Prorrogada por mais 3 meses proibição para novas construções na Lagoa Olho D'agua

Foi prorrogada por mais 3 meses a proibição de novas construções num raio de 500 metro da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão. A renovação do decreto municipal foi publicado no diário oficial de 2 de fevereiro. 

Pelo menos na prática, o decreto não serve de nada, pois as construções irregulares continuam a crescer indiscriminadamente, pois não existe qualquer fiscalização por parte da prefeitura. 

Enquanto as habitações irregulares crescem, as construtoras enfrentam uma situação difícil, já que elas estão sendo impedidas de construir e, consequentemente, aquecer a economia local.

A proibição de novas construções na região da Lagoa Olho D'agua foi decretada em maio de 2011, após a forte chuva que deixou toda a zona sul de Jaboatão completamente alagada. Na época, o prefeito Elias Gomes regulamentou o decreto afirmando que estudos de macrodrenagem da lagoa estavam sendo concluídos, num prazo de 3 meses. Até hoje os estudos não foram apresentados e o decreto veio sendo renovado sem nenhum critério.

Apesar de ainda não terem se manifestado publicamente, as construtoras tem criticado a gestão municipal pela demora na conclusão destes estudos, assim como do plano de desenvolvimento integrado da região. Sem estes estudos, o setor imobiliário, que tem grande interesse na região fica travado e sem poder investir, desaquecendo a economia de Jaboatão, justamente num momento sensível,  onde a arrecadação vem diminuindo e o município vem enfrentando um grave arrocho fiscal. 

Prefeito de Jaboatão Elias Gomes não é muito fã do BBB...

Na noite deste domingo, o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, twitou que não é muito fã do Big Brother Brasil. Na rede social, Elias disse:

Vários internautas (inclusive eu!) concordaram com o prefeito. Contudo, havia uma leitora que não queria saber de BBB e cobrava ao prefeito a melhor limpeza das ruas de Prazeres e Piedade - "Rua 4 de outubro, cruzamento com Ulisses Montarroios, lixo demais, uma sujeira" - reclamou a leitora no Facebook do prefeito, em resposta ao post.

Pelo menos no "reality" da vida real em Jaboatão, o lixo continua sendo um problema de difícil solução e a sujeira se espalha por muitos bairros... Será que o prefeito merece ir para o paredão? 

Ricardo Valois diz que vai modernizar e renovar regimento da câmara de vereadores de Jaboatão

Após chegar de Brasília, onde se encontrou com Dilma Rouseff, o presidente da câmara de vereadores de Jaboatão, Ricardo Valois (PT), anunciou que pretende renovar e modernizar o regimento da casa até março. O petista, que assumiu a presidência da mesa diretora da câmara de Jaboatão em janeiro deste ano, afirma que está se articulando e estreitando relação com todos os vereadores para que as mudanças sejam possíveis.

"Nosso Regimento será mais moderno, dentro das necessidades atuais. Não podemos ficar para trás nesse processo. A sociedade exige essas mudanças e nós estamos aqui para tornar a câmara mais próxima da população, fazendo a prestação de contas dos nossos mandatos. A sociedade clama por transparência com os gastos públicos. Isso é condição indispensável no meu mandato", disse Valois.

Em Jaboatão, bloco "As Catraias de Candeias" desfila neste domingo (03)

O mais tradicional e maior bloco de carnaval da zona sul de Jaboatão, "As Catraias de Candeias" está desfilando na tarde deste domingo (03). Como este ano Jaboatão não financiou o Carnaval em virtude do corte de gastos, os organizadores do bloco tiveram que contar com a ajuda de amigos, que disponibilizaram um palco e um trio elétrico.

Além do concurso do homem com a mais bela fantasia e performance de mulher, o bloco "As Catraias de Candeias" deste ano terá um arrastão comandado pelo "Trio Elétrico e Renato Barros e Banda". A concentração do bloco é sempre nas imediações da Padaria Santo Cristo de Candeias, mas o trio segue até a "Curva do S", pela Avenida Bernardo Vieira de Melo. Portanto, se você está lendo este post na tarde de domingo, ainda dá tempo de aproveitar... 

Jaboatão se organiza para regularizar comunidade no sítio histórico do Monte dos Guararapes

A prefeitura de Jaboatão anunciou na última sexta-feira (01) que pretende regularizar a situação das mais de 400 famílias que vivem no Córrego do Balaio, comunidade que cresceu irregularmente ao longo dos anos dentro do sítio histórico do Monte dos Guararapes. 

Sem citar datas de quando isso realmente acontecerá na prática, a prefeitura informou estar elaborando em projeto junto com a universidade federal de Pernambuco e com a Secretaria do Patrimônio da União. A intensão de regularizar a área também foi informada aos moradores durante uma reunião que aconteceu na semana passada. Os moradores, é claro, comemoraram. 

“Há anos esperávamos este momento, foram dias de aflição, de incerteza e medo, de um dia não ternos esse direito a moradia reconhecida. Mas agora vejo a competência dos envolvidos nesse projeto e a vontade do IPHAN, junto a União. Agora, acredito que teremos o nosso sonho realizado, a posse de nosso terreno” relatou emocionado Zinaldo Manoel da Silva, há 40 anos morador do local. 

Por enquanto, a prefeitura não deixou muito claro se o local receberá melhorias na urbanização após os moradores receberem o título de posse. Vamos torcer que sim, pois não adianta regularizar como vem sendo feito aqui na Lagoa Olho D'água e deixar os moradores abandonados e sem serviços públicos essenciais. 

O problema das invasões em Jaboatão é como um câncer, que precisa ser resolvido urgentemente, seja dando títulos de posse e fazendo os moradores pagarem impostos como qualquer cidadão; seja desapropriando as áreas invadidas para dar espaço a urbanização da cidade. Este é um tema bastante polêmico e que, até agora pelo menos, nenhum prefeito resolveu encarar com maior profundidade. Enquanto isso, e as invasões crescem descontroladamente, agravando ainda mais os problemas da nossa cidade. É preciso um melhor planejamento urbano em Jaboatão já!

Acontece em Jaboatão (01/02/2013)...

Bicicletas públicas em Jaboatão - bicicletas públicas poderão ser implementadas em Jaboatão ainda este ano. A informação foi publicada pela edição de hoje da Folha de Pernambuco. De acordo com o jornal,  o secretário das cidades, Danilo Cabral, teria manifestado o interesse em expandir o projeto, em reunião com a empresa responsável pelas bicicletas e co o secretário de turismo de Pernambuco.  Caso a proposta vá adiante, as estações de bicicleta serão implementadas na orla de Jaboatão e em pontos centrais, como estações de metrô e ônibus. Bacana! Vamos torcer para a ideia vingar!

A volta de Elias Gomes -  acabou ontem a licença de 15 dias do prefeito Elias Gomes (PSDB), que volta as suas atividades de prefeito ainda hoje. De acordo com fontes do blog, o prefeito já está de volta e preparando a festa de anúncio do início das obras de contenção do avanço do mar na orla do município. A festança acontece na manhã da próxima segunda-feira (04), na orla de Candeias e  terá a participação do Ministro da integração nacional, Fernando Bezerra Coelho, além do Governador Eduardo Campos. 

Falando nisso... - com a volta de Elias Gomes, Ricardo Valois (PT) deixa o cargo de prefeito em exercício e volta para a presidência da câmara de vereadores de Jaboatão. Valois esteve em Brasília esta semana, onde encontrou com a presidenta Dilma Rousseff, durante o encontro de prefeitos, organizado pelo Governo Federal. Estarmos curiosos para saber o que Valois fez em Brasília e se ele conseguiu agilizar a liberação de recursos. Assim que tiver novidades eu conto pra vocês... 

Jaboatão Que Queremos - o grupo "Jaboatão que Queremos", organizado pelo presidente do PRTB, Fernando Gordinho, se reúne neste sábado (02), a partir das 9h00,  no Hotel Dan In, em Piedade, Jaboatão. Na pauta estão assuntos da cidade e como o grupo pode melhor se estruturar para discutir e procurar soluções para os problemas de Jaboatão. Os interessados em participar devem entrar em contato através do número 8690-4133.

Ainda não pagou o IPTU 2013? Jaboatão dá 25% de desconto até o dia 08/02

Se você tem dívidas de anos anteriores, poderá renegociar a dívida com até 100% de desconto nos juros

Ainda não pagou o IPTU deste ano em Jaboatão? Então corra, pois  quem pagar a cota única até o dia 8 de fevereiro terá 25% de desconto em cima do valor total. Caso você não possa pagar de uma única vez, a prefeitura facilita o pagamento através do parcelamento. Nossa cidade vem fazendo um enorme esforço para ajudar o contribuinte e aumentar a arrecadação, pois com este dinheiro o município  poderá tocar obras e projetos importantes que tanto desejamos e precisamos.

Ok... você pode me dizer que não tem retorno em todos os serviços prestados, que a sua rua não é calçada, etc., por isso não vai pagar. Até compreendo esta atitude pois muita coisa ainda precisa ser feita em Jaboatão, mas lembrem-se que sem dinheiro ninguém faz nada. 

Mas voltando ao assunto descontos e facilidade de pagamento, outra boa notícia é para quem tem IPTU atrasado de anos anteriores. Procurando a prefeitura para renegociar a dívida e evitar problemas com o fisco, você terá desconto de 100% nos juros e mora para o pagamento a vista. Se você não puder pagar a vista, a prefeitura divide em até 24 vezes, com redução de 50% nos juros - "O objetivo é permitir que o cidadão possa quitar suas dívidas de forma definitiva. Diferente do que acontecia antes, porque o tipo de parcelamento não permitia maiores descontos, como este que chega a 100%, em juros e multas”, destaca o secretário municipal da fazenda, Eromir Moura.

O secretário acrescenta ainda que o IPTU é o imposto que está mais próximo da população e que, diferente de outros impostos que  já  vem definida por lei a área que devem ser investidos os recursos, com o IPTU a vantagem é que ele não é direcionado a nenhuma área específica, podendo ser investido nas prioridades, como saúde, educação, obras e outros serviços importantes para o funcionamento da cidade. 

Outra informação importante é para o contribuinte que ainda não recebeu o carnê. Se você ainda não recebeu seu carnê, procure o mais rápido possível a Secretaria da Fazenda, que funciona no Edifício Palácio da Batalha - Avenida Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres ou uma das sete Regionais Administrativas da Cidade. O boleto também pode ser impresso pela internet, através do portal da Prefeitura (www.jaboatao.pe.gov.br), na seção “Para o Cidadão”.

Clique AQUI e conheça o endereço de todas as regionais onde você pode negociar o IPTU e pegar os carnês. Aproveite as facilidades! Dúvidas e maiores informações entrar em contato com a secretaria municipal da fazenda, através do (81) 3378.1022. 

"Quem paga o IPTU cumpre também seu dever de cidadão e  tem bem mais propriedade na hora de fiscalizar e cobrar as mudanças". 

Lei Heraldo Selva começa a valer hoje

A mudança no artigo 62 da lei orgânica de Jaboatão, que permite que o vice-prefeito possa ter outros cargos remunerados no poder público, passa a valer a partir de hoje. A mudança foi a provada por unanimidade pelos 21 vereadores presentes em votação realizada na última segunda-feira (28). 

O ministério público de Pernambuco e o Psol, denunciam que a mudança é ilegal e que a lei vai beneficiar exclusivamente o vice-prefeito de Jaboatão, que recentemente se licenciou para assumir a presidência da Empresa de Urbanização do Recife (URB). O ministério público explica que Heraldo Selva teria que se licenciar se quisesse ter outro cargo, não acumular funções. 

Outro ponto polemico da lei é que um servidor de Jaboatão não poderá ter outro cargo público se este cargo for conquistado através de concurso público, a única ressalva é para o cargo de vice-prefeito, desde que autorizado pela câmara. 

Por a lei ter sido votada especialmente para agradar o PSB e favorecer o vice-prefeito, já está sendo chamada nos bastidores do poder de lei "Heraldo Selva". 

Para conferir a mudança no texto da lei votada pelos vereadores, clique aqui

Prefeitura de Jaboatão gastou quase metade do orçamento apenas com salário dos servidores em 2012

Já a câmara de vereadores gastou mais de R$ 16 milhões com o pagamento de salários de vereadores e funcionários

Foi divulgado no Diário oficial de hoje, a conta que o contribuinte de Jaboatão pagou para manter o funcionalismo público do município apenas ano de 2012. 

Com um orçamento de pouco mais de R$ 706 milhões no ano passado, Jaboatão desembolsou  47,29% deste montante, o que corresponde a quase R$ 335 milhões, apenas para pagar as despesas do poder executivo, incluindo ativos e inativos.

Já a câmara de vereadores, gastou com pagamento dos vereadores e funcionários a bagatela de R$ 16 milhões. Com um salário de quase R$ 9,5 mil no ano passado, só a conta com o pagamento de salário dos 21 vereadores chegou a quase R$ 2,4 milhões. Este valor duplicará neste ano, tendo em vista o aumento de 21 para 27 no número de vereadores, além do reajuste de 63% no salário dos parlamentares, que começou a vigorar em janeiro deste ano. 

Apesar dos números serem altos, pelo menos no ponto de vista legal, Jaboatão se enquadrou na lei de responsabilidade fiscal e gastou com o pagamento de pessoal  valores um pouco abaixo do percentual que a lei determina. 

No executivo, por exemplo, os gastos com pagamento de pessoal ficaram em 47,29% do limite máximo, que é de 54% do orçamento. Já o legislativo, o percentual gasto foi de 2,27%, onde o teto máximo é de 6%, como determina a lei de responsabilidade fiscal. 

Os valores são baseados na prestação de contas deste ano e foram arredondados

Esclarecimentos sobre a revitalização da Lagoa Olho D'água

Boa tarde a todos os leitores do blog Lagoa Olho D'água, especialmente àqueles que sempre visitam o blog ansiosos por notícias a respeito do processo de revitalização da nossa lagoa. 

Primeiramente gostaria de dizer que ultimamente estou recebendo centenas de e-mails de moradores aflitos, principalmente de moradores das áreas que serão desapropriadas na lagoa. Quero informar que leio todos os e-mails e tento responder individualmente a todos na medida do possível.

Infelizmente, nem todas as respostas eu tenho, pois o projeto de revitalização está parado, mais uma vez atrasado. Pelo cronograma divulgado pelo próprio governador Eduardo Campos, as obras de urbanização deveriam ter começado em 2012, mas até agora nada. Até mesmo o processo de desapropriação está atrasado e cheio de falhas, pois os moradores que optaram pela indenização continuam morando no local. A diferença é que agora eles ficaram isolados e sem serviços essenciais, como água, luz e segurança pública. 

Quero dizer também que já entrei em contato com a prefeitura de Jaboatão, mas até mesmo a prefeitura tem dificuldade em receber explicações do governo do Estado sobre o início das obras. Início deste mês, falei com a secretária municipal de desenvolvimento das cidades, Fátima Lacerda, que muito prestativa me prometeu maiores informações em breve. 

Hoje pela manhã liguei também para o secretário estadual de meio ambiente, Sérgio Xavier, para tentar obter as respostas que a população e os moradores desejam. Sérgio também nos ajuda bastante e no momento estou aguardando um retorno dele. 

O que quero dizer a vocês é que estou fazendo o possível para trazer maiores informações a você cidadão e leitor do blog de forma amigável. O Estado e a prefeitura precisam se manifestar, dar uma satisfação aos moradores. Por enquanto vamos aguardar... assim que eu tiver maiores informações estarei postando. 

Espero a compreensão de todos e sintam-se a vontade para utilizar o blog para cobrar também. 

Atenciosamente,

Herbert Fernandes

Opinião: Jaboatão Inacessível

Por César Ramos

A base da mobilidade urbana são as calçadas. Independente do modal de transporte que as pessoas utilizem, todos são, em algum momento, usuários das calçadas. E é nesse quesito onde Jaboatão mais tem falhado. As calçadas aqui são verdadeiras pistas de obstáculos para os pedestres. A Lei da Acessibilidade (Lei Nº 10.098/2000 ) estabelece critérios para acessibilidade universal no espaço público e em edifícios. As cidades têm até o ano que vem (2014) para se adaptarem as novas normas. Acho muito difícil que esse governo faça em um ano o que não fez em quatro. 

Em Jaboatão, nos 27 bairros da cidade, não há registros de semáforos sonoros ou pisos táteis (para deficientes visuais), rampas de acesso que sigam as normas técnicas (para cadeirantes) e sequer temos calçadas minimante conservadas com pisos e larguras adequadas. Não me refiro às obras antigas, refiro-me as poucas obras de requalificação feitas por essa gestão, que não seguem os critérios mínimos de acessibilidade.

*César Ramos é integrante de movimentos sociais e presidente do Psol Jaboatão

Obras de contenção do avanço do mar na orla de Jaboatão começam semana que vem

Prefeito Elias Gomes e governador Eduardo Campos estarão na orla em evento de comemoração da obra

Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, vai começar a ganhar uma nova orla a partir desta segunda-feira (04/02). É que vão começar as obras de contenção do avanço do mar, que deixarão os 5,8 Km de orla do município com uma média de 40 metros de faixa de areia. O evento que marcará o início das obras está marcado para as 10h, nas imediações da Curva do S, em Piedade, entre os restaurantes Guaiamum Sertanejo e Quebra Mar. Estarão presentes o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

No total serão investidos R$ 40 milhões, recursos dos governos Federal e Municipal. A empresa que executará a obra é a OAS Engenharia. Para devolver a faixa de areia às praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada, serão movimentados quase um milhão de metros cúbicos de areia, o que equivale a 80 mil caminhões do tipo caçamba cheios. A areia será retirada de uma jazida localizada na costa do Cabo de Santo Agostinho, a cerca de 14 km de distância do litoral.

Serviço:

Início das obras de contenção do avanço do mar

Local: Praia de Piedade, imediações da Curva do S, entre os restaurantes Guaiamum Sertanejo e Quebra Mar

Data: segunda-feira (04/02)

Horário: 10h

Sem fiscalização da prefeitura de Jaboatão, construtoras continuam depositando entulhos na Lagoa Olho D'água

Lixo retirado dos canais da cidade e jogado pela própria prefeitura de
Jaboatão nas margens da Lagoa, em 2011

A situação ambiental de Jaboatão é mais preocupante do que muitos imaginam. Além de termos míseros 2% de saneamento básico e a maior lagoa de formação de restinga do Brasil, a Lagoa Olho D'água, está quase desaparecendo em virtude do assoreamento, ainda precisamos conviver com os entulhos das construtoras, que são jogados em qualquer lugar da cidade.

Sem fiscalização ou qualquer controle por parte da prefeitura, que simplesmente fecha os olhos e ignora o problema, caminhões com toneladas de metralhas e lixo são depositados em terrenos baldios diariamente. Os locais mais visados são terrenos baldios nas margens da Lagoa Olho D'água, estrada da Muribeca e nas margens da BR 101 sul. 

Enquanto escrevo este post, por exemplo, mais um caminhão está descarregando entulhos na Lagoa Olho D'água. Mas a quem recorrer, se a prefeitura prefere ignorar tudo que acontece nesta terra de ninguém? No inicio deste mês informei a secretária municipal de desenvolvimento da cidade, Fátima Lacerda, do problema e ela me prometeu uma fiscalização na lagoa, o que nunca aconteceu. 

E enquanto temos sol e estamos livres dos alagamentos, a Lagoa Olho D'água segue esquecida, com o projeto de revitalização abandonado... Vamos ver quando começarem as chuvas. Ai sim, teremos muitos políticos prometendo que farão algo, como em anos anteriores, onde o prefeito Elias Gomes, para se livrar das críticas negativas, prometeu até a dragagem da lagoa e quando a chuva passou esqueceu da promessa...  

O que tenho a dizer é que este ano, nosso blog não vai perdoar. A previsão da meteorologia é de que tenhamos, no mínimo, 1000 mm de chuvas de maio a julho. É muita água...  

Estou muito triste com esta inoperabilidade dos governos estadual e municipal. Mas não ficará impune. Já estou me preparando, com a ajuda dos internautas, para mostrar e fazer a cobertura completa de todo o caos na zona sul de Jaboatão e na lagoa quando começar a chover. Vocês políticos que prometem e não cumprem que me aguardem! 

Sem alarde, vereadores modificam lei orgânica de Jaboatão para beneficiar vice-prefeito Heraldo Selva

A partir de agora, Heraldo Selva poderá ter dois cargos públicos, sem precisar renunciar o posto de vice-prefeito 

Vice-prefeito de Jaboatão, Heraldo Selva (PSB)

Sem muito alarde, foi votada hoje na câmara de vereadores de Jaboatão a mudança da lei orgânica do município com o objetivo de permitir que servidores do alto escalão de Jaboatão possam acumular cargos públicos. A lei foi votada às pressas para beneficiar o vice-prefeito da cidade, Heraldo Selva (PSB), que se licenciou do cargo para ocupar a presidência da URB, no Recife. Pela antiga lei, Heraldo teria que renunciar a vice-prefeitura se quisesse ocupar outro cargo público. 

Dos 27 vereadores de Jaboatão, 21 estiveram presentes e aprovaram por unanimidade a mudança. A manobra foi previamente negociada entre o legislativo e o executivo e passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial, o que deve acontecer ainda esta semana. 

Para o Ministério Público de Pernambuco a mudança na lei para favorecer Heraldo Selva é ilegal. O órgão prometeu ingressar com uma ação para tentar barrar a mudança. O Psol também criticou a alteração e prometeu se mobilizar para derrubar a votação.

Já para o 2º vice-presidente da Câmara de Jaboatão, vereador Belarmino Souza, não existe nenhum impedimento legal que  proíba a alteração da lei orgânica do município. O vereador explicou através da assessoria de imprensa, que o jurídico da câmara foi consultado antes da votação e por isso a votação está dentro da legalidade.

Nos bastidores do poder já deram até um apelido carinhoso para a nova lei, "Lei Heraldo Selva". Fofo não?  E o que vocês acham da mudança? É ético um vice-prefeito acumular cargos públicos? É ética esta mudança de última hora por partes dos vereadores para beneficiar o vice-prefeito? Opine, deixe seu comentário! 

Prefeitura de Jaboatão retira publicidade e placas irregulares das ruas. Mas até quando?

   Imagem: Marcelo Ferreira (divulgação)

Apreensão de publicidade irregular no bairro de Candeias

A prefeitura de Jaboatão, através da secretaria de limpeza urbana, começou hoje uma operação de combate a publicidade e placas irregulares nas ruas da cidade. Os fiscais da prefeitura começaram a ação por vias importantes (e ricas), como as avenidas Bernardo Vieira de Melo e Ayrton Senna, no bairro de Piedade, mas a promessa é que a ação se estenda pela periferia. 

Ainda de acordo com a prefeitura, colocar publicidade ou placas irregulares é proibido de acordo com a lei nº 100/90. A prefeitura disse ainda que a ação vai se repetir a cada 15 dias, mas não deixou claro se os infratores estão sendo multados multados. 

Nosso blog segue incrédulo de que esta ação vá mesmo ser intensiva. Provavelmente é mais uma ação da prefeitura de efeito midiático, que vai durar apenas 1 semana e depois a fiscalização nunca voltará a existir. Também não acredito muito que a ação vá chegar nas periferias e melhorar a mobilidade destes locais, até porque (pasmem!!!) a prefeitura de Jaboatão só tem 16 fiscais para fazer o controle urbano da cidade. E este controle urbano engloba fiscalização de invasões, espaços públicos, publicidade irregular, etc. Não tem como dar conta com uma quantidade tão mísera de funcionários... infelizmente!