sexta-feira, 3 de junho de 2011

Vereador de Jaboatão propõe projeto de lei que pretende incentivar bandas e grupos culturais locais

 Imagem Festa da Pitomba (Divulgação/Marcelo Ferreira)
 O vereador Professor Hilton (PCdoB), propõe que shows patrocinados pela prefeitura de Jaboatão tenham bandas e grupos culturais locais. Para isso, criou a lei nº 623/2011, que já foi aprovada pelos vereadores e segue agora para apreciação do prefeito Elias Gomes, que decidirá se a lei será ou não sancionada.

Pelo texto, qualquer show com mais de 300 pessoas, que receba patrocínio da secretaria municipal de cultura, deverá ter obrigatoriamente bandas ou grupos culturais locais na abertura ou encerramento do show principal. 

A lei diz ainda que não é preciso ter nascido em Jaboatão para ser considerada uma banda local, cabendo a secretaria de cultura definir os critérios de casdatro das bandas. Após o cadastro, será criado um banco de dados, para que os produtores possam escolher junto a secretaria as bandas que se adequem a proposta do evento.

Se a lei for sancionada, os produtores culturais que não se adequerem as novas determinações, não terão a licença para a realização do evento aprovada. Quem desrespeitar as regras correrá ainda o risco de pagar multa de R$ 5 mil. O Valor da multa recolhida será revertido a favor de projetos culturais, coordenados pela Secretária Municipal de Cultura.

Está aí uma execelente proposta da Câmara de Jaboatão para incentivar os artistas e grupos locais. Nosso blog agora está torcendo para que o prefeito Elias Gomes sansione a lei. E você, o que achou? Deixe seu comentário. Participe! 


Para ler o texto completo da lei, clique aqui

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