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Desapropriação na Lagoa Olho D'água Causa Polêmica

Imagem: Rafael Cabral

Hoje recebi o telefonema de um amigo que mora numa das áreas que será desapropriada pelo Estado com o intuito de se revitalizar a Lagoa Olho D'água. Ele me informou que o cadastramento está dando dor de cabeça nos moradores, que ocupam o local há mais de 20 anos . "Eles vieram aqui na minha casa, marcaram a parede na frente e disseram que vamos ser realocados para um conjunto habitacional, apenas isso, sem dar muita informação. Como assim? Tem gente que investiu reformando casas, colocando cerâmica, fazendo melhorias... Eles querem nos colocar em apartamentos pequenos, longe daqui e bem abaixo do valor dos nossos imóveis! Estou revoltado! Não quero sair daqui nessas condições! O certo seria indenizar os moradores proporcionalmente ao valor do imóvel " - protesta.

Segundo esse meu amigo, a falta de informação é tão grande que muitos moradores estão ficando doentes, só em pensarem na possibilidade de perderem seus únicos bens. "Tem morador que está de cama, com depressão. O clima é de revolta! Antes de qualquer ação desse tipo, o Governo deveria dialogar com a população! Moramos aqui há muito tempo sem nada e agora que a lagoa vai ficar boa vão nos tirar" - desabafa.

O cadastramento começou há cerca de 15 dias, segundo os próprios moradores, que denunciam ainda que as lideranças comunitárias não foram informadas. A falta de transparência é total.

GOVERNO DO ESTADO NÃO PARTICIPOU DE I FÓRUM SOBRE REVITALIZAÇÃO

Em Setembro desse ano, o nosso blog, em parceira com a Associação Amigos da Lagoa e a Prefeitura de Jaboatão, realizou o I Fórum sobre a Revitalização da Lagoa Olho D'água. O objetivo: informar a população sobre o projeto.

Fizemos várias reuniões na CEHAB (Companhia Estadual de Habitação), nas quais estiveram presentes o chefe de gabinete, João Paulo Oliveira, o diretor técnico, Alexandre Lopes, além de engenheiros responsáveis pelo projeto. Ficou combinado que a instituição, que é responsável pela revitalização da lagoa, participaria do fórum. Na semana do evento, o chefe de gabinete da CEHAB , João Paulo Oliveira, confirmou a presença da instituição, após reunião com os organizadores do evento.

Contudo, nenhum representante da CEHAB esteve presente, para a decepção das mais de 150 pessoas que compareceram à câmara municipal de Jaboatão, em plena manhã se Sábado, entre moradores, ONGs, estudantes, líderes comunitários, políticos e autoridades. O fórum seguiu com sua programação, mas pontos específicos deixaram de ser apresentados.

Entrei em contato João Paulo solicitando esclarecimentos sobre a ausência da CEHAB no fórum. Ele me informou que técnicos foram escalados para participarem do evento e disse estar surpreso com a ausência dos mesmos. Se comprometeu ainda a apurar os fatos, prometendo retornar a ligação prestando os devidos esclarecimentos. Até hoje não recebemos nenhuma satisfação.

E você, concorda com a forma em que esse cadastramento está sendo feito? Deixe seu comentário! Sua participação é muito importante na luta pela preservação e revitalização da Lagoa Olho D'água!

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Revitalização da Lagoa Olho D'água: Cadastramento das Famílias Começa na Surdina

Há cerca de 15 dias, o Governo do Estado iniciou o cadastramento das famílias que desocuparão a área de proteção ambiental nas margens da Lagoa Olho D'água. A área desocupada será toda faixa leste, numa distância 100 metros da lagoa, obedecendo a legislação. As pessoas serão realocadas para um conjunto habitacional que está sendo construído no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão. Ao todo, cerca de 1200 famílias serão beneficiadas.

Cícera Maria, líder comunitária de Buenos Aires (comunidade nas margens da lagoa, nas proximidades do Conjunto Dom Hélder, em Candeias), reclama da falta de comunicação entre o Governo do Estado e a comunidade. Em conversa com o blog por telefone, ela diz que não foi procurada pelo Estado para participar do processo de desapropriação e duvida dos critérios que estão sendo utilizados: "É um absurdo o Governo não consultar as associações para dar início a um projeto desse porte. As lideranças comunitárias estão aptas a auxiliar no processo, ajudando, inclusive, a identificar as verdadeiras famílias que vivem no local, dos oportunistas que habitaram a área apenas visando indenizações". Ela reclama ainda que o Estado não está dando o devido valor a sociedade civil, evitando diálogos e a participação da comunidade na revitalização da lagoa.

E a participação da sociedade civil não é apenas uma questão de ética e democracia, mas sim de legislação. De acordo com informações repassadas ao blog pela própria CEHAB (Companhia Estadual de Habitação) existem critérios para execução de obras financiadas pelo PAC. Um desses critérios é destinar 5% do valor total da verba na área social (assistentes sociais, debates, fóruns, etc). Isso significa que dos quase R$ 110 milhões destinados à revitalização, cerca de R$ 5 milhões deveriam ser investidos no social.

Em reunião com blog no início desse ano, a CEHAB afirmou que enquanto durasse a obra e o processo de cadastramento das famílias, uma equipe de assistente sociais estaria de plantão no local, exclusivamente para tirar as dúvidas da população e resolver problemas que envolvam questões de ordem social. Se esses assistentes sociais realmente existem, seria oportuno que alguém os ensinasse o caminho para as ONGs e associações da lagoa.

O que se sabe até o momento é que o cadastramento começou na surdina, o que não está agradando muita gente e colocando em dúvida (mais uma vez) a credibilidade da revitalização. Sugiro que a prefeitura de Jaboatão, que está se mostrando bastante competente trabalhando questões sociais, entre no processo e exija explicações do Governo do Estado. Um projeto desse porte não pode ser realizado sem ser discutido com o povo. O blog está a inteira disposição para informar tudo sobre a revitalização e a CEHAB já tem o meu contato. Basta ligar ou marcar reunião para que eu possa acompanhar o processo, dando sugestões e informando tudo aos leitores e parceiros do blog.

Faço um apelo aos parceiros do Gazeta Nossa, Portal Pizòn, Blog de Jamildo, Jaboatão Vive, Blog Ciência e Tecnologia, Jornal do Comércio e toda a imprensa para que investiguem o processo e também nos tragam novidades.


NÃO DEIXE DE COMENTAR ESSE POST E DIZER: O QUE VOCÊ ACHA DESSE CADASTRAMENTO FEITO NA SURDINA? SUA PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE NA LUTA PELA PRESERVAÇÃO DA LAGOA OLHO D'ÁGUA!

Agradeço ao meu amigo Eduardo, que me passou as primeiras informações à respeito do cadastramento. Valeu Eduardo! Estamos todos de olho!

Confira algumas imagens do local que será desabitado:

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Novos Empreendimentos Imobiliários perto da Lagoa Olho D'água

Na foto é possível ver como ficará o conjunto e logo atrás a Lagoa Olho D'água

O atual investimento do Governo Federal em habitação deu uma guinada no setor imobiliário. Vários empreendimentos voltados para o público da classe C (maior parte dos brasileiros) estão sendo construídos. Se por um lado a democratização e acesso à moradia se expande, realizando o sonho da casa própria de milhares de famílias; por outro, as cidades parecem não acompanhar o crescimento do mercado imobiliário, permanecendo com a infra-estrutura deficiente e insuficiente para atender a esses novos moradores (e antigos também, diga-se de passagem).

Inserido nesse contexto, mais um conjunto habitacional começa a ser erguido nas proximidades da Lagoa Olho D'água. Da construtora MRV Engenharia, o "Praia de Piedade Condomínio Clube" terá 864 apartamentos. Considerando que cada família seja composta por 4 membros, o conjunto habitacional em questão teria, em média, 3456 habitantes. Somados a mais 3 mil do seu vizinho "Piedade Life" (que já está sendo construído), teríamos cerca de 7 mil habitantes, ou seja, uma grande densidade demográfica numa região sem infra-estrutura.

Esse número seria admissível se estivéssemos tratando de uma área com infra-estrutura eficiente: água encanada, rede de esgoto, pavimentação, ruas e avenidas bem planejadas, etc. Mas no local onde estão sendo construídas essas moradias, o mínimo que podemos esperar é o caos, caso não seja investido em serviços básicos.

Abaixo cito alguns problemas do local que devem ser considerados pelos gestores públicos e responsáveis pelos empreendimentos:

• A Avenida Aniceto Varejão, único acesso a esses empreendimentos é mal planejada, alaga quando chove, sendo interrompida por uma antiga invasão, antes mesmo de chegar aos referidos condomínios. Logo adiante a rua se transforma em um canal, que passará do lado do Piedade Life, ou seja, dificilmente o acesso será pela Aniceto Varejão;
• A maior parte das ruas ao redor dos futuros condomínios não são pavimentadas;
• Não existe rede de esgoto no local;
• O local não dispõe de água encanada suficiente nem mesmo para os moradores já existentes. A falta d'água é constante e o aumento da demanda só pioraria a situação. Os canos da Compesa que passam pela Aniceto Varejão são para abastecer o Conjunto Dom Hélder e algumas comunidades ao redor da lagoa. De acordo com engenheiros da própria Compesa a pressão não é suficiente para abastecer nem mesmo esses locais. Seria necessário um grande intervenção na área, com a ampliação do fornecimento do distrito 5. O projeto já existe mas nem Deus sabe quando ele sairá do papel.

O que toda a população que já vive no local espera é empenho por parte das construtoras e da prefeitura na hora de planejar essas habitações, pois a questão de infra-estrutura deve ser tratada como prioridade. Não adianta construir um imóvel numa área precária e penalizada pela falta de investimentos em saneamento, pavimentação, etc. Estamos torcendo para que essas novas moradias tragam benefícios ao local, não transtorno. O blog está aberto para as considerações da TENDA e da MRV (lagoaolhodagua@gmail.com).


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Incêndios na Lagoa Olho D'água Matam Aves e Animais

Sol forte, vegetação seca, aves migrando. O verão chegou e com ele o aumento dos incêndios criminosos na lagoa na Lagoa Olho D'água, em Jaboatão. Não precisa andar muito para ver a vegetação de restinga consumida pelas queimadas, que essa época do ano passam a acontecer com mais freqüência, matando aves e animais.

Essa semana, uma cena lamentável aconteceu. Um grande incêndio na Lagoa matou algumas aves carbonizadas. Elas faziam ninhos na vegetação . Só foi possível descobrir a gravidade do incêndio quando um cachorro trouxe para a rua algumas aves mortas e queimadas. Não havia sobrado quase nada delas. Morreram pelo simples fato de fazerem seus ninhos numa área que, apesar de ser de proteção ambiental, não existe nenhum órgão que a proteja. Uma grande área perto da cidade entregue ao nada, sem lei, onde as pessoas fazem o que bem entendem.

Uma semana antes desse incêndio, outro havia matado alguns animais. Os moradores reclamam que as queimadas criminosas são freqüentes: "Quando menos esperamos está tudo cheio de fumaça. Até as cobras fogem da lagoa e entram nas casas tentando se proteger" - denuncia um morador, que diz não saber a quem recorrer nesses caso. "Não adianta chamar o IBAMA, eles não vêm. Se você liga para a polícia ambiental eles ficam jogando para o IBAMA e não atendem o chamado. A prefeitura também não aparece por aqui" - desabafa.

Enquanto os órgãos responsáveis pela fiscalização não fazem o seu trabalho, animais morem e cidadãos assistem a tudo sem poderem fazer nada. Mais um triste e lamentável capítulo na história da maior lagoa de formação de restinga em área urbana do Brasil: a abandonada Lagoa Olho D'água...

Acontece: Estudantes abordam Lagoa Olho D'água em Feira de Ciências

Os alunos da 5ª série, da Escola Paraíso no Saber (Piedade), mostraram que não é preciso ser gente grande para se preocupar com questões ambientais e apresentaram toda a problemática da Lagoa Olho D'água durante feira de ciências realizada na escola, nesse Sábado, 14/11.

Eles deram banho em muita gente grande que sequer sabia da existência da lagoa. Parabéns aos alunos da escola!

Vários bairros de Jaboatão ficarão sem água 3ª e 4ª feira

Falta do precioso líquido é decorrente de obras no Sistema de Tratamento Gurjaú

Por Leandro Bezerra

Os bairros de Prazeres, Piedade, Candeias, Muribeca, Cajueiro Seco, Massangana, Barra de Jangada e Jardim Jordão, além das localidades Estrada de Gurjaú e Estrada Curcurana, em Jaboatão dos Guararapes, ficarão sem água a partir das 07h da terça-feira(10/11) e também na quarta-feira(11/11).

O processo de regularização do fornecimento de água ocorrerá a partir das 07h da quinta-feira (12), de forma gradativa, de acordo com o calendário de distribuição de cada área afetada.

A falta do precioso líquido que também afetará os municípios de Recife e Cabo de Santo Agostinho, é segundo a Compesa, para permitir a conclusão das obras da nova Estação de Tratamento de Água Gurjaú.

Ao todo são 13 as localidades afetadas, confira:

JABOATÃO - Prazeres, Piedade, Candeias, Muribeca, Cajueiro Seco, Massangana, Barra de Jangada e Jardim Jordão, além das localidades Estrada de Gurjaú e Estrada Curcurana.

CABO - Ponte dos Carvalhos e Pontezinha.

RECIFE - Jordão.

FONTE: Portal Pizón

Boa Notícia: Coleta de Lixo Ganha Sistema de Fiscalização Eletrônica

Acabou de ser publicada uma excelente notícia no site da Prefeitura de Jaboatão: os carros de coleta de lixo da cidade agora contam com rastreadores GPS (via satélite) capazes de determinar os roteiros dos veículos. O que a população ganha com isso? Mais eficiência no serviço, é claro!

A partir de agora, a prefeitura poderá saber com precisão se as empresas contratadas para fazerem a coleta estão cumprindo com os roteiros e cronogramas estabelecidos pela administração municipal.

O sistema foi instalado em 55 caminhões a custo muito baixo. A prefeitura precisará desembolsar todo mês apenas R$ 5. 775,00 , ou seja, R$: 105,00 por caminhão. Uma economia tendo em vista a grande utilidade pública do serviço.

Aqui na Lagoa Olho D'água já é possível ver caminhões de coleta diariamente! Apenas nas comunidades onde o caminhão não pode entrar é que atualmente existe ineficiência do serviço. Esperamos que a prefeitura comece a fazer a coleta manual e resolva definitivamente o problema do lixo nesses locais. Estamos acompanhando.

Finalizo esse post parabenizando a prefeitura de Jaboatão pela excelente iniciativa! Esperamos que o serviço funcione plenamente, por muito tempo e que os eventuais abusos, que por ventura sejam cometidos pelas empresas, sejam fiscalizados e punidos.

Leia a notícia no site da prefeitura clicando AQUI

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Vale a Pena Lembrar: Propostas Eleitorais do Canditado Elias Gomes para a Lagoa Olho D'água

Quem já acompanha o blog há algum tempo sabe que durante as eleições do ano passado escrevi posts com as propostas dos principais candidatos à prefeitura de Jaboatão para a Lagoa Olho D'água. Os candidatos Paulo Rubem e André Campos foram muito gentis e enviaram as suas propostas para publicação aqui no blog. Já Elias Gomes, mesmo o blog tendo solicitado várias vezes à sua assessoria, nunca houve resposta.

Como sou persistente, resolvi pesquisar na internet o que o candidato tinha de proposta para a nossa lagoa. No site oficial do candidato (http://www.eliasgomes45.can.br/projetos/index.php) , que hoje está fora do ar, encontrei o seguinte texto, que foi publicado aqui no blog no dia 20 de Setembro de 2008:

• Construção da Via Marginal da Lagoa do Náutico com início no Canal Setúbal e termino na Estrada de Curcurana;
• Sistema viário do entorno da Lagoa do Náutico;
• Intervenções imediatas com relação ao estudo de macro drenagem da Bacia do Baixo Jaboatão e Lagoa do Náutico

Até agora nenhuma promessa foi cumprida. A população (200 mil pessoas, é bom lembrar os números) está aguardando a mudança....
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Para visualizar o post do blog com a proposta de Elias clique AQUI

Quer ler a proposta de Paulo Rubem? clique AQUI

Quer ler as propostas de André Campos clique AQUI

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Denúncia: Compesa Controla Registros Favorencendo Algumas Comunidades em Detrimento de Outras

Uma fonte da Compesa que pediu para não ser identificada, me informou com exclusividade que existe uma manobra da companhia para favorecer o abastecimento em alguns lugares em detrimento de outros.

Segundo essa fonte, a Compesa dispõe de registros em vários locais de Piedade e Candeias e as pessoas encarregadas de controlar esses registros recebem ordens para fechá-los com o intuíto de diminuir a pressão, principalmente nas áreas mais carentes, onde existem ligações clandestinas. Esse tipo de manobra, faz com que falte água em muitas regiões, beneficiando algumas áreas e prejudicando outras, que ficam sem água, muitas vezes, por semanas.

Vale a pena lembrar que muitas ligações clandestinas existem pelo simples fato da Compesa não atender ao pedido dos moradores. Um exemplo clássico está no Parque Lagoa Olho D'água. Há mais de 12 anos os moradores solicitam a regularização da rede e nunca foram atendidos. Já perderam a conta da quantidades de protocolos, ofícios e reuniões com a Companhia.

Compesa "dá o Cano" nos moradores da Lagoa Olho D'água

Atualmente a Compesa está vivendo de falsas campanhas midiáticas, gastando nosso rico dinheirinho em campanhas publicitárias inúteis, enquanto água e eficiência no serviço nunca chegam. O objetivo: esconder a incompetência da instituição, que não faz o mínimo esforço para atender a demanda de fornecimento de água no Estado. Aliás, não era de se esperar algo positivo de um órgão público mergulhado num histórico de descaso e desrespeito para com a população pernambucana.

Agora vou narrar o escárnio de hoje dessa detestável instituição que, infelizmente é a única que dispomos para termos nosso direito constitucional de serviços básicos "supridos".

Como já falamos muitas vezes aqui no blog, a Compesa havia se comprometido em estudar a viabilidade de expansão da rede de abastecimento aos moradores da Lagoa Olho D'água. Há cerca de 2 meses, houve uma reunião entre os representantes da Compesa e da comunidade para discutir o problema de abastecimento (inclusive eu estive presente representando o blog e minha comunidade).

Nessa reunião descobrimos que existe um projeto para ampliação do fornecimento d'água em vários locais na lagoa, tramitando na burocracia da Compesa há mais de 15 anos. Esse projeto resolveria definitivamente a carência de milhares de moradores que não dispõem do serviço. Mas nunca saiu do papel e não existe previsão para que o mesmo seja executado, simplesmente por falta de interesse político.

Como ninguém vive sem água, resolvemos entrar num acordo e solicitamos que a Compesa estudasse a viabilidade de expandir o sistema até o Parque Lagoa Olho D'água, tendo em vista que já existe água até o Movimento Pró-Criança, em Piedade. A Compesa acatou o pedido e desde então vem prometendo fazer a medição da pressão da tubulação, para verificar se existe ou não a possibilidade de ampliar o abastecimento até as ruas mais próximas da lagoa.

Hoje, 04/11, finalmente chegou o dia em que os engenheiros da Compesa, conhecidos como Fred e Marcos, prometeram o tão esperado estudo! E (não é de se supreender) simplesmente ninguém apareceu. Os moradores da Lagoa Olho D'água pela terceira vez "levaram o cano da Compesa"!

Decepcionados e revoltados com total falta de respeito, pois sequer alguém da Compesa ligou para dar satisfações, alguns moradores ainda tentaram contato com o Gerente da Compesa Marcelo Magalhães, mas não obtiveram nenhuma resposta! Pasmem!

Nesse jogo perverso e criminoso da Compesa, quem sai perdendo é a população, que vive sem água, sem tratamento de esgoto, sem seu direito constitucional respeitado! É revoltante ter que ler notícias mentirosas afirmando que o racionamento de água na Região Metropolitana do Recife vai acabar quando o Sistema Pirapama começar a operar. Como também já dissemos aqui no blog, ao que tudo indica, a tubulação que está sendo colocada em Piedade e Candeias não será para o abastecimento das comunidades daqui, mas SIM para os futuro condomínio de luxo que existirá na praia do Paiva! As tubulações atuais são antigas e não suportariam o aumento da pressão de água. Para acabar com o racionamento, seria necessário substituir a maior parte da tubulação, o que não vai acontecer.

Finalizo esse post desacreditado na palavra desses homens , que nos fizeram perder nosso precioso tempo. Total falta de respeito! Os moradores pretendem acionar o Ministério Público e solicitar uma audiência pública para discutir o problema.