Vereadores de Jaboatão querem prorrogar prazo para pagamento de IPTU com desconto

Na primeira sessão realizada hoje após o recesso, os vereadores de Jaboatão discutiram a possibilidade de votar uma emenda que prorrogue o prazo para pagamento do IPTU com desconto e abatimento das multas (no caso de IPTU atrasado). A emenda já está sendo discutida com o executivo e, se aprovada, deve prorrogar por até 6 meses o prazo de pagamento do imposto.

O argumento que os vereadores estão utilizando é que a campanha na TV e nos outdoors tratando do desconto só começou a ser veiculada no final do mês passado, dando um prazo curto (até 8 de fevereiro) para que o contribuinte procurasse a prefeitura e efetuasse o pagamento, aproveitando os descontos. 

Outro argumento utilizado pelos vereadores é que alguns cidadãos estão procurando a prefeitura para pagar o IPTU, mas o valor do tributo aumentou muito, em alguns casos até triplicou. Essas pessoas estariam tendo problemas para recalcular o valor do imposto e temem perder o desconto, aumentando ainda mais a dívida. 

O vereador Belarmino Sousa (PHS) explicou, através da assessoria de imprensa, que a emenda beneficiaria tanto o contribuinte,  que teria mais tempo para quitar as dívidas, quanto ao município, que poderia aumentar ainda mais a arrecadação do imposto. 

Canteiro de obras contra avanço do mar em Jaboatão começa a ser montado. Engorda com recolocação da areia só começa em março

Conheça todos os detalhes desta grandiosa obra que promete acabar com o avanço do mar na orla de Jaboatão

Imagens de Marcelo Ferreira

Elias Gomes e Fernando Bezerra Coelho

Por José Ambrósio e Felipe Leite, assessoria de imprensa Prefeitura de Jaboatão:

Depois de quatro anos de estudos e elaboração de projetos técnicos, foram iniciados nesta segunda-feira (04/02), os trabalhos de contenção do avanço do mar, obra que restabelecerá a faixa de areia das praias de Barra de Jangada, Candeias e Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O evento que marcou o início das obras foi realizado na manhã desta segunda, em Piedade com a presença do prefeito Elias Gomes, do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entre outras autoridades.

Obra pioneira em Pernambuco, a engorda deixará as praias com uma média de 30 a 45 metros em uma extensão de 5,5 Km onde estão localizados os pontos críticos. Em alguns locais a força do mar já atinge prédios e equipamentos públicos.

Para conter a erosão marinha, problema que atinge com intensidade também os municípios do Recife, de Olinda e Paulista, serão investidos cerca de R$ 40 milhões, recursos da Prefeitura de Jaboatão e do Governo Federal. A empresa que executará a obra é a Construtora OAS. O processo de engorda das praias movimentará quase um milhão de metros cúbicos de areia, o que equivale a 80 mil caminhões do tipo caçamba cheios.

“Esse é um problema grave em Jaboatão e em outras cidades de Pernambuco. Nós enfrentamos o problema de frente e encontramos a solução técnica ideal e necessária para resolvê-lo. Acreditamos que até agosto teremos uma obra pronta. Temos hoje R$19 milhões garantidos e até o final de fevereiro o restante dos recursos assegurados para que possamos fazer a obra. Queremos fazer isso com celeridade”, explicou Elias Gomes, prefeito de Jaboatão dos Guararapes.

“Não queremos que a situação volte jamais ao que ficou, para isso, vamos contratar uma empresa de manutenção permanente, que vai fazer a reposição da areia que venha a ser levada pelo mar, algo que pode chegar a 2% e que poderá ser recomposta por esta empresa. Essa é uma obra de mitigação que vai ameninar o avanço do mar e devolver a costa à população”, explicou o gestor.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, lembrou que a obra tem grande importância para a população e é uma das prioridades do Ministério da Integração Nacional. “Essa obra é prioritária no Ministério. Já estamos em R$ 19 milhões empenhados e até o final de fevereiro vamos empenhar o restante, mais R$ 19 milhões para que a obra não pare. Vamos acompanhar de perto porque essa intervenção é piloto para uma área muito maior do nosso litoral. A partir dessa experiência em Jaboatão vamos ampliar para as praias de Recife, Olinda e Paulista”, assegurou Bezerra Coelho.

O INÍCIO

Até a Ordem de Serviço assinada no último dia 16 pelo prefeito Elias Gomes, um longo caminho foi percorrido. Logo que assumiu a administração municipal, em janeiro de 2009, a nova gestão constatou a necessidade de se conter o processo erosivo que ameaça bens públicos e privados e reduz a área para lazer da população jaboatanense.

Em época de crise, Jaboatão licita projeto milionário para arborização da cidade

Plantio de novas mudas custará R$ quase 1,8 milhões aos contribuintes

Parece que o período não é tão de vacas magras, como a prefeitura de Jaboatão insiste em dizer. Isso porque foi publicado no diário oficial do último dia 02 de fevereiro, uma licitação milionária para o plantio de árvores na zona urbana do município.

Orçado em quase R$ 1,8 milhões, a empresa já foi até mesmo contratada (Espaço Natureza LTDA) e terá como objetivo replantar mudas de árvores, além de executar a manutenção dos espaços públicos (praças e canteiros) que, cá entre nós, quase não existem em Jaboatão... 

Nosso blog acha muito importante se plantar árvores, mas a conta está muito cara, quando projetos junto a iniciativa privada e voluntários poderiam diminuir drasticamente este valor, principalmente num momento de crise. Vamos ver se estas árvores estarão mesmo nas vias públicas nos próximos meses... 

Com a palavra a prefeitura de Jaboatão...

Prorrogada por mais 3 meses proibição para novas construções na Lagoa Olho D'agua

Foi prorrogada por mais 3 meses a proibição de novas construções num raio de 500 metro da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão. A renovação do decreto municipal foi publicado no diário oficial de 2 de fevereiro. 

Pelo menos na prática, o decreto não serve de nada, pois as construções irregulares continuam a crescer indiscriminadamente, pois não existe qualquer fiscalização por parte da prefeitura. 

Enquanto as habitações irregulares crescem, as construtoras enfrentam uma situação difícil, já que elas estão sendo impedidas de construir e, consequentemente, aquecer a economia local.

A proibição de novas construções na região da Lagoa Olho D'agua foi decretada em maio de 2011, após a forte chuva que deixou toda a zona sul de Jaboatão completamente alagada. Na época, o prefeito Elias Gomes regulamentou o decreto afirmando que estudos de macrodrenagem da lagoa estavam sendo concluídos, num prazo de 3 meses. Até hoje os estudos não foram apresentados e o decreto veio sendo renovado sem nenhum critério.

Apesar de ainda não terem se manifestado publicamente, as construtoras tem criticado a gestão municipal pela demora na conclusão destes estudos, assim como do plano de desenvolvimento integrado da região. Sem estes estudos, o setor imobiliário, que tem grande interesse na região fica travado e sem poder investir, desaquecendo a economia de Jaboatão, justamente num momento sensível,  onde a arrecadação vem diminuindo e o município vem enfrentando um grave arrocho fiscal. 

Prefeito de Jaboatão Elias Gomes não é muito fã do BBB...

Na noite deste domingo, o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, twitou que não é muito fã do Big Brother Brasil. Na rede social, Elias disse:

Vários internautas (inclusive eu!) concordaram com o prefeito. Contudo, havia uma leitora que não queria saber de BBB e cobrava ao prefeito a melhor limpeza das ruas de Prazeres e Piedade - "Rua 4 de outubro, cruzamento com Ulisses Montarroios, lixo demais, uma sujeira" - reclamou a leitora no Facebook do prefeito, em resposta ao post.

Pelo menos no "reality" da vida real em Jaboatão, o lixo continua sendo um problema de difícil solução e a sujeira se espalha por muitos bairros... Será que o prefeito merece ir para o paredão? 

Ricardo Valois diz que vai modernizar e renovar regimento da câmara de vereadores de Jaboatão

Após chegar de Brasília, onde se encontrou com Dilma Rouseff, o presidente da câmara de vereadores de Jaboatão, Ricardo Valois (PT), anunciou que pretende renovar e modernizar o regimento da casa até março. O petista, que assumiu a presidência da mesa diretora da câmara de Jaboatão em janeiro deste ano, afirma que está se articulando e estreitando relação com todos os vereadores para que as mudanças sejam possíveis.

"Nosso Regimento será mais moderno, dentro das necessidades atuais. Não podemos ficar para trás nesse processo. A sociedade exige essas mudanças e nós estamos aqui para tornar a câmara mais próxima da população, fazendo a prestação de contas dos nossos mandatos. A sociedade clama por transparência com os gastos públicos. Isso é condição indispensável no meu mandato", disse Valois.

Em Jaboatão, bloco "As Catraias de Candeias" desfila neste domingo (03)

O mais tradicional e maior bloco de carnaval da zona sul de Jaboatão, "As Catraias de Candeias" está desfilando na tarde deste domingo (03). Como este ano Jaboatão não financiou o Carnaval em virtude do corte de gastos, os organizadores do bloco tiveram que contar com a ajuda de amigos, que disponibilizaram um palco e um trio elétrico.

Além do concurso do homem com a mais bela fantasia e performance de mulher, o bloco "As Catraias de Candeias" deste ano terá um arrastão comandado pelo "Trio Elétrico e Renato Barros e Banda". A concentração do bloco é sempre nas imediações da Padaria Santo Cristo de Candeias, mas o trio segue até a "Curva do S", pela Avenida Bernardo Vieira de Melo. Portanto, se você está lendo este post na tarde de domingo, ainda dá tempo de aproveitar... 

Jaboatão se organiza para regularizar comunidade no sítio histórico do Monte dos Guararapes

A prefeitura de Jaboatão anunciou na última sexta-feira (01) que pretende regularizar a situação das mais de 400 famílias que vivem no Córrego do Balaio, comunidade que cresceu irregularmente ao longo dos anos dentro do sítio histórico do Monte dos Guararapes. 

Sem citar datas de quando isso realmente acontecerá na prática, a prefeitura informou estar elaborando em projeto junto com a universidade federal de Pernambuco e com a Secretaria do Patrimônio da União. A intensão de regularizar a área também foi informada aos moradores durante uma reunião que aconteceu na semana passada. Os moradores, é claro, comemoraram. 

“Há anos esperávamos este momento, foram dias de aflição, de incerteza e medo, de um dia não ternos esse direito a moradia reconhecida. Mas agora vejo a competência dos envolvidos nesse projeto e a vontade do IPHAN, junto a União. Agora, acredito que teremos o nosso sonho realizado, a posse de nosso terreno” relatou emocionado Zinaldo Manoel da Silva, há 40 anos morador do local. 

Por enquanto, a prefeitura não deixou muito claro se o local receberá melhorias na urbanização após os moradores receberem o título de posse. Vamos torcer que sim, pois não adianta regularizar como vem sendo feito aqui na Lagoa Olho D'água e deixar os moradores abandonados e sem serviços públicos essenciais. 

O problema das invasões em Jaboatão é como um câncer, que precisa ser resolvido urgentemente, seja dando títulos de posse e fazendo os moradores pagarem impostos como qualquer cidadão; seja desapropriando as áreas invadidas para dar espaço a urbanização da cidade. Este é um tema bastante polêmico e que, até agora pelo menos, nenhum prefeito resolveu encarar com maior profundidade. Enquanto isso, e as invasões crescem descontroladamente, agravando ainda mais os problemas da nossa cidade. É preciso um melhor planejamento urbano em Jaboatão já!

Acontece em Jaboatão (01/02/2013)...

Bicicletas públicas em Jaboatão - bicicletas públicas poderão ser implementadas em Jaboatão ainda este ano. A informação foi publicada pela edição de hoje da Folha de Pernambuco. De acordo com o jornal,  o secretário das cidades, Danilo Cabral, teria manifestado o interesse em expandir o projeto, em reunião com a empresa responsável pelas bicicletas e co o secretário de turismo de Pernambuco.  Caso a proposta vá adiante, as estações de bicicleta serão implementadas na orla de Jaboatão e em pontos centrais, como estações de metrô e ônibus. Bacana! Vamos torcer para a ideia vingar!

A volta de Elias Gomes -  acabou ontem a licença de 15 dias do prefeito Elias Gomes (PSDB), que volta as suas atividades de prefeito ainda hoje. De acordo com fontes do blog, o prefeito já está de volta e preparando a festa de anúncio do início das obras de contenção do avanço do mar na orla do município. A festança acontece na manhã da próxima segunda-feira (04), na orla de Candeias e  terá a participação do Ministro da integração nacional, Fernando Bezerra Coelho, além do Governador Eduardo Campos. 

Falando nisso... - com a volta de Elias Gomes, Ricardo Valois (PT) deixa o cargo de prefeito em exercício e volta para a presidência da câmara de vereadores de Jaboatão. Valois esteve em Brasília esta semana, onde encontrou com a presidenta Dilma Rousseff, durante o encontro de prefeitos, organizado pelo Governo Federal. Estarmos curiosos para saber o que Valois fez em Brasília e se ele conseguiu agilizar a liberação de recursos. Assim que tiver novidades eu conto pra vocês... 

Jaboatão Que Queremos - o grupo "Jaboatão que Queremos", organizado pelo presidente do PRTB, Fernando Gordinho, se reúne neste sábado (02), a partir das 9h00,  no Hotel Dan In, em Piedade, Jaboatão. Na pauta estão assuntos da cidade e como o grupo pode melhor se estruturar para discutir e procurar soluções para os problemas de Jaboatão. Os interessados em participar devem entrar em contato através do número 8690-4133.

Ainda não pagou o IPTU 2013? Jaboatão dá 25% de desconto até o dia 08/02

Se você tem dívidas de anos anteriores, poderá renegociar a dívida com até 100% de desconto nos juros

Ainda não pagou o IPTU deste ano em Jaboatão? Então corra, pois  quem pagar a cota única até o dia 8 de fevereiro terá 25% de desconto em cima do valor total. Caso você não possa pagar de uma única vez, a prefeitura facilita o pagamento através do parcelamento. Nossa cidade vem fazendo um enorme esforço para ajudar o contribuinte e aumentar a arrecadação, pois com este dinheiro o município  poderá tocar obras e projetos importantes que tanto desejamos e precisamos.

Ok... você pode me dizer que não tem retorno em todos os serviços prestados, que a sua rua não é calçada, etc., por isso não vai pagar. Até compreendo esta atitude pois muita coisa ainda precisa ser feita em Jaboatão, mas lembrem-se que sem dinheiro ninguém faz nada. 

Mas voltando ao assunto descontos e facilidade de pagamento, outra boa notícia é para quem tem IPTU atrasado de anos anteriores. Procurando a prefeitura para renegociar a dívida e evitar problemas com o fisco, você terá desconto de 100% nos juros e mora para o pagamento a vista. Se você não puder pagar a vista, a prefeitura divide em até 24 vezes, com redução de 50% nos juros - "O objetivo é permitir que o cidadão possa quitar suas dívidas de forma definitiva. Diferente do que acontecia antes, porque o tipo de parcelamento não permitia maiores descontos, como este que chega a 100%, em juros e multas”, destaca o secretário municipal da fazenda, Eromir Moura.

O secretário acrescenta ainda que o IPTU é o imposto que está mais próximo da população e que, diferente de outros impostos que  já  vem definida por lei a área que devem ser investidos os recursos, com o IPTU a vantagem é que ele não é direcionado a nenhuma área específica, podendo ser investido nas prioridades, como saúde, educação, obras e outros serviços importantes para o funcionamento da cidade. 

Outra informação importante é para o contribuinte que ainda não recebeu o carnê. Se você ainda não recebeu seu carnê, procure o mais rápido possível a Secretaria da Fazenda, que funciona no Edifício Palácio da Batalha - Avenida Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres ou uma das sete Regionais Administrativas da Cidade. O boleto também pode ser impresso pela internet, através do portal da Prefeitura (www.jaboatao.pe.gov.br), na seção “Para o Cidadão”.

Clique AQUI e conheça o endereço de todas as regionais onde você pode negociar o IPTU e pegar os carnês. Aproveite as facilidades! Dúvidas e maiores informações entrar em contato com a secretaria municipal da fazenda, através do (81) 3378.1022. 

"Quem paga o IPTU cumpre também seu dever de cidadão e  tem bem mais propriedade na hora de fiscalizar e cobrar as mudanças". 

Lei Heraldo Selva começa a valer hoje

A mudança no artigo 62 da lei orgânica de Jaboatão, que permite que o vice-prefeito possa ter outros cargos remunerados no poder público, passa a valer a partir de hoje. A mudança foi a provada por unanimidade pelos 21 vereadores presentes em votação realizada na última segunda-feira (28). 

O ministério público de Pernambuco e o Psol, denunciam que a mudança é ilegal e que a lei vai beneficiar exclusivamente o vice-prefeito de Jaboatão, que recentemente se licenciou para assumir a presidência da Empresa de Urbanização do Recife (URB). O ministério público explica que Heraldo Selva teria que se licenciar se quisesse ter outro cargo, não acumular funções. 

Outro ponto polemico da lei é que um servidor de Jaboatão não poderá ter outro cargo público se este cargo for conquistado através de concurso público, a única ressalva é para o cargo de vice-prefeito, desde que autorizado pela câmara. 

Por a lei ter sido votada especialmente para agradar o PSB e favorecer o vice-prefeito, já está sendo chamada nos bastidores do poder de lei "Heraldo Selva". 

Para conferir a mudança no texto da lei votada pelos vereadores, clique aqui

Prefeitura de Jaboatão gastou quase metade do orçamento apenas com salário dos servidores em 2012

Já a câmara de vereadores gastou mais de R$ 16 milhões com o pagamento de salários de vereadores e funcionários

Foi divulgado no Diário oficial de hoje, a conta que o contribuinte de Jaboatão pagou para manter o funcionalismo público do município apenas ano de 2012. 

Com um orçamento de pouco mais de R$ 706 milhões no ano passado, Jaboatão desembolsou  47,29% deste montante, o que corresponde a quase R$ 335 milhões, apenas para pagar as despesas do poder executivo, incluindo ativos e inativos.

Já a câmara de vereadores, gastou com pagamento dos vereadores e funcionários a bagatela de R$ 16 milhões. Com um salário de quase R$ 9,5 mil no ano passado, só a conta com o pagamento de salário dos 21 vereadores chegou a quase R$ 2,4 milhões. Este valor duplicará neste ano, tendo em vista o aumento de 21 para 27 no número de vereadores, além do reajuste de 63% no salário dos parlamentares, que começou a vigorar em janeiro deste ano. 

Apesar dos números serem altos, pelo menos no ponto de vista legal, Jaboatão se enquadrou na lei de responsabilidade fiscal e gastou com o pagamento de pessoal  valores um pouco abaixo do percentual que a lei determina. 

No executivo, por exemplo, os gastos com pagamento de pessoal ficaram em 47,29% do limite máximo, que é de 54% do orçamento. Já o legislativo, o percentual gasto foi de 2,27%, onde o teto máximo é de 6%, como determina a lei de responsabilidade fiscal. 

Os valores são baseados na prestação de contas deste ano e foram arredondados

Esclarecimentos sobre a revitalização da Lagoa Olho D'água

Boa tarde a todos os leitores do blog Lagoa Olho D'água, especialmente àqueles que sempre visitam o blog ansiosos por notícias a respeito do processo de revitalização da nossa lagoa. 

Primeiramente gostaria de dizer que ultimamente estou recebendo centenas de e-mails de moradores aflitos, principalmente de moradores das áreas que serão desapropriadas na lagoa. Quero informar que leio todos os e-mails e tento responder individualmente a todos na medida do possível.

Infelizmente, nem todas as respostas eu tenho, pois o projeto de revitalização está parado, mais uma vez atrasado. Pelo cronograma divulgado pelo próprio governador Eduardo Campos, as obras de urbanização deveriam ter começado em 2012, mas até agora nada. Até mesmo o processo de desapropriação está atrasado e cheio de falhas, pois os moradores que optaram pela indenização continuam morando no local. A diferença é que agora eles ficaram isolados e sem serviços essenciais, como água, luz e segurança pública. 

Quero dizer também que já entrei em contato com a prefeitura de Jaboatão, mas até mesmo a prefeitura tem dificuldade em receber explicações do governo do Estado sobre o início das obras. Início deste mês, falei com a secretária municipal de desenvolvimento das cidades, Fátima Lacerda, que muito prestativa me prometeu maiores informações em breve. 

Hoje pela manhã liguei também para o secretário estadual de meio ambiente, Sérgio Xavier, para tentar obter as respostas que a população e os moradores desejam. Sérgio também nos ajuda bastante e no momento estou aguardando um retorno dele. 

O que quero dizer a vocês é que estou fazendo o possível para trazer maiores informações a você cidadão e leitor do blog de forma amigável. O Estado e a prefeitura precisam se manifestar, dar uma satisfação aos moradores. Por enquanto vamos aguardar... assim que eu tiver maiores informações estarei postando. 

Espero a compreensão de todos e sintam-se a vontade para utilizar o blog para cobrar também. 

Atenciosamente,

Herbert Fernandes

Opinião: Jaboatão Inacessível

Por César Ramos

A base da mobilidade urbana são as calçadas. Independente do modal de transporte que as pessoas utilizem, todos são, em algum momento, usuários das calçadas. E é nesse quesito onde Jaboatão mais tem falhado. As calçadas aqui são verdadeiras pistas de obstáculos para os pedestres. A Lei da Acessibilidade (Lei Nº 10.098/2000 ) estabelece critérios para acessibilidade universal no espaço público e em edifícios. As cidades têm até o ano que vem (2014) para se adaptarem as novas normas. Acho muito difícil que esse governo faça em um ano o que não fez em quatro. 

Em Jaboatão, nos 27 bairros da cidade, não há registros de semáforos sonoros ou pisos táteis (para deficientes visuais), rampas de acesso que sigam as normas técnicas (para cadeirantes) e sequer temos calçadas minimante conservadas com pisos e larguras adequadas. Não me refiro às obras antigas, refiro-me as poucas obras de requalificação feitas por essa gestão, que não seguem os critérios mínimos de acessibilidade.

*César Ramos é integrante de movimentos sociais e presidente do Psol Jaboatão

Obras de contenção do avanço do mar na orla de Jaboatão começam semana que vem

Prefeito Elias Gomes e governador Eduardo Campos estarão na orla em evento de comemoração da obra

Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, vai começar a ganhar uma nova orla a partir desta segunda-feira (04/02). É que vão começar as obras de contenção do avanço do mar, que deixarão os 5,8 Km de orla do município com uma média de 40 metros de faixa de areia. O evento que marcará o início das obras está marcado para as 10h, nas imediações da Curva do S, em Piedade, entre os restaurantes Guaiamum Sertanejo e Quebra Mar. Estarão presentes o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

No total serão investidos R$ 40 milhões, recursos dos governos Federal e Municipal. A empresa que executará a obra é a OAS Engenharia. Para devolver a faixa de areia às praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada, serão movimentados quase um milhão de metros cúbicos de areia, o que equivale a 80 mil caminhões do tipo caçamba cheios. A areia será retirada de uma jazida localizada na costa do Cabo de Santo Agostinho, a cerca de 14 km de distância do litoral.

Serviço:

Início das obras de contenção do avanço do mar

Local: Praia de Piedade, imediações da Curva do S, entre os restaurantes Guaiamum Sertanejo e Quebra Mar

Data: segunda-feira (04/02)

Horário: 10h