Antes de começar o texto é bom deixar claro que o blog não quer depreciar o trabalho de qualquer vereador. Este post será apenas uma forma divertida de expor algumas leis digamos que "bizarras" aqui em Jaboatão e outras que, apesar de interessantes, não vigaram por algum motivo, seja por problemas no texto da lei ou responsabilidade do executivo. Vale lembrar que alguns vereadores que criaram leis bizarras também criaram leis importantes para o município. Esclarecimentos a parte, vamos a lista das bizarrices do legislativo municipal?
Proibição de pulseiras coloridas - em 2010, Jaboatão a provou a lei 063/2010, que proibia a utilização das pulseiras coloridas nas escolas, na época chamadas "pulseiras do sexo". A proibição veio depois que a brincadeira entre adolescentes virou notícia no Brasil. Os jovens utilizavam pulseiras, onde cada cor tinha um significado, como disponível a beijo na boca, abraço e até sexo.
Temendo que os alunos das escolas municipais aderissem a "brincadeira" (o que não aconteceu), o legislativo foi radical, criou uma lei (ao invés de uma recomendação) e proibiu a utilização de pulseiras coloridas nas escolas. O problema e que muitos jovens usavam pulseiras coloridas que não tinham conotação sexual ou qualquer relação com a brincadeira. É lógico a lei não pegou... E cá pra gente: pra quê criar lei se a própria secretaria de educação poderia recomendar a não utilização?
Emprego aos Jaboatonenses - outra lei estranha criada no município foi a 037/2010. O texto trata da obrigatoriedade de empresas com mais de 100 funcionários a reservar 10% das vagas para pessoas comprovadamente
desempregadas e residentes no Município, sem experiência trabalhista, ou com
experiência e que tenham idade entre 35 e 60 anos. Ok, muito bem... mas qual a diferença de contratar uma pessoa de Jaboatão ou do Recife, por exemplo? A lei não estaria discriminando candidatos de outras cidades, muitos até com mais potencial? Isso sem falar na bizarrice de obrigar as empresas privadas a contratarem pessoas sem experiência. Eu heim, que bizarro! É claro que esta lei também não vingou e muitos falam até em inconstitucionalidade...
Lei da olimpíada escolar - está aí outra lei onde o legislativo mete o bedelho no lugar errado e interfere no que deveria ser uma decisão do executivo. A lei 524/2010 obriga o município a realizar todos os anos as olimpíadas escolares. Mas uma vez eu pergunto: isso não deveria ser uma decisão da secretaria de educação e das escolas? Não, pelo menos para os vereadores de Jaboatão, que perderam tempo precioso aprovando uma lei desnecessária... essa eu nem sei se funciona...
Recolhimento de coco - você não sabia, mas Jaboatão aprovou a lei 393/2010, que obriga dos proprietários de animais que passeiam pelas ruas do município a limparem o coco dos seus bichinhos. Bom, esta lei é até bacana, pois é horrível pisar no coco das ruas, arrggg!!! Mas chega a ser bizarra porque não diz claramente como será feita a fiscalização ou aplicação da multa. Essa também não pegou e infelizmente não há nada a fazer contra os mal educados e seus bichinhos cagões...
Apague as luzes - se controle para não ri demais e se engasgar! A lei 530/2010 obriga as empresas prestadoras de serviço a manter as luzes da iluminação pública desligadas no período diurno. Oi? Pela lógica e dinâmica do sistema, as luzes já são automaticamente desligadas durante o dia. Talvez o vereador que criou a lei estava preocupado em economizar e evitar desperdício nas lâmpadas com defeito... mesmo assim, o texto da lei não deixa de ser bizarro, já que uma simples recomendação da prefeitura poderia resolver o problema, sem a necessidade de se criar uma lei específica para tratar do assunto. Mas nossos vereadores devem ter tempo de sobra, por isso mais uma lei bizarra na nossa lista...
Piso elevado nas paradas de ônibus - a lei 558/2011, que obriga o município a elevar o piso das paradas de ônibus na altura dos degraus também é muito banaca. A lei prevê ainda que os motoristas devem parar apenas no meio fio, para facilitar o acesso dos passageiros. Os desobedientes pagarão multa! O problema é que a lei não especifica QUEM e COMO as multas serão aplicadas, tanto na fiscalização dos ônibus, quanto no cumprimento das determinações da elevação das calçadas (quando as calçadas serão elevadas?). Dessa forma uma lei importante vira bizarra e cai no esquecimento... que pena!
Lei do fio dental - apesar de termos parte do legislativo conservador, não se preocupe, as mulheres ainda não estão proibidas de usar biquines em Jaboatão! Ufa! A lei 465/2010 trata simplesmente da obrigatoriedade (leia bem - OBRIGATORIEDADE) de bares e restaurantes de Jaboatão fornecerem fio dental aos clientes. Genial, não? Assim a gente não fica com o fiapo da carne enganchado no dente! Esta é mais uma lei bizarra que, é claro, também não pegou!
E você, conhece alguma outra lei bizarra em Jaboatão? Compartilhe com a gente, faça seu comentário!
