Lei Heraldo Selva começa a valer hoje

A mudança no artigo 62 da lei orgânica de Jaboatão, que permite que o vice-prefeito possa ter outros cargos remunerados no poder público, passa a valer a partir de hoje. A mudança foi a provada por unanimidade pelos 21 vereadores presentes em votação realizada na última segunda-feira (28). 

O ministério público de Pernambuco e o Psol, denunciam que a mudança é ilegal e que a lei vai beneficiar exclusivamente o vice-prefeito de Jaboatão, que recentemente se licenciou para assumir a presidência da Empresa de Urbanização do Recife (URB). O ministério público explica que Heraldo Selva teria que se licenciar se quisesse ter outro cargo, não acumular funções. 

Outro ponto polemico da lei é que um servidor de Jaboatão não poderá ter outro cargo público se este cargo for conquistado através de concurso público, a única ressalva é para o cargo de vice-prefeito, desde que autorizado pela câmara. 

Por a lei ter sido votada especialmente para agradar o PSB e favorecer o vice-prefeito, já está sendo chamada nos bastidores do poder de lei "Heraldo Selva". 

Para conferir a mudança no texto da lei votada pelos vereadores, clique aqui

Prefeitura de Jaboatão gastou quase metade do orçamento apenas com salário dos servidores em 2012

Já a câmara de vereadores gastou mais de R$ 16 milhões com o pagamento de salários de vereadores e funcionários

Foi divulgado no Diário oficial de hoje, a conta que o contribuinte de Jaboatão pagou para manter o funcionalismo público do município apenas ano de 2012. 

Com um orçamento de pouco mais de R$ 706 milhões no ano passado, Jaboatão desembolsou  47,29% deste montante, o que corresponde a quase R$ 335 milhões, apenas para pagar as despesas do poder executivo, incluindo ativos e inativos.

Já a câmara de vereadores, gastou com pagamento dos vereadores e funcionários a bagatela de R$ 16 milhões. Com um salário de quase R$ 9,5 mil no ano passado, só a conta com o pagamento de salário dos 21 vereadores chegou a quase R$ 2,4 milhões. Este valor duplicará neste ano, tendo em vista o aumento de 21 para 27 no número de vereadores, além do reajuste de 63% no salário dos parlamentares, que começou a vigorar em janeiro deste ano. 

Apesar dos números serem altos, pelo menos no ponto de vista legal, Jaboatão se enquadrou na lei de responsabilidade fiscal e gastou com o pagamento de pessoal  valores um pouco abaixo do percentual que a lei determina. 

No executivo, por exemplo, os gastos com pagamento de pessoal ficaram em 47,29% do limite máximo, que é de 54% do orçamento. Já o legislativo, o percentual gasto foi de 2,27%, onde o teto máximo é de 6%, como determina a lei de responsabilidade fiscal. 

Os valores são baseados na prestação de contas deste ano e foram arredondados

Esclarecimentos sobre a revitalização da Lagoa Olho D'água

Boa tarde a todos os leitores do blog Lagoa Olho D'água, especialmente àqueles que sempre visitam o blog ansiosos por notícias a respeito do processo de revitalização da nossa lagoa. 

Primeiramente gostaria de dizer que ultimamente estou recebendo centenas de e-mails de moradores aflitos, principalmente de moradores das áreas que serão desapropriadas na lagoa. Quero informar que leio todos os e-mails e tento responder individualmente a todos na medida do possível.

Infelizmente, nem todas as respostas eu tenho, pois o projeto de revitalização está parado, mais uma vez atrasado. Pelo cronograma divulgado pelo próprio governador Eduardo Campos, as obras de urbanização deveriam ter começado em 2012, mas até agora nada. Até mesmo o processo de desapropriação está atrasado e cheio de falhas, pois os moradores que optaram pela indenização continuam morando no local. A diferença é que agora eles ficaram isolados e sem serviços essenciais, como água, luz e segurança pública. 

Quero dizer também que já entrei em contato com a prefeitura de Jaboatão, mas até mesmo a prefeitura tem dificuldade em receber explicações do governo do Estado sobre o início das obras. Início deste mês, falei com a secretária municipal de desenvolvimento das cidades, Fátima Lacerda, que muito prestativa me prometeu maiores informações em breve. 

Hoje pela manhã liguei também para o secretário estadual de meio ambiente, Sérgio Xavier, para tentar obter as respostas que a população e os moradores desejam. Sérgio também nos ajuda bastante e no momento estou aguardando um retorno dele. 

O que quero dizer a vocês é que estou fazendo o possível para trazer maiores informações a você cidadão e leitor do blog de forma amigável. O Estado e a prefeitura precisam se manifestar, dar uma satisfação aos moradores. Por enquanto vamos aguardar... assim que eu tiver maiores informações estarei postando. 

Espero a compreensão de todos e sintam-se a vontade para utilizar o blog para cobrar também. 

Atenciosamente,

Herbert Fernandes

Opinião: Jaboatão Inacessível

Por César Ramos

A base da mobilidade urbana são as calçadas. Independente do modal de transporte que as pessoas utilizem, todos são, em algum momento, usuários das calçadas. E é nesse quesito onde Jaboatão mais tem falhado. As calçadas aqui são verdadeiras pistas de obstáculos para os pedestres. A Lei da Acessibilidade (Lei Nº 10.098/2000 ) estabelece critérios para acessibilidade universal no espaço público e em edifícios. As cidades têm até o ano que vem (2014) para se adaptarem as novas normas. Acho muito difícil que esse governo faça em um ano o que não fez em quatro. 

Em Jaboatão, nos 27 bairros da cidade, não há registros de semáforos sonoros ou pisos táteis (para deficientes visuais), rampas de acesso que sigam as normas técnicas (para cadeirantes) e sequer temos calçadas minimante conservadas com pisos e larguras adequadas. Não me refiro às obras antigas, refiro-me as poucas obras de requalificação feitas por essa gestão, que não seguem os critérios mínimos de acessibilidade.

*César Ramos é integrante de movimentos sociais e presidente do Psol Jaboatão

Obras de contenção do avanço do mar na orla de Jaboatão começam semana que vem

Prefeito Elias Gomes e governador Eduardo Campos estarão na orla em evento de comemoração da obra

Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, vai começar a ganhar uma nova orla a partir desta segunda-feira (04/02). É que vão começar as obras de contenção do avanço do mar, que deixarão os 5,8 Km de orla do município com uma média de 40 metros de faixa de areia. O evento que marcará o início das obras está marcado para as 10h, nas imediações da Curva do S, em Piedade, entre os restaurantes Guaiamum Sertanejo e Quebra Mar. Estarão presentes o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

No total serão investidos R$ 40 milhões, recursos dos governos Federal e Municipal. A empresa que executará a obra é a OAS Engenharia. Para devolver a faixa de areia às praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada, serão movimentados quase um milhão de metros cúbicos de areia, o que equivale a 80 mil caminhões do tipo caçamba cheios. A areia será retirada de uma jazida localizada na costa do Cabo de Santo Agostinho, a cerca de 14 km de distância do litoral.

Serviço:

Início das obras de contenção do avanço do mar

Local: Praia de Piedade, imediações da Curva do S, entre os restaurantes Guaiamum Sertanejo e Quebra Mar

Data: segunda-feira (04/02)

Horário: 10h

Sem fiscalização da prefeitura de Jaboatão, construtoras continuam depositando entulhos na Lagoa Olho D'água

Lixo retirado dos canais da cidade e jogado pela própria prefeitura de
Jaboatão nas margens da Lagoa, em 2011

A situação ambiental de Jaboatão é mais preocupante do que muitos imaginam. Além de termos míseros 2% de saneamento básico e a maior lagoa de formação de restinga do Brasil, a Lagoa Olho D'água, está quase desaparecendo em virtude do assoreamento, ainda precisamos conviver com os entulhos das construtoras, que são jogados em qualquer lugar da cidade.

Sem fiscalização ou qualquer controle por parte da prefeitura, que simplesmente fecha os olhos e ignora o problema, caminhões com toneladas de metralhas e lixo são depositados em terrenos baldios diariamente. Os locais mais visados são terrenos baldios nas margens da Lagoa Olho D'água, estrada da Muribeca e nas margens da BR 101 sul. 

Enquanto escrevo este post, por exemplo, mais um caminhão está descarregando entulhos na Lagoa Olho D'água. Mas a quem recorrer, se a prefeitura prefere ignorar tudo que acontece nesta terra de ninguém? No inicio deste mês informei a secretária municipal de desenvolvimento da cidade, Fátima Lacerda, do problema e ela me prometeu uma fiscalização na lagoa, o que nunca aconteceu. 

E enquanto temos sol e estamos livres dos alagamentos, a Lagoa Olho D'água segue esquecida, com o projeto de revitalização abandonado... Vamos ver quando começarem as chuvas. Ai sim, teremos muitos políticos prometendo que farão algo, como em anos anteriores, onde o prefeito Elias Gomes, para se livrar das críticas negativas, prometeu até a dragagem da lagoa e quando a chuva passou esqueceu da promessa...  

O que tenho a dizer é que este ano, nosso blog não vai perdoar. A previsão da meteorologia é de que tenhamos, no mínimo, 1000 mm de chuvas de maio a julho. É muita água...  

Estou muito triste com esta inoperabilidade dos governos estadual e municipal. Mas não ficará impune. Já estou me preparando, com a ajuda dos internautas, para mostrar e fazer a cobertura completa de todo o caos na zona sul de Jaboatão e na lagoa quando começar a chover. Vocês políticos que prometem e não cumprem que me aguardem! 

Sem alarde, vereadores modificam lei orgânica de Jaboatão para beneficiar vice-prefeito Heraldo Selva

A partir de agora, Heraldo Selva poderá ter dois cargos públicos, sem precisar renunciar o posto de vice-prefeito 

Vice-prefeito de Jaboatão, Heraldo Selva (PSB)

Sem muito alarde, foi votada hoje na câmara de vereadores de Jaboatão a mudança da lei orgânica do município com o objetivo de permitir que servidores do alto escalão de Jaboatão possam acumular cargos públicos. A lei foi votada às pressas para beneficiar o vice-prefeito da cidade, Heraldo Selva (PSB), que se licenciou do cargo para ocupar a presidência da URB, no Recife. Pela antiga lei, Heraldo teria que renunciar a vice-prefeitura se quisesse ocupar outro cargo público. 

Dos 27 vereadores de Jaboatão, 21 estiveram presentes e aprovaram por unanimidade a mudança. A manobra foi previamente negociada entre o legislativo e o executivo e passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial, o que deve acontecer ainda esta semana. 

Para o Ministério Público de Pernambuco a mudança na lei para favorecer Heraldo Selva é ilegal. O órgão prometeu ingressar com uma ação para tentar barrar a mudança. O Psol também criticou a alteração e prometeu se mobilizar para derrubar a votação.

Já para o 2º vice-presidente da Câmara de Jaboatão, vereador Belarmino Souza, não existe nenhum impedimento legal que  proíba a alteração da lei orgânica do município. O vereador explicou através da assessoria de imprensa, que o jurídico da câmara foi consultado antes da votação e por isso a votação está dentro da legalidade.

Nos bastidores do poder já deram até um apelido carinhoso para a nova lei, "Lei Heraldo Selva". Fofo não?  E o que vocês acham da mudança? É ético um vice-prefeito acumular cargos públicos? É ética esta mudança de última hora por partes dos vereadores para beneficiar o vice-prefeito? Opine, deixe seu comentário! 

Prefeitura de Jaboatão retira publicidade e placas irregulares das ruas. Mas até quando?

   Imagem: Marcelo Ferreira (divulgação)

Apreensão de publicidade irregular no bairro de Candeias

A prefeitura de Jaboatão, através da secretaria de limpeza urbana, começou hoje uma operação de combate a publicidade e placas irregulares nas ruas da cidade. Os fiscais da prefeitura começaram a ação por vias importantes (e ricas), como as avenidas Bernardo Vieira de Melo e Ayrton Senna, no bairro de Piedade, mas a promessa é que a ação se estenda pela periferia. 

Ainda de acordo com a prefeitura, colocar publicidade ou placas irregulares é proibido de acordo com a lei nº 100/90. A prefeitura disse ainda que a ação vai se repetir a cada 15 dias, mas não deixou claro se os infratores estão sendo multados multados. 

Nosso blog segue incrédulo de que esta ação vá mesmo ser intensiva. Provavelmente é mais uma ação da prefeitura de efeito midiático, que vai durar apenas 1 semana e depois a fiscalização nunca voltará a existir. Também não acredito muito que a ação vá chegar nas periferias e melhorar a mobilidade destes locais, até porque (pasmem!!!) a prefeitura de Jaboatão só tem 16 fiscais para fazer o controle urbano da cidade. E este controle urbano engloba fiscalização de invasões, espaços públicos, publicidade irregular, etc. Não tem como dar conta com uma quantidade tão mísera de funcionários... infelizmente! 

Táxis de Jaboatão poderão circular livremente por toda Região Metropolitana do Recife no carnaval

Frota de mais de 7 mil veículos começa a circular livremente a partir das 18h do dia 08/02, se estendendo até ás 12h da quarta-feira de cinzas (13/02)

Imagem: Valter Andrade (divulgação)

Assim como no ano passado, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes firmou convênio com o Recife para a livre circulação de táxis entre as cidades vizinhas durante os festejos do Carnaval 2013. O acordo, que esse ano também vale para os municípios de Camaragibe e São Lourenço da Mata, foi firmado através de portaria conjunta (Nº 002/2013) publicada no Diário Oficial do último sábado (26/01), e terá inicio a partir das 18h do dia 08/02, se estendendo até ás 12h da quarta-feira de cinzas (13/02). 

Para o secretário de Serviços Urbanos de Jaboatão, Evandro Avelar, o objetivo principal do ato é preservar o folião, além de garantir uma maior segurança. “Nesse período de festa é recomendável que as pessoas utilizem o sistema de transporte coletivo. Essa medida irá facilitar a locomoção e proporcionar uma maior integração metropolitana. Os foliões vão poder brincar o carnaval sem maiores preocupações, já que sabem que poderão usufruir de uma frota maior de táxi. Além disso, esperamos também reduzir os congestionamentos e evitar os acidentes com automóveis que costumam aparecer essa época do ano”, destacou. 

A ação permitirá o embarque e desembarque de passageiros com destino a qualquer localidade, sem que isto implique em descumprimento de norma legal do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, instituído pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.  

Números – Jaboatão dispõe de uma frota de 800 táxis, enquanto Recife possui aproximadamente 6.100 veículos cadastrados. Somando com o quantitativo de táxis das cidades de Camaragibe (42) e São Lourenço da Mata (92), o total pode chegar a 7.034 carros em operação. 

Carnaval – Esse ano, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes resolveu transferir os recursos que seriam investidos na realização dos festejos de Carnaval para a conclusão das obras no Cine Teatro Samuel Campelo, localizado em Jaboatão Centro. O Governo Municipal havia previsto um investimento da ordem de R$ 500 mil. Esses recursos serão transferidos para o equipamento cultural que terá capacidade para mais de 500 expectadores, além de contar com lugares preferencias para pessoas com deficiência e também para obesas. 

Durante o período carnavalesco a Prefeitura garantirá a infraestrutura necessária para o desfile de blocos e troças carnavalescas, como serviços de segurança e trânsito, dentre outras atividades.

Acontece em Jaboatão (28/01/2013)...

Faxina na orla - foi inciado neste final de semana uma ação de limpeza na orla de Jaboatão. O secretário de limpeza urbana explica que  a limpeza está sendo reforçada em virtude da chegada do verão e maior frequentação da orla. Dezesseis profissionais estão executando os trabalhos, que contemplará os 5,5  quilômetros de praias de Jaboatão. Vamos agora torcer para o povo colaborar e não jogar lixo em qualquer lugar.

Contratação de professores -  foi prorrogada até amanhã (29), a inscrição para o processo de seleção simplificada que dever contratar 150 novos professores para a rede municipal de Jaboatão. Para mais informações, o interessado deve entrar em contato com a Secretaria de Educação, através do número (81) 3468.5511.

Galerias entupidas - várias galerias estão entupidas na comunidade de Dom Hélder, localidade próxima da Lagoa Olho D'água e que sempre alaga durante o inverno. Na Rua João Fragoso de Medeiros algumas galerias estão cheias de areia e lixo. O mesmo acontece nas novas galerias em ruas transversais a Rua Jangadeiro, em Candeias. Essas galerias foram construídas para levar a água da rua até um canal próximo, mas a falta de consciência da população e ações de limpeza da prefeitura deixaram as galerias totalmente obstruídas e inutilizáveis. Imagine quando o inverno chegar?

Cadê a tela de indicação -  a tela de indicação que diz o tempo que o metrô chega nas estações simplesmente não funcionam na linha sul, que atende parte de Jaboatão. Você chega na estação, as telas estão desligadas e só indicam o tempo que o metrô vai chegar quando o passageiro já consegue visualizar o trem. No mínimo bizarro, desorganizado e constrangedor... vai entender né?

Substituto de Elias Gomes, Ricardo Valois vai a Brasília se encontrar com Dilma

O presidente da câmara de Jaboatão, Ricardo Valois (PT), deve substituir Elias Gomes (PSDB) no  “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, promovido pelo Governo Federal, em Brasília. O evento começa no próximo dia 28 e Valois participará da abertura, no dia 29, quando se encontrará com a presidenta Dilma.

Aproveitando a estadia na capital federal, Valois vai tentar agilizar a liberação de recursos para Jaboatão (não foram citadas para quais áreas). Uma equipe tucana de secretários também acompanhará o prefeito em exercício. 

Elias Gomes está licenciado desde o dia 15 deste mês e deve retornar a suas atividades no dia 1ª de fevereiro. Já o vice, Heraldo Selva (PSB), assumiu na semana passada cargo de presidente da URB do Recife e também se licenciou. Por este motivo, o presidente da câmara, Ricardo Valois, assumiu a prefeitura. 

Apesar das diferenças entre PT e PSDB no passado, o atual namoro entre os dois partidos é comemorada pelos petistas e o clima hoje é de festa no PT Jaboatão. Valois é bem intencionado, está sabendo aproveitar bem a oportunidade e o destaque que vem recebendo na mídia. Certo ele... 

Prefeito em exercício Ricardo Valois visita obras em escolas de Jaboatão

   Imagem: Valter Andrade (divulgação)

O presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão, Ricardo Valois (PT), que está substituindo o prefeito Elias Gomes (PSDB) que está de licença, visitou algumas reformas em escolas da zona sul hoje pela manhã. Valois esteve acompanhado dos  secretários Francisco Amorim (Educação) e Karla Menezes (Desenvolvimento Social). 

“As instituições visitadas, localizadas nos bairros de Barra de Jangada, Jardim Prazeres e Jardim Jordão irão atender exclusivamente a estudantes do ensino Fundamental, o que irá permitir uma maior descentralização no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino”, afirmou Amorim.

As três unidades escolares, juntas, possui investimento superior a R$ 4 milhões, recursos obtidos através de parceria com o Ministério da Educação (MEC) e visa atender aproximadamente 1.200 alunos.  

Acontece em Jaboatão (24/01/2013)...

Superlotação no Metrô - mal foi inaugurada e estação do metrô de Cajueiro Seco e os usuários estão reclamando da super lotação. A quantidade e intervalos dos trens continua do mesmo jeito e, nos horários de pico, você quase não consegue se movimentar na plataforma de tanta gente. Quanto sufoco! É assim que eles querem acabar com os congestionamentos na Região Metropolitana?

E mais... - os moradores de Muribeca e Marcos Freire estão reclamando que agora eles precisam usar o terminal de integração obrigatoriamente. Se antes estes passageiros tinham a opção de ônibus direto para o centro do Recife, agora eles são obrigados a parar na integração, descer do ônibus e usar o metrô lotado até o centro. Já os moradores das praias de Piedade e Candeias ficaram sem nenhuma opção de integração com o metrô. Tá tudo errado...

Investimento pesado em comunicação - no comando de Jorge Lemos, a secretaria de comunicação de Jaboatão está investindo pesado em comunicação institucional. A partir deste ano, as matérias institucionais da prefeitura informando os feitos da gestão serão também em vídeo. Além disso, a prefeitura está gravando imagens brutas de coletivas e anúncios importantes e enviando aos veículos (TVs, Rádios, Blogs, etc). Isto facilita bastante porque nem sempre os veículos podem cobrir determinada coletiva e com as imagens brutas e sem cortes (ou áudio), podemos escrever nossas matérias e manter você leitor bem informado. Bacana a ideia! 

Novidades também na câmara - e tem novidades também na área de imprensa da câmara de vereadores de Jaboatão. A partir de agora, quem comanda a assessoria de imprensa da câmara de vereadores de Jaboatão é o blogueiro e ambientalista Djalma Júnior, que terá o desafio de estruturar a comunicação da casa, aproximando-a da população. Parabéns Djalma e boa sorte na sua nova missão! 

Prefeitura de Jaboatão nega aumento de cargos comissionados

A prefeitura de Jaboatão, através da sua assessoria de imprensa, nega que o número de cargos comissionados tenha aumentado no município nesta segunda gestão. De acordo com o secretário de comunicação da prefeitura, Jorge Lemos, hoje Jaboatão possui apenas 600 comissionados ativos.

Jorge explicou ao nosso blog que até outubro do ano passado, Jaboatão possuía 1700 cargos comissionados. Este número baixou para 1100 em dezembro e para 600 no inicio de janeiro deste ano. 

O secretário explicou ainda que atualmente está havendo uma renovação do quadro e que a segunda gestão do governo Elias Gomes pretende trabalhar com, no máximo, 1100 comissionados - "Houveram várias exonerações e contratações, mais hoje só temos 600 comissionados na ativa. Para atender as necessidades do governo, precisamos de 1100 no máximo. " - explicou o secretário.

Para cortar gastos, Jaboatão não terá Carnaval neste ano

Imagem: Marcelo Ferreira (Divulgação)

Com o intuito de economizar o máximo possível e sair da crise financeira, a prefeitura de Jaboatão optou não financiar o carnaval deste ano. Desta forma, Jaboatão não terá nenhum pólo de animação financiado pelo poder público. Nem mesmo os blocos tradicionais de rua receberão ajuda da prefeitura, já que a ordem agora é poupar.

Pelo menos esta é a promessa do prefeito Elias Gomes (PSDB), que disse ainda que parte do dinheiro que poderia ser gasto no Carnaval será investido na finalização da reforma do Cine Teatro Samuel Campelo, que se arrasta há 4 anos sem conclusão.

Ainda de acordo com Elias, Jaboatão teve diminuição na arrecadação em virtude de repasses menores do Fundo de Participação dos Município (FPM), do governo federal. Este mês, por exemplo, houve atraso no repasse do FPM para Jaboatão em virtude de problemas o Instituto de Seguridade Social, o ISS. A prefeitura de Jaboatão disse que retenção neste mês foi normal e que o problema já foi resolvido.

E você, gostou da atitude da prefeitura de não fazer carnaval este ano para economizar e investir em outras áreas? Opine, deixe seu comentário.