segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Sem alarde, vereadores modificam lei orgânica de Jaboatão para beneficiar vice-prefeito Heraldo Selva

A partir de agora, Heraldo Selva poderá ter dois cargos públicos, sem precisar renunciar o posto de vice-prefeito 

Vice-prefeito de Jaboatão, Heraldo Selva (PSB)
Sem muito alarde, foi votada hoje na câmara de vereadores de Jaboatão a mudança da lei orgânica do município com o objetivo de permitir que servidores do alto escalão de Jaboatão possam acumular cargos públicos. A lei foi votada às pressas para beneficiar o vice-prefeito da cidade, Heraldo Selva (PSB), que se licenciou do cargo para ocupar a presidência da URB, no Recife. Pela antiga lei, Heraldo teria que renunciar a vice-prefeitura se quisesse ocupar outro cargo público. 

Dos 27 vereadores de Jaboatão, 21 estiveram presentes e aprovaram por unanimidade a mudança. A manobra foi previamente negociada entre o legislativo e o executivo e passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial, o que deve acontecer ainda esta semana. 

Para o Ministério Público de Pernambuco a mudança na lei para favorecer Heraldo Selva é ilegal. O órgão prometeu ingressar com uma ação para tentar barrar a mudança. O Psol também criticou a alteração e prometeu se mobilizar para derrubar a votação.

Já para o 2º vice-presidente da Câmara de Jaboatão, vereador Belarmino Souza, não existe nenhum impedimento legal que  proíba a alteração da lei orgânica do município. O vereador explicou através da assessoria de imprensa, que o jurídico da câmara foi consultado antes da votação e por isso a votação está dentro da legalidade.

Nos bastidores do poder já deram até um apelido carinhoso para a nova lei, "Lei Heraldo Selva". Fofo não?  E o que vocês acham da mudança? É ético um vice-prefeito acumular cargos públicos? É ética esta mudança de última hora por partes dos vereadores para beneficiar o vice-prefeito? Opine, deixe seu comentário! 


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