Começamos - a partir de hoje - a publicar as propostas dos principais candidatos a prefeito de Jaboatão dos Guararapes para a lagoa. O primeiro candidato a nos mandar as suas propostas foi o candidato do PDT, o Deputado Federal Paulo Rubem Santiago. Leia a entrevista logo abaixo:Que avaliação o Sr. faz da atual situação da Lagoa Olho D´Água, em Jaboatão?
A situação da Lagoa revela a ausência absoluta de plano diretor e de políticas municipais de saneamento, ocupação urbana ordenada e meio ambiente. Situação similiar ou pior (devido ao elevado adensamento urbano) se verifica às margens dos Rios Duas Unas e Jaboatão, sobretudo no centro de Jaboatão, onde se situam a feira e o mercado de Jaboatão Centro, com as comunidades vizinhas, das quais destaco a Moenda de Bronze, onde várias casas foram arrastadas pelas águas do Rio Jaboatão na cheia de 2 de junho de 2005. As imagens que reunimos do dia 2 e dos dias seguintes mostram isso claramente. Vê-se, após a cheia, casas que foram construídas dentro do Rio praticamente. No caso da Lagoa, a região que a cerca, do litoral à pista antiga da BR 101 sentido Recife-Cabo, foi ocupada desordenadamente nas últimas décadas e isso fez com que esse significativo patrimônio hídrico, ambiental e cultural fosse tratado com sucessivas agressões. Tivesse a cidade um Plano Diretor efetivo, com uma política municipal de saneamento adequada, de ocupação urbana adequada e a situação seria bem melhor.
Que propostas e/ou projetos o Sr. teria para a revitalização dessa que é a maior lagoa em área urbana do Brasil? Que ações podem ser realizadas para a melhoria da infra-estrutura e da qualidade de vida das pessoas que residem no entorno da lagoa?
A Lagoa precisa ser contemplada com um projeto que combine reordenamento urbano (habitação sobretudo), urbanização dos bairros que a cercam, saneamento, drenagem e coleta dos resíduos sólidos de forma integrada. Sem esse projeto, cujos recursos podem ser obtidos por meio de projetos enviados ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Meio ambiente, de nada adiantará cuidar das margens sem reordenar as ocupações urbanas de ambos os lados, leste e oeste da Lagoa. Para tal já selecionamos propostas para apresentá-las aos Ministérios nas áreas de urbanização, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, pavimentação e drenagem das ruas dos bairros que a cercam, além da recuperação da capacidade pesqueira da Lagoa junto à Colônia Z 25 dos Pescadores do Litoral de Jaboatão. No dia 3 de julho o Ministério das Cidades lançou uma receita de R$ 50 milhões para apoio aos catadores e cooperativas de reciclagem. Ali, nas proximidades da Lagoa, de ambos os lados, há dezenas de depósitos de reciclagem e circulam naqueles bairros centenas de carroceiros que trabalham sem qualquer vinculo ou associação com as diretrizes de uma política municipal de saneamento.
Vamos trabalhar para inserir Jaboatão nesse projeto inteligente para a cidade e para o entorno da Lagoa. Além disso, é bom ressaltar que muitas das áreas vizinhas a BR 101, pista antiga, foram ocupadas em loteamentos quase clandestinos, onde ainda hoje a Prefeitura não tem registro ou cadastro imobiliário dessas propriedades.
Recentemente, foi anunciado que a Lagoa Olho D´Água também será beneficiada com o aporte de R$ 110 milhões, vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O Sr. tem conhecimento de como esses recursos estão sendo utilizados ? O Sr. está acompanhando a aplicação desses valores?
Não há ainda documentos oficiais disponíveis sobre essa matéria. Estamos levantando junto ao Ministério das Cidades a natureza desses investimentos, identificando o orgão proponente da iniciativa, valor efetivo a ser liberado, se haverá ou não contra-partida local, seu cronograma de tramitação e forma de execução pelo governo do estado, pelo que foi anunciado na mídia impressa do Estado. Como vamos implantar a gestão transparente em todas as suas esferas na internet (receitas próprias, transferências, convênios, contratos de operações de crédito, transferências a fundo perdido, licitações etc ), logo teremos as informações detalhadas para disponibilizar. Aliás, a imprensa faz as notícias mas não oferece aos leitores os links para que se acompanhe e fiscalize a execução doque foi noticiado. Uma falha imperdoável, em tempos de internet e controle social. Recentemente obtivemos certidão do Ministério das Cidades comunicando que a Prefeitura de Jaboatão, como orgão proponente, desistira do projeto para a urbanização da Lagoa, na sua la. Etapa, com R$ 9,7 milhões de reais previstos. Bem , era isso já era esperado. Aprovei emenda parlamentar de R$ 700 mil ao orçamento federal de 2006 para investimentos nos Postos de Saúde da cidade e a gestão perdeu o prazo, não apresentou o projeto de captação dessas verbas e, por fim, o dinheiro não foi transferido para Jaboatão. Uma vergonha ! Bem, nosso projeto para o saneameneto e a preservação dos mananciais está sendo elaborado e será submetido a um seminário específico sobre a questão, com data ainda a ser definida . Nós o manteremos informado.
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Agradecemos ao candidato Paulo Rubem Santiago e - EM BREVE - publicaremos as propostas dos outros candidatos à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes nas Eleições 2008.
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