segunda-feira, 11 de março de 2013

IFPE: Vereadores modificam projeto de lei enviado pela prefeitura de Jaboatão

Parlamentares não aceitam doar terreno da Usina Bulhões, que teria pendências judiciais. Desta forma, Jaboatão ainda pode perder a escola técnica federal

Após várias informações desencontradas hoje pela manhã de que a câmara de vereadores havia aprovado o Projeto de Lei (PL) 04/20013, que autoriza a doação de um terreno na Usina Bulhões para a construção da escola técnica do IFPE, nosso blog esclarece o que houve realmente.

Na verdade, os vereadores não aprovaram qualquer doação de terreno ao Ministério da Educação para a construção do IFPE. O que os parlamentares fizeram hoje pela manhã foi modificar o Projeto de Lei 04/2013 enviado pela prefeitura de Jaboatão. 

Agora, os vereadores decidiram que aprovam a doação de qualquer terreno nas proximidades de Jaboatão Centro, menos o sugerido pela prefeitura, o da Usina Bulhões. Os vereadores argumentaram que a mudança no projeto de lei é necessária porque existem pendências judiciais no terreno da Usina Bulhões que impossibilitariam o processo de desapropriação e doação ao Ministério da Educação (MEC). 

Resumindo: os vereadores não aprovaram nada, apenas modificaram o projeto de lei, o que obriga a prefeitura de Jaboatão procurar outro terreno. Como o prazo máximo para o município apresentar a documentação com a doação do terreno ao MEC termina na próxima sexta-feira (15), Jaboatão deve perder o IFPE, ao menos que a prefeitura consiga mais prazo junto ao MEC. 

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