quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Elias Gomes bate o martelo: Jaboatão terá oito secretarias

Titulares serão anunciados nesta sexta-feira. Grande novidade é a Secretaria de Ordem Pública e segurança Cidadã 

Texto enviado ao blog pela assessoria de imprensa de Jaboatão - Uma estrutura bem mais leve, mas que a exemplo das grandes corporações brasileiras e estrangeiras, são ágeis, apesar das suas complexidades. É dessa forma que o prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, define a nova estrutura organizacional da Prefeitura para o novo mandato, a ser iniciado em 1º de janeiro de 2013. Ele contará com oito secretarias, três a menos que o desenho atual, e a grande novidade é a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, sobre a qual dedicará atenção especial. 

A nova estrutura terá apenas oito secretarias municipais. São elas: Secretaria de Governabilidade Integrada; Secretaria de Políticas Sociais Integradas; Secretaria de Ordem pública e Segurança Cidadã; Secretaria de desenvolvimento da Cidade; Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Humana; Secretaria de Planejamento e Coordenação da Ação Governamental; Secretaria de Gestão Integrada e Secretaria de Assuntos Jurídicos. 

“O objetivo é melhorar o processo decisório”, ressalta Elias Gomes, explicando que isso se dará à medida em que áreas afins serão agregadas, a exemplo das que tratam do social, e mesmo outras tradicionalmente distintas como as de finanças e administração. “Vamos melhorar a integração, e isso facilita o processo decisório”, diz Elias Gomes. 

Para dar ainda mais agilidade à gestão da segunda cidade mais populosa do Estado (cerca de 700 mil habitantes), a nova estrutura fortalecerá os colegiados de gestão desde os setoriais, com as secretarias reunindo-se semanalmente com os seus gestores, o que inclui secretários executivos, superintendentes, gerentes, coordenadores e outros. Além disso, o Colégio Superior de Gestão, formado pelos secretários municipais, terá reuniões mensais. Alternadamente esse fórum será ampliado com a participação dos secretários executivos. 

A nova gestão contará ainda com colegiados temáticos aprofundados. São eles os de Modernização da Administração; de Assuntos Jurídicos e Governabilidade; de Infraestrutura e Desenvolvimento da Cidade; de Desenvolvimento Social; e o Colegiado Regional (reúne os sete superintendentes regionais). 

“Esse novo formato vai permitir que todos discutam tudo e participem de tudo”, analisa Elias Gomes. 

CHOQUE DE ORDEM PÚBLICA 

O prefeito Elias Gomes vai dedicar atenção especial à Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã. A nova estrutura foi criada com o objetivo de garantir a ordem pública e a segurança cidadã por meio da execução de planos e ações que visem não só à redução dos índices de violência e criminalidade, mas também para exercer as atribuições de fiscalização de atividades potencialmente danosas ao meio ambiente e ao controle urbano, por meio da execução de medidas preventivas e coercitivas para garantir a qualidade do uso do espaço público e a gestão sobre o licenciamento de ambulantes. 

A secretaria atuará primordialmente na esfera preventiva e será responsável pela elaboração de normas e procedimentos a serem seguidas no desempenho de atividades que possam ser prejudiciais ao interesse coletivo. 

“Vamos dar um choque de ordem pública e segurança cidadã, fortalecendo as políticas de prevenção e as políticas sociais de educação, cultura, espaços de lazer, esportes e outros”, proclama Elias Gomes, destacando que se buscará total integração com o programa Pacto Pela Vida, do Governo de Pernambuco. 

Pela importância que dá ao programa Pacto Pela Vida, Elias Gomes sugere que os municípios tenham assento formal no Colegiado de Segurança do Governo do Estado. 

DESENHO DAS SECRETARIAS 


1- Secretaria de Governabilidade Integrada 

Congrega o conjunto das ações de articulação e mobilização comunitária, bem como implementa o modelo de gestão descentralizada e participativa, promovendo a integração no território das politicas públicas regionalizadas. 

Criada também com o objetivo de dar suporte político na relação direta com o legislativo, bem como viabiliza a formulação da política de comunicação social, mantendo uma relação dinâmica com a imprensa e desenvolvendo campanhas institucionais. 


Além disso, agrega um aspecto inovador no que se refere democratização digital, promovendo o acesso da população às inovações tecnológicas: Internet gratuita, laboratórios comunitários de inclusão digital, etc. 

2- Secretaria de Políticas Sociais Integradas 

Foco prioritário da gestão municipal a Secretaria de Políticas Sociais Integradas articula e integra todas as políticas sociais do município, partindo do princípio de que o acesso do cidadão aos serviços públicos deve ser realizado de forma integral, onde as ações de atenção à saúde, educação, esporte, lazer cultura e direitos humanos (mulher, idoso, juventude, pessoas com deficiências, igualdade racial, gênero) fazem parte de um todo. 

3- Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã 

Criada com o objetivo de garantir a ordem pública e a segurança cidadã por meio da execução de planos e ações que visem não só à redução dos índices de violência e criminalidade, como também para exercer as atribuições de fiscalização de atividades potencialmente danosas ao meio ambiente e ao controle urbano, por meio da execução de medidas preventivas e coercitivas para garantir a qualidade do uso do espaço público e a gestão sobre o licenciamento de ambulantes. 

Agindo primordialmente na esfera preventiva, a Secretaria será responsável por criar normas e procedimentos a serem seguidas no desempenho de atividades que possam ser prejudiciais ao interesse coletivo. 

4- Secretaria de Desenvolvimento da Cidade 

Responsável pela implementação de planos e projetos que visam o desenvolvimento da cidade para transformar Jaboatão dos Guararapes em uma cidade boa para se morar, trabalhar, produzir e conviver. Para tanto articula e integra as políticas de desenvolvimento econômico, (turismo, atração de investimentos, etc.), com as políticas de qualificação para o trabalho e as políticas de meio ambiente. 

Além disso, planeja o futuro urbanístico da cidade e controla o uso e ocupação do solo urbano, por meio da elaboração de projetos estruturadores para as áreas de interesse social. 

5- Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Humana: 

Preparar a cidade do Jaboatão dos Guararapes para o futuro de forma sustentável e inovadora é o desafio que a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Humana deve enfrentar por meio da construção de alternativas práticas que incluam a mobilidade das pessoas como aspecto primordial. Todas as demais obras de infraestrutura previstas para a cidade serão planejadas e executadas a partir deste princípio. 

Além disso, promove a cultura de respeito ao pedestre, de circulação não motorizada (ciclovias, passeios e passarelas) e programas de acessibilidade bem como o acompanhamento, o controle e a fiscalização da qualidade dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros. 

6- Secretaria de Planejamento e Coordenação da Ação Governamental 

Coordena a gestão política e técnica da ação governamental, promovendo a integração e a articulação das políticas públicas, tendo como perspectiva a melhoria do desempenho das Secretarias Municipais e Executivas, de maneira a garantir o cumprimento da missão institucional do Governo Municipal. 

Implementa o Modelo de Gestão Pública Regionalizada, Qualificada, Participativa, Descentralizada e Integrada, representado pelos Colegiados de Gestão, nos níveis estratégico, operacional, funcional e de integração, de forma a assegurar elevados níveis de eficiência, eficácia e efetividade nas ações governamentais. 

Executa o modelo de monitoramento e avaliação da gestão (SIMAG – Sistema de Informação e Monitoramento da Ação Governamental), com foco em resultados, identificando avanços, entraves e propondo soluções articuladas com os demais órgãos municipais; 

7- Secretaria de Gestão Integrada 

Secretaria estruturada para dar apoio à ação governamental de forma ágil e eficiente, agrega as áreas de finanças, arrecadação e gestão de pessoal. O foco principal encontra-se na modernização dos processos de arrecadação, de maneira a promover um aumento significativo das receitas próprias. Por outro lado, a modernização administrativa contempla também os processos referentes à integração dos sistemas de pagamento, permitindo uma melhor aplicação dos recursos públicos. 

A gestão de pessoas é responsável por concretizar um forte investimento na formação e desenvolvimento de habilidades específicas dos servidores públicos, alinhado ao planejamento estratégico e à implementação do modelo de gestão, por meio da criação da Escola de Gestão Pública. 

8- Secretaria de Assuntos Jurídicos 

Responsável por zelar pela fiel observância à aplicação das leis, decretos, portarias e regulamentos existentes no Município, principalmente no que se refere ao controle da legalidade dos atos praticados pelos agentes públicos, a Secretaria de Assuntos Jurídicos integra o conjunto das secretarias municipais também para exercer a representação judicial e extrajudicial do município, bem como elaborar, analisar anteprojetos de leis, decretos, regulamentos e portarias, minutas de contratos, de escrituras, acordos, convênios, licitações e quaisquer outros atos ou negócios jurídicos em que o Município seja parte.



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