A operação será realizada em todas as Regionais do município
A secretaria de Serviços Urbanos inicia uma operação para fiscalizar empresas que descarreguem de forma irregular resíduos de construções e demolições em diversos pontos do município. A ação será permanente e ostensiva e contará com o apoio das Secretarias executivas de Meio Ambiente, de Direitos Humanos e Segurança Cidadão e de Desenvolvimento da Cidade.
De acordo com o gerente de Limpeza Urbana, Werner Brito, será enviado um comunicado as empresas que fazem descarrego destes materiais. “Esta prática é danosa ao município. As vias públicas, rios e mananciais são prejudicados. Então vamos coibir este tipo de ação com uma fiscalização forte e bem coordenada”, afirmou Werner.
A carta endereçada às empresas traz detalhes da legislação vigente e chama atenção para as Leis 9.605/98 (federal) e 100/90 (municipal). A primeira combate atividades lesivas ao meio ambiente e a última é sobre atos ofensivos a limpeza urbana. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil e os veículos utilizados no despejo também podem ser apreendidos.
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P.S do Blog - o que me deixa intrigado com essa suposta fiscalização é o fato de, muitas vezes, os próprios moradores comprarem esse material (metralha) para tapar os buracos das ruas, pois se forem esperar pela prefeitura terão crateras e piscinas de dejetos em frente das suas casas. Ao invés de proibir este material, sempre útil à população abandonada pelo poder público, não seria melhor a própria prefeitura reciclar este material e reutilizá-lo nas ruas não pavimentadas, tapando os buracos. Não é pra isso que serve a secretaria de Meio Ambiente?
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