Estudo revela que apenas 4% das obras do PAC voltadas ao saneamento foram concluídas até 2010

Relatório Trata Brasil revela que, após 4 anos do programa, apenas 40% dos recursos foram liberados e somente 4% das obras concluídas

Um estudo divulgado hoje pelo Instituto Trata Brasil, aponta que apenas 4% das obras do Programa de Aceleração Crescimento - PAC, referentes a saneamento básico sairam do papel até o ano de 2010. Mesmo assim, mais de 40% dos recursos foram liberados. O índice é alarmante e reflete principalmente a falta de preparo dos municípios e Estados na hora de elaborar projetos técnicos.

De acordo com os números levantados pelo estudo do Trata Brasil, titulado "De Olho no PAC", no período entre 2007 e 2009, recursos que totalizaram mais de 40 bilhões estiveram disponíveis para investimento em saneamento. Mesmo com dinheiro em caixa, as obras atrasaram e boa parte desses recursos continuam sem liberação, pois faltam os projetos.

Entre os anos de 2009 e 2010, o Nordeste (mais carente em saneamento) foi uma das regiões que que mais teve obras atrasadas (apenas 29% sairam do papel ou estão em andamento). Já a região Sudeste foi a que mais soube aproveitar os recursos, tendo 57,3% das obras concluídas.

A situação de Pernambuco

O Instituto Trata Brasil monitorou 101 obras, distribuídas em municípios com mais de 500 mil habitantes. Em pernambuco, foram monitoradas 2 obras de construção da rede de coleta e tratamento de Esgoto da Zona sul do Recife, compreendendo os bairros do Pina, Boa Viagem, Setúbal, Imbiribeira e Ipsep. 

Em parte da zona sul Recife, as obras que deveriam ser concluídas em 2010 estão atrasadas. De acordo com o próprio Governo do Estado de Pernambuco, apenas 43,82% das obras foram executadas até o momento. 

Já a outra etapa, que compreende o saneamento da bacia do Pina, as obras sequer foram iniciadas, apesar de existirem recursos de quase R$ 40 milhões disponíveis. O governo do Estado explica que as obras ainda estão sendo licitadas, em fase de abertura de propostas. 

A situação de Jaboatão
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Em Jaboatão, onde apenas 8% do esgoto é coletado e tratado, muitas obras do PAC continuam atrasadas. A revitalização da Lagoa Olho D'água é uma delas. 

Mesmo os recursos do PAC estando disponíveis desde 2008, apenas agora o governo do Estado contratou 2 empresas que estão fazendo o Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI) da Lagoa Olho D'água. A previsão é de que os projetos de urbanização, recuperação e saneamento da lagoa, possam ir para licitação no segundo semestre deste ano. Se tudo sair dentro do planejado, as obras devem se iniciar em 2012. 

A prefeitura de Jaboatão reconhece que o município tem índices de saneamento insignificantes e promete brigar com a Compesa para que ela invista mais no município.

De acordo com informações repassadas ao blog, Jaboatão pretende atingir uma taxa de saneamento básico próximo dos 60% até o próximo ano. Para isso, a prefeitura exigirá que a Compesa execute projetos já aprovados. A briga parece que será feia...

Mas será que Jaboatão vai consegui em tão pouco tempo aumentar o saneamento para 60%? É o que a população que pisa na lama e no esgoto todos os dias espera... 

Para ler o estudo completo do Instituto Trata Brasil, clique AQUI