quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Nova lei em Jaboatão, obriga donos de bares e restaurantes que vendem bebidas alcoólicas a incentivarem a utilização do taxi

Algumas leis parecem não pegar. Quem diga a "lei do fio dental", que obriga os donos de bares e restaurantes de Jaboatão a disponibilizarem o fio dental aos seus clientes. Agora, mais uma lei foi aprovada e promulgada pela câmara de vereadores de Jaboatão. É a lei do "vou de taxi", como alguns bem humorados já começam a chamá-la. Será que essa pega?

A lei 113/2010, de autoria do vereador Robson Leite, obriga os bares e restaurantes de Jaboatão que vendem bebidas alcoólicas a registrarem em seus cardápios, notas fiscais e comandas a seguinte mensagem: SE FOR BEBER, VÁ E VOLTE DE TAXI. De acordo com o texto da lei, os estabelecimentos que desobedecerem receberão multas de R$ 100 a R$ 500 reais. A reincidência pode acabar em cassação do alvará de funcionamento.
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A responsabilidade da fiscalização ficará por conta da Secretaria Municipal de Saúde. A partir do dia 10 deste mês, todos os estabelecimentos de Jaboatão terão 90 dias para se adaptarem a nova lei.

A idéia é bacana e politicamente correta, mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: será que a lei vai pegar ou vai acabar  esquecida como a lei do fio dental e outras mais?

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