Durante esta semana, nosso blog muito falou a respeito do tema saneamento básico, pois o novo ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil, colocou Jaboatão como a 3ª pior cidade em coleta e tratamento de esgoto do Brasil. Mas afinal, quem é o responsável pelo saneamento nas cidades?
De acordo com a lei 11.445, é responsabilidade dos prefeitos gerir o saneamento de sua cidade. O prefeito tem ainda a opção de contratar a empresa que será responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Esta empresa pode ser pública ou privada. Em Jaboatão, por exemplo, a empresa responsável pelo saneamento é a Compesa, cuja concessão para atuar em Jaboatão foi renovada por mais 30 anos pelo prefeito Elias Gomes no ano passado.
Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, explica que muita gente ainda não sabe que os problemas ligados ao saneamento básico passam necessariamente pelo Prefeito - "Cabe ao prefeito priorizar estes serviços, ajudar e cobrar melhorias, independente da empresa que opera os serviços ser municipal, uma concessão à empresa estadual ou a uma empresa privada” - explica.
Um pesquisa encomendada em março deste ano pelo Instituto Trata Brasil ao IBOPE (todo Brasil), revelou que 68% da população sabe que a responsabilidade pelo saneamento básico é do prefeito. Outros 58% afirmaram que o poder público municipal é o responsável pela fiscalização. A pesquisa revelou ainda a percepção da população com relação as promessas dos prefeitos na área de saneamento: 41% disseram que as promessas do prefeito na área de saneamento não foram cumpridas. Outros 32% afirmaram que os prefeitos sequer prometeram investir. Apenas 8% dos entrevistados disseram que os prefeitos cumpriram as promessas de saneamento.
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