Vereador Robson Leite denuncia prefeito Elias Gomes por contratar empresas sem licitação

De acordo com as denúncias, a prefeitura estaria se aproveitando do decreto de emergência após as chuvas para beneficiar empresas. Contratos sem licitação somam mais de R$ 3 milhões

O vereador Robson Leite (PT), também pré-candidato a prefeitura de Jaboatão, afirma que vai denunciar a atual gestão do município ao Ministério Público por contratar empresas sem licitação. De acordo com as denúncias, a prefeitura estaria se aproveitando do decreto de emergência após as chuvas para dispensar licitações em obras que já estão em andamento, como é caso da Reforma da Policlínica Carneiro Lins, que se arrasta há mais de um ano e já teve seu prazo de conclusão atrasado por diversas vezes.

De acordo com as denúncias do vereador, a empresa L&R Santos Construções foi contratada sem licitação por R$ 735 mil para executar obras na Policlínica Carneiro Lins. Robson Leite reclama que essas obras já foram licitadas e que não existe necessidade de considerá-las como emergenciais, cabendo ao município abrir uma concorrência.  

Outra dispensa de licitação curiosa é referente a manutenção "corretiva" do Mercado das Mangueiras, localizado em Prazeres. Apenas esse contrato, firmado com a Trópicos Engenharia e Comércio LTDA, ultrapassa a quantia de R$ 2,5 milhões - "Por coincidência, uma destas empresas beneficiadas é vencedora de várias licitações, como recolhimento do lixo na cidade e construção do anexo da prefeitura. Eu como vereador, estou solicitando hoje mesmo cópia destes processos e contratos, e estarei formalizando denúncia no Ministério público e no Tribunal de Contas" - dispara o vereador.

Nosso blog entrou em contato com a assessoria de imprensa de Jaboatão, que afirmou ainda não ter conhecimento da denúncia. A prefeitura disse que irá se pronunciar apenas quando analisar o caso. 

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Prefeitura de Jaboatão responde as denúncias do vereador Robson Leite e diz que ele está querendo criar factóides para se promover

Sugestão do leitor: Lei do estacionamento grátis é válida em Jaboatão?

O leitor do blog, Alexandre Wolkoff, sugeriu um post falando sobre a lei da gratuidade nos estacionamentos, que está dando o que falar no Recife. Ele quer saber se em Jaboatão existe lei semelhante e mandou a seguinte mensagem para o blog:

Caro Herbert! Veio à tona novamente a lei que proíbe a cobrança de taxas para estacionamentos em shoppings e outros estabelecimentos. Porém, tenho uma dúvida e sugiro que sirva de pauta ao blog para esclarecimento. Essa lei é municipal ou estadual? Estive recentemente no Shopping Guararapes e paguei a taxa de R$ 4,50. Alegaram que a lei era municipal, ou seja, em vigor só para o Recife. Gostaria de saber mais a respeito, mandando informações para o meu email e parabéns pelo blog.

Caro Alexandre, pesquisando a respeito descobrir que em Jaboatão não existe nenhuma lei que garanta gratuidade em estacionamento ao público em geral. Contudo, é bom lembrar que no ano de 2009, foi aprovada a lei municipal nº 357, que pretendia garantir a gratuidade apenas a idosos (acima de 60 anos), em estacionamentos particulares. 

Em Janeiro do ano passado, o Shopping Guararapes foi obrigado a não cobrar estacionamento aos idosos, mas logo em seguida, a lei foi derrubada através de uma liminar concedida pelo juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torre. O juiz alegou que não cabe ao município legislar sobre esse tema, "(...) verifica-se que a competência legislativa em matéria de direito civil é da União, sendo, desta forma, inconstitucional a Lei 357/2009, na parte que prevê isenção para idosos em estacionamentos particulares”. Dessa forma, a cobrança do estacionamento no Shopping Guararapes é sim legal, pois apenas no Recife existe uma lei (lei 17.657/2010) que proíbe a cobrança.

Apesar de estar torcendo para a lei permanecer no Recife (é um absurdo o preço cobrado nos estacionamentos dos shoppings), acredito que em breve ela também será suspensa, pois a maior parte dos juristas defende que cabe a união legislar sob o tema, como já expliquei. 

Mas...caso a lei vingue lá pelo Recife (pois tudo é possível e não custa nada ser otimista), fica a sugestão aos nossos vereadores de copiarem a lei aqui em Jaboatão, porque pagar R$ 4,50 de estacionamento no Shopping Guararapes (ou em qualquer outro lugar) não é super!

Prefeitura de Jaboatão é expert em não cumprir prazos... e ruas continuam cheias de buraco

 Imagem da Rua Aniceto Varejão, enviada pelo morador Carlos Emanuel

Quem mora no conjunto Dom Hélder, no bairro de Candeias - Jaboatão, precisa ter muita, mais muita paciência para sair ou chegar em  casa. Isso porque as duas principais vias de acesso ao bairro estão completamente esburacadas. Há muito tempo nosso blog vem mostrando o problema. A prefeitura diz que vai consertar as vias, estabelece prazos e nunca cumpre.

Na Rua Aniceto Varejão, a prefeitura até iniciou um trabalho de drenagem, com colocação de canaletas e pó de pedra nos buracos, mas o serviço foi paralisado, gerando muitas reclamações por causa da poeira. Os moradores dizem ser raro verem pessoas da prefeitura trabalhando nas obras, que já se estendem há mais de um mês.   

Já na Rua Jangadeiro, a situação é pior. Buracos, lama e esgoto a céu aberto infernizam a vida de quem vive ou precisa trafegar por lá. Há mais de 15 dias, a prefeitura de Jaboatão também fez escavações na rua para tentar melhorar o sistema de drenagem, mas o serviço também foi paralisado. Além dos buracos, o trânsito está caótico, já que não existem guardas de trânsito para orientar os motoristas. Em outro trecho mais crítico, as obras estão paralisadas há mais de 2 meses.

Nosso blog entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para saber quando o asfalto das ruas Aniceto Varejão e Jangadeiro serão recuperados, mas a resposta que recebemos não foi nada animadora. A prefeitura informa que já está realizando um trabalho de drenagem, mas evitou estipular um prazo para o recapeamento das ruas, pois já havia feito isso outras vezes e não cumprido. Pelo visto os moradores vão ter que esperar bastante para ter o problema resolvido. A chuva está vindo e - é claro - a prefeitura vai mais uma vez usar essa desculpa por não ter concluído os trabalhos. Que feio, heim!

Enquanto isso... 

Enquanto as obras no subúrbio quase não andam, nas áreas mais nobres elas vão de vento em poupa. O serviço de drenagem que está sendo feito em frente ao Hotel Golden Beach, no bairro de Piedade, está quase finalizado. Lá o trabalho é 24 horas, inclusive nos finais de semana. Por que as obras nas áreas mais nobres avançam e nas outras localidades não? Discriminação da prefeitura com a população mais pobre? Vai entender...

PV Jaboatão se reuni amanhã com pré-candidatos às eleições 2012

Com informações da assessoria

Nesta quinta-feira (09/06), o Partido Verde do Jaboatão estará realizando uma reunião com os pré-candidatos que pretendem disputar as eleições de 2012. A reunião ocorrerá na associação dos panificadores, no bairro de Prazeres.

Segundo o Presidente Roberto Santos, o PV avalia todas as possibilidades para o embate de 2012, inclusive o lançamento de candidato próprio na disputa pela prefeitura do município. “Existe um grande espaço para novas lideranças no município, é importante avaliarmos o momento, principalmente depois das eleições presidencial de 2010, Marina foi a segunda mais votada no município, este legado não pode ser desconsiderado pelo Partido”, conclui Roberto Santos.

  

Vereador de Jaboatão diz que lei de incentivo a bandas e grupos culturais locais já está valendo

Como o executivo não se manifestou, câmara de Jaboatão promulgou a lei, que passou a valer desde do final de maio

Na semana passada, nosso blog noticiou o projeto de lei nº 623/2011, de autoria do vereador de Jaboatão, Professor Hilton (PCdoB), que propõe que eventos musicais patrocinados pela prefeitura tenham obrigatoriamente a participação de bandas ou grupos culturais locais na abertura ou encerramento do evento (leia mais).

A assessoria do vereador Hilton esclarece que a lei já está valendo, mesmo sem a sanção do prefeito Elias Gomes - "A lei já se encontra publicada no Diário Oficial e já pode ser considerada aprovada, uma vez que, diante do silêncio do poder executivo, a câmara de vereadores de Jaboatão já promulgou a mesma".

O vereador lamenta que o executivo tenha se calado à respeito da lei, que na visão dele oferecerá aos artistas locais mais oportunidades dentro da sua própria cidade - "Muitos eventos foram realizados em Jaboatão e muitas atrações locais ficaram de fora. Não valorizamos nosso efetivo cultural e temos que começar a fazer isto para não perdermos profissionais capacitados" - diz o vereador através da sua assessoria. O vereador pede ainda o apóio da população e dos artistas locais para cobrarem o cumprimento da lei. 

E o nosso blog também achou essa lei uma excelente idéia para estimular e valorizar os artistas locais. Vamos torcer agora para ela não ficar só no papel, né?

População denuncia muro construído nas margens do Rio Jaboatão

Um muro está sendo levantado nas margens do Rio Jaboatão, em Barra de Jangada. Nas redes sociais, a  população está achando estranha a construção e dizem tratar-se de uma obra irregular. As imagens da construção foram publicadas agora pouco pelo Gazeta Nossa.

Só para lembrar, construções estão proibidas num raio de até 500 metros da Lagoa Olho D'água e do Rio Jaboatão por 90 dias (até o início do mês de setembro deste ano). O decreto provisório foi assinado pelo prefeito Elias Gomes há um mês, logo após as chuvas que castigaram o município, principalmente as comunidades ribeirinhas.

Agora vamos esperar para ver o que a secretaria de meio ambiente e obras pretendem fazer para resolver o problema.

Agora é oficial. Robson Leite (PT) é pré-candidato a prefeito de Jaboatão

Com informações do Gazeta Nossa

Agora é oficialíssimo. O vereador Robson Leite deixa de ser refém de André Campos e se declara pré-candidato a sucessão de Elias Gomes pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Robson já havia mudado sua posturas desde alguns meses. Aproximou-se mais da imprensa, intensificou suas visitas aos bairros de Jaboatão e diversificou suas conversas com possíveis aliados em 2012. Ao mesmo tempo, passou a dar marretadas no antigo aliado, Elias Gomes.

Pressionado pelos prazos, Robson tinha à sua frente o  muro de indecisão de André Campos, que não pulava nem saía de cima. 

Pelo jeito, ou André Campos abriu definitivamente e vai mergulhar de cabeça na insensata tentativa de reeleição de João da Costa, no Recife (onde é Secretário de Turismo) ou acabou a paciência de Robson Leite, que ainda não chutou o balde, mas está preparando as botinas.

Boa notícia: Jaboatão paga salário de junho e 50% do 13° no próximo dia 22 de junho

Serão injetados R$ 25 milhões na economia

Servidores municipais de Jaboatão dos Guararapes têm mais motivos para brincar os festejos juninos ou mesmo melhor aproveitar o feriado de São João em retiros, passeios e outros programas. A Prefeitura vai pagar o mês de junho já no próximo dia 22, juntamente com a antecipação de 50% do 13° salário.

Com isso, a Prefeitura estará injetando um total de R$ 25 milhões na economia de Jaboatão dos Guararapes, beneficiando 11 mil servidores e todos os setores comerciais e de serviços do município.

A antecipação confirma o equilíbrio financeiro do município, demonstra que a Prefeitura está no caminho certo na gestão dos recursos financeiros e evidencia a atenção com o servidor.

“Hoje, o servidor tem um calendário que prevê a data do pagamento até dezembro de 2012”, ressalta o prefeito Elias Gome, lembrando que em gestões anteriores isso não ocorria e os salários até mesmo atrasavam.

Rumores: Nos próximos dias, prefeitura deve anunciar obras de infraestrutura e saneamento que prometem mudar a cara de Jaboatão

As informações que chegam ao blog através de fontes confiáveis da administração é de que a prefeitura de Jaboatão vai anunciar obras importantes de infraestrutura e saneamento ainda este mês. De acordo com nossa fonte, no dia 16 de junho, a prefeitura deverá estar fazendo uma grande coletiva de imprensa para anunciar essas obras. A informação dessa nossa fonte é que essas obras vão "parar" Jaboatão e chamar bastante atenção da opinião pública.

Ainda não tive acesso quais obras específicas devem ser executadas, mas a fonte em questão garante que são obras grandes, daquelas que devem transformar radicalmente o município para melhor. Estou tentando levantar mais informações e assim que eu souber mais, é claro, que aviso a vocês.

Vamos agora torcer para a área contemplada ser a nossa zona sul e os arredores da lagoa.

Ex-assessor ataca novamente, diz que prefeitura não toca obras e chama Elias de prefeito "itinerante"

Após um mês das fortes chuvas que atingiram o município, causando problemas graves para população que mora em locais sem nenhum tipo de infra-estrutura, principalmente pela falta de saneamento básico e equipamentos públicos, o povo continua aguardando a prefeitura executar às obras emergenciais para amenizar os estragos causados pelas enchentes

O prefeito de Jaboatão, que é itinerante e não vem mostrando na realidade compromisso com o município, não cumpre nada do que promete. Há um mês, reuniu a imprensa e anunciou uma série de intervenções, mas nada foi feito e a população menos favorecida continua enfrentando problemas graves nas comunidades.

 

Na saúde, os focos de contaminação por doenças transmissíveis através do contato com a água suja e à falta de saneamento básico são os maiores problemas, pois Jaboatão é a sexta pior cidade do Brasil em coleta e tratamento de esgoto, com apenas 8% de saneamento básico concluído. Os riscos de contaminação são maiores na classes menos favorecidas. Quem mais sofre são os moradores do entorno da Lagôa Olho D'àgua, que pela falta de dragagem, compromete toda região do seu entorno.

 

Já na educação, não é diferente. Problemas na estrutura de alguns prédios e ruas em situações precárias que não oferecem condições de acesso às escolas. O prefeito precisa ter mais responsabilidade, cuidar da cidade e do povo, ao invés de ficar batendo nas portas de líderes partidários, oferecendo secretarias em troca de apoio pensando já nas eleições de 2012.

Tentar atrair novos aliados para sua base é natural, agora, promover loteamento de cargos em troca  de apoio é falta de compromisso com o município e com o povo. No próximo ano teremos eleições, o povo é soberano e sábio, o saudoso Dom Hélder já dizia, "Não pense que o povo não pensa, o povo pensa".

Um abraço,

Adelson Veras
Jaboatão dos Guararapes.
ex-Assessor de Planejamento Municipal

Acontece em Jaboatão (06/06/11)...

Construção de Escola Técnica em Jaboatão - a prefeitura anuncia que em Agosto começa a construção da 1ª etapa da escola técnica do Senai de Jaboatão, que ocupará o prédio do antigo Metrô de Jaboatão Centro. No ano que vem será iniciada a segunda etapa. Mesmo sem a escola pronta, uma turma do curso de construção civil já foi formada e vai funcionar provisoriamente numa sala fora das  dependências da futura escola. 

Semana do Meio Ambiente - Jaboatão encerrou neste final de semana as comemorações da Semana do Meio Ambiente. Foram realizadas palestras com estudantes e comunidade, além de passeios ciclísticos, recolhimento de lixo na orla e plantio de mudas. 

A prefeitura adora estourar canos da Compesa - a prefeitura tem tentado ajudar, mas toda vez faz uma trapalhada. Dessa vez, as máquinas escavadeiras danificaram as canaletas em frente ao Movimento Pró-criança de Piedade, enquanto fazia um trabalho de drenagem da rua. Com o incidente, mais de 50 famílias estão sem água. Até agora, o cano não foi consertado e a água jorra, alagando ainda mais a rua. Quanto desperdício, em plena semana do meio ambiente... 

Crescimento desordenado - que a zona sul de Jaboatão está crescendo assustadoramente já não é nenhuma novidade. O problema é que o poder público não acompanha esse crescimento. Condomínios que abrigarão milhares de pessoas estão sendo construídos em áreas sem ruas pavimentadas e sem sistema de tratamento de esgoto. O transporte público e o trânsito caótico será outro grave problema no futuro, caso a prefeitura não invista em novas vias. 

Dia Mundial do Meio Ambiente. Comemorar o que?

Hoje, 5 de Junho é o dia mundial do Meio Ambiente. Confesso a vocês que acompanham o blog que foi desmotivante escrever esse post, pois já estou cansado de tanto criticar e não ver soluções. Mas tenho que continuar fazendo minha parte e esta é uma data importante que eu não poderia deixar passar despercebida. Vou ser breve e certeiro, até porque os assuntos que tratarei aqui não são nenhuma novidade. 

Neste dia Internacional do Meio Ambiente temos algo a comemorar? Não! Não temos! A nível nacional, tivemos a vergonhosa aprovação do novo código florestal, ou melhor, do código da destruição, já que agora a devastação de nossos recursos naturais foi legalizada. Vamos torcer agora para o senado não aprovar essa pouca vergonha, que só beneficiará os agricultores mal caráter e por em risco o futuro das próximas gerações.

Já aqui em Jaboatão também não é nenhuma novidade o que vou falar. Temos nossa maior lagoa de restinga do Brasil totalmente degradada, enquanto o governo do Estado desenvolve um projeto de revitalização a passos de tartaruga. A prefeitura também não dá a atenção que a lagoa e o povo daqui merecem. Pessoas, fauna e flora são prejudicadas diariamente pela falta de políticas públicas. 

A falta de coleta e tratamento de esgoto é outro problema crítico e vergonhoso de Jaboatão. A cidade é um verdadeiro esgoto a céu aberto (temos apenas 8% de esgoto tratado), isso no segundo maior município do Estado de Pernambuco, dá pra acreditar? O está sendo feito para mudar essa realidade que mata pessoas e destrói o meio ambiente? Nada.

O esgoto deixa pessoas doentes, polui nossos rios, lagoas e praias. E por falar em praia, nossa orla é outro problema ambiental grave. Além de muitos edifícios jogarem seus esgotos dentro do mar (de forma discreta - é claro), a orla passa por um grave problema erosão de marinha. Hoje, quase não temos praias e edifícios de luxo estão praticamente dentro d'água. Reflexo da falta de planejamento urbano de Jaboatão ao longo dos anos, que permitiu construções muito próximas ao mar. Vamos torcer para esse projeto de contenção do avanço do mar sair do papel. Resolver o problema não vai, mas deverá amenizá-lo por alguns anos. 

Poderia ainda falar do meu descontentamento com a população mal educada, que joga lixo na rua, nos canais, etc., mas  prefiro finalizar esse post sem ter o que comemorar e extremamente decepcionado com nossos políticos e nosso povo. Os primeiros, fingem que não ver os problemas, enquanto o povo, sabe que eles existem e não cobram soluções.  Onde vamos parar? Espero que esse 5 de Junho sirva de reflexão, o que acho difícil (sem querer ser pessimista), pois a maior parte nossa população não tem a visão do futuro, querem viver o hoje, não tem consciência... Um problema que só se resolve com educação, aliás, outro grave problema do Brasil. Bom domingo e até amanhã, com as principais notícias de Jaboatão. Encontro vocês aqui. 

Vereador de Jaboatão propõe projeto de lei que pretende incentivar bandas e grupos culturais locais

 Imagem Festa da Pitomba (Divulgação/Marcelo Ferreira)

 O vereador Professor Hilton (PCdoB), propõe que shows patrocinados pela prefeitura de Jaboatão tenham bandas e grupos culturais locais. Para isso, criou a lei nº 623/2011, que já foi aprovada pelos vereadores e segue agora para apreciação do prefeito Elias Gomes, que decidirá se a lei será ou não sancionada.

Pelo texto, qualquer show com mais de 300 pessoas, que receba patrocínio da secretaria municipal de cultura, deverá ter obrigatoriamente bandas ou grupos culturais locais na abertura ou encerramento do show principal. 

A lei diz ainda que não é preciso ter nascido em Jaboatão para ser considerada uma banda local, cabendo a secretaria de cultura definir os critérios de casdatro das bandas. Após o cadastro, será criado um banco de dados, para que os produtores possam escolher junto a secretaria as bandas que se adequem a proposta do evento.

Se a lei for sancionada, os produtores culturais que não se adequerem as novas determinações, não terão a licença para a realização do evento aprovada. Quem desrespeitar as regras correrá ainda o risco de pagar multa de R$ 5 mil. O Valor da multa recolhida será revertido a favor de projetos culturais, coordenados pela Secretária Municipal de Cultura.

Está aí uma execelente proposta da Câmara de Jaboatão para incentivar os artistas e grupos locais. Nosso blog agora está torcendo para que o prefeito Elias Gomes sansione a lei. E você, o que achou? Deixe seu comentário. Participe! 

Para ler o texto completo da lei, clique aqui

Prefeitura coloca pó de pedra em avenida movimentada de Jaboatão e moradores reclamam da poeira

Rua Aniceto Varejão ainda não foi recapeada após as chuvas, que destruiram parte da via

Imagem: Carlos Emanuel

Se antes eram os buracos que incomodavam os motoristas e moradores, agora o problema é a poeira na Rua Aniceto Varejão, em Candeias - Jaboatão. Há alguns dias, a prefeitura colocou pó de pedra na via, que é bastante movimentada, mas ainda não fez o asfalto. Quando os veículos passam, uma nuvem de poira se levanta.

Como o pó de pedra é um material altamente perigoso que pode causar, inclusive, câncer se respirado em execsso, os moradores estão preocupados e pedem uma soulção à prefeitura.

Desde ontem, nosso blog entrou em contato com a assessoria de imprensa de Jaboatão para saber quando o asfalto será colocado na via, mas até a publicação deste post, não chegou nenhuma resposta. Esperamos que o problema seja resolvido logo, pois faz tempo que a Rua Aniceto Varejão está em condições deploráveis. Além disso, a saúde dos moradores e motoristas está sendo posta em risco e isso é inadimissível.

Av. Bernardo Viera de Melo parcialmente interditada para obras durante 15 dias

A prefeitura de Jaboatão está realizando um serviço para melhorar a drenagem em frente ao Hotel Golden Beach, na Av. Bernanrdo Vieira de Melo, no bairro de Piedade. Com isso, uma faixa da principal avendida do bairro foi interditada. A obra deve durar 15 dias.

De acordo com a Compesa, durante o serviço da Prefeitura, uma adutora da companhia foi atingida. A água se espalhou pela avenida e por ruas próximas; o registro foi fechado para o conserto. Moradores de Piedade, Cajueiro Seco e Massangana, em Jaboatão, estão sem água. Na orla de Boa Viagem houve queda de pressão e a água está chegando às casas em jatos mais fracos.