JABOATÃO SEM POLÍTICA HABITACIONAL
Por César Ramos
Pré-candidato a prefeitura de Jaboatão pelo Psol
Em 2008, para chegar ao poder, Elias Gomes prometeu “os céus e a terra” e, ludibriando os cidadãos, garantiu calçar 1.000 ruas, sanear 40% da cidade, construir 40 novas escolas, implantar 130 USF’s e entre outras promessas eleitoreiras. Hoje, em seu último ano de mandato, quase nada do que foi prometido chegou a ser cumprido e o pouco que se fez, só está sendo concluído nesses últimos meses às vésperas da eleição. Mas, de todos os aspectos que o governo Elias Gomes falhou, se há um que podemos afirmar que essa gestão foi totalmente inoperante é no que diz respeito à política habitacional.
Com um orçamento anual na ordem de R$1 bilhão, a gestão Elias Gomes não conseguiu entregar uma única casa para a população Jaboatonense. O resultado desse abandono histórico é que hoje, segundo o IBGE, mais de 35% dos jaboatonenses (225.550 mil pessoas) moram em favelas. Isso significa que é preciso construir ou requalificar em Jaboatão mais de 67 mil moradias, o que equivale à soma de todas as casas existentes nas cidades de Moreno, Toritama, Itapissuma, Itamaracá e Ipojuca juntas.
Licitada desde o governo de Newton Carneiro, as obras do Conjunto Mércia de Albuquerque I, que juntamente com o Conjunto Habitacional Flor do Carmelo, representam as únicas iniciativas do governo municipal de construção de moradia popular, tem previsão de entrega só para junho de 2013, quase 5 anos depois do início das obras. Se continuarmos no atual ritmo, demorando 5 anos para entregar a quantia irrisória de 384 casas, só eliminaremos nosso déficit* habitacional no ano 2185.
A omissão do atual governo municipal tem gerado dois efeitos colaterais: de um lado se propagam os loteamentos e conjuntos habitacionais privados, que, alguns deles, através do Programa Minha Casa Minha Vida atendem, unicamente, a uma parcela restrita da população que pode pagar para ter acesso, aquilo que devia ser um direito. Por outro lado, a população pobre, que excluída do mercado imobiliário, é obrigada a amontoa-se irregularmente em áreas de risco (margens de rios e encostas) aumentando, assim a legião de favelados que vivem em habitações precárias e sem dignidade de vida. Na contramão de uma política habitacional decente, o que o Governo do PSDB fez em Jaboatão, foi promover condomínios fechados de luxo através da legalização dos empreendimentos do Grupo Alfaville.
Apenas um esforço conjunto por parte do Município, Estado e da União, poderá superar todos esses anos de abandono e descaso. Para nós, do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, a habitação é um direito fundamental e não uma mercadoria, portanto, a construção de moradias para a população de baixa renda (com atenção para aqueles que recebem até 1 salário mínimo) é uma prioridade, pois, é justamente nessa parcela da sociedade onde se concentra a maior parte do déficit habitacional. Existem vários programas e recursos disponíveis em todas as esferas de poder, o que faltou nesses 4 anos do governo foi vontade política para elaborar projetos e captar os recursos necessários ao enfrentamento da crise habitacional. Enquanto nada é feito, a cidade continua a “inchar”, crescendo de forma desordenada e insustentável.
* Déficit habitacional quantitativo de Jaboatão em 2000, estimado em 14.723 moradias.
César Ramos
