamente. Os motoristas aceleram ou buzinam em tom ameaçador. Você corre para finalizar a travessia sentindo-se humilhado pelo simples fato de ser pedestre... 

Fazer o que né?  Em Jaboatão tentam vender a ideia de que a cidade terá mobilidade humana, mas na verdade a mobilidade daqui é do tipo "o pedestre que se dane"! 

Que tal fazer uma viagem no tempo e conhecer as praias de Jaboatão nas décadas de 30 e 50?

Muito estresse esta semana com essa história da não aprovação do terreno do IFPE, então nada melhor que começar o final de semana fazendo uma viagem no tempo e conhecer um pouco como eram as praias de Jaboatão nas décadas de 1930 e 1950.

Nosso blog fez uma pesquisa e encontrou algumas imagens do arquivo do Instituto de Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) de como eram as praias de Piedade e Candeias há mais de 60 anos. Nenhum prédio, sem avanço do mar e muitos coqueirais, cocos, sombra e água fresca! Um paraíso, heim? Confira as imagens:

Este trecho da praia é nas imediações da Igrejinha de Piedade. Perceba que os corais de hoje já existiam naquela época também. Perceba mais ao fundo a praia de Candeias. A imagem é de 1956.

Essas outras duas fotos mostram como era a praia de Piedade em 1930. Curtiu? Se você é morador antigo de Piedade ou Candeias e quiser compartilhar com todo mundo como era nosso bairro no passado, envie suas imagens para o blog através do lagoaolhodagua@gmail.com . Quem sabe a gente não consegue mais fotos interessantes e resgata um pouco a memória da nossa cidade?

IFPE: Prefeitura de Jaboatão rebate câmara de vereadores e coloca projeto de doação de terreno a disposição de órgãos de controle

Prefeitura explica que o projeto deveria ser aprovado ontem (07) , mas o prazo limite para que vereadores autorizem a doação do terreno é até dia 15

Diante de mais uma dificuldade colocada pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes para não por em votação o Projeto de Lei 04/2013, que solicita autorização para doação de terreno para construção de uma Escola Técnica Federal, desta vez questionando o valor do imóvel, de R$ 3 milhões, o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, advogado Júlio Cesar Corrêa, explicou que a quantia está embasada em estudo elaborado por peritos especializados em avaliação imobiliária. “Mesmo assim, estamos pedindo à Associação de Peritos Oficiais de Pernambuco a elaboração de novo laudo, para que não reste qualquer dúvida quanto ao real valor de mercado do terreno”, ressaltou o secretário. 

Júlio César disse ainda que o projeto 04/2013 está à disposição dos órgãos públicos de controle que por acaso necessitem de mais informações. 

Tramitando na Câmara Municipal desde o dia 19 de fevereiro, o projeto prevê a doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) de terreno localizado às margens da rodovia PE-07, em Jaboatão Centro, em área anteriormente pertencente à Usina Bulhões. Inicialmente, os vereadores alegaram que não estaria esclarecida a propriedade do imóvel. 

O argumento foi prontamente rebatido pelo procurador jurídico da Prefeitura, o advogado Henrique Leite. Ele explicou que quando se trata de desapropriação, a única questão que de fato importa é se a área atende às necessidades do poder público. “Tanto é assim, que a maioria dos projetos que tratam do assunto sequer traz o nome do dono do terreno. Não interessa quem ele é. O que interessa é que esse pagamento só será feito àquele que se comprovar o dono”, destacou Leite, acrescentando que a votação e aprovação do projeto apenas autoriza o Executivo Municipal a oficializar a doação. 

O procurador esclareceu ainda que o terreno a ser doado ao IFPE é objeto de processos administrativos que tomam por base documentos oriundos dos processos judiciais 16800-34.2007.5.06.0142 e 127600-42.2001.5.06.0142, ambos da 2ª Vara da Justiça do Trabalho. Acrescentou que tanto os processos administrativos quanto os judiciais são públicos, de maneira que estão à disposição para consulta de quem assim desejar, seja na Prefeitura, seja na própria Justiça do Trabalho. 

“Além disso, segundo determina a Lei das Desapropriações (Decreto-lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941), qualquer pagamento relativo à desapropriação do imóvel apenas pode ser efetivado mediante prova de propriedade e de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, o que é verificado pelo Cartório de Registro de Imóveis, no momento da sua transmissão”, destacou Henrique Leite.

Novo Prazo -  de acordo com a prefeitura de Jaboatão, o prazo limite para que os vereadores aprovassem a lei era ontem, dia 07 - "Os vereadores tinham que aprovar o terreno até ontem, pois o município ainda precisa publicar o projeto de lei e enviar toda documentação ao Ministério da Educação até o dia 15. A documentação está toda em conformidade com a legislação. O município está fazendo sua parte, estamos fazendo de tudo para ter a escola técnica. Vamos ver se os vereadores farão a deles" -  explica ao nosso blog o secretário de comunicação da prefeitura, Jorge Lemos. 

Através de nota oficial, Câmara de vereadores de Jaboatão explica porque não aprovou doação de terreno ao IFPE

A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes vem através de nota oficial esclarecer os fatos ocorridos no que diz respeito ao projeto de doação do terreno para instalação do IFPE mediante desapropriação.

A verdade dos fatos é que há mais de um ano foi veiculado amplamente pela imprensa escrita de que o município corria o risco de perder o IFPE por decurso de prazo, no entanto só agora que foi enviado à câmara um projeto de lei, novamente fora do prazo, querendo dessa forma responsabilizar o legislativo municipal.

Diante desses acontecimentos, e em respeito ao publico em geral, viemos prestar os seguintes esclarecimentos:

No dia 19/02 o PL 004/2013 chega à casa onde foi protocolado no dia 26/02 com as informações sobre o projeto.

No dia 25/02 a casa solicitou ao Cartório de Registros Imobiliários (CRI) quem era o proprietário do imóvel e se existia algum ônus.

No dia 26/02 a prefeitura enviou à câmara informações sobre a desapropriação do imóvel em nome de SUASSUNA FERNANADES DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS com valor de desapropriação e o valor do Imóvel R$ 3.000.050,00 (Três Milhões e cinquenta Reais).

No dia 04/03, O Cartório de Registros Imobiliários (CRI) responde que não existe mesmo registro da área a ser doada, informando que a área específica está localizada no Engenho Bulhões de 258,15 ha em nome da CIA USINA BULHÕES informando ainda que existem 5 (cinco) processos de penhora ( 1 (hum) Trabalhista e 4 (quatro) da Fazenda Nacional).

Diante dos fatos mesmo sabendo da relevância social do projeto e da vontade política da câmara em aprovar o projeto, a casa não irá de forma irresponsável aprovar o projeto sem que essas pendências sejam resolvidas.

A Câmara visando maior transparência e no cumprimento do seu papel constitucional do bom uso do bem público buscou assessoria técnica contratando perito oficial para analisar todo o processo de avaliação do imóvel.

A Casa quer dizer à opinião pública que o Instituto Federal de Pernambuco irá ser instalado em Jaboatão no que depender dos vereadores e o projeto será votado imediatamente, pois o mesmo é para o bem de Jaboatão e não é fruto de interesses pessoais. Pedimos à sociedade calma e que tenham a certeza de que a casa votará todo e qualquer projeto que seja para o bem do povo de Jaboatão. A casa cumprirá com o seu papel constitucional e os seus membros honrarão os votos que tiveram de forma legítima.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

Queda de braço: Vários projetos estão parados, aguardando votação na câmara de Jaboatão

No meio desta queda de braços entre vereadores e o prefeito Elias (PSDB), vários projetos importantes para Jaboatão e que deveriam ser votados com urgência estão engavetados. Fontes do blog denunciam que os vereadores estariam segurando esses projetos para dificultar a vida do prefeito - "Como Elias não trocou favores, os vereadores estão dificultando a vida dele, mesmo que essa atitude prejudique os interesses da população" - denuncia nossa fonte que prefere permanecer anônima. 

Além da aprovação do projeto de lei (PL) que autoriza a doação de um terreno ao Ministério da Educação para a construção de uma escola técnica, projetos como a aprovação a que cria o Fundo Municipal de Educação e o que Estabelece diretrizes para coleta e tratamento de resíduos da construção civil também estão parados, aguardando votação dos parlamentares. 

Ontem, o secretário de serviços urbanos de Jaboatão, Evandro Avelar, disse que a prefeitura se mantém em sua postura democrática de dialogar com a Câmara e encontrar soluções para o município, mas ressaltou que o Governo Municipal não ficará refém de “outros” interesses que possam estar permeando a discussão na Casa Legislativa.

Já os vereadores negam que estejam barganhando a votação dos projetos e dizem que estão dentro do prazo do regimento interno para realizar as votações. 

Cidadania: População discute política em ambiente informal

Vários segmentos da sociedade civil se reuniram ontem num bate papo informal para discutir diversos temas relacionados a Jaboatão. O encontro aconteceu numa loja de conveniência em Prazeres e foi organizado pelo Grupo Jaboatão que Queremos, liderado por Fernando Moreira, que se inspirou no movimento "Brasil que Queremos":

"Nos inspiramos no movimento 'Brasil que Queremos', idealizado por Beto Novaes. Um dos objetivo é reunir a população em ambientes informais, como restaurantes, cafés, bares, etc para discutir as necessidades de Jaboatão. É a forma de agregarmos pessoas do bem para discutirmos a política do bem e construirmos cidadãos mais conscientes. O encontro foi muito proveitoso e tivemos uma resposta muito boa da população, que compareceu naturalmente" - explica Fernando ao nosso blog.

O próximo encontro do 'Jaboatão que Queremos" será em Jaboatão Centro - "Vamos fazer esses encontros com frequência e percorreremos todo o município" - promete.