Problemas na estrutura do Fórum de Jaboatão foram constatados pela Corregedoria de Justiça desde 2011

 Por Herbert Fernandes

Documento da Corregedoria Geral de Justiça, assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Bartolomeu Bueno, comprova que os problemas na estrutura do Fórum de Jaboatão (em Prazeres) foram comprovados pela corregedoria há pelo menos 1 ano. Assinado pelo desembargador em 09 de junho de 2011, o documento recomendava que os problemas estruturais do prédio, entre outros, deveriam ser resolvidos com máxima urgência, o que não aconteceu, conforme denúncias de funcionários.

De acordo com o documento da época, as constantes infiltrações no teto onde funcionam as 2ª Varas Cível e da Família, fizeram com que o reboco do teto caísse. Além disso, as fortes chuvas da época alagaram o andar térreo do Fórum e a água invadiu o posto bancário, provocando sério risco de eletrocussão.  Ainda de acordo com o documento, foi constatado que um policial que fazia a segurança dos presos, sofreu descarga elétrica na área externa do Fórum enquanto o prédio estava alagado.  Outra denúncia apontada pelo documento foi o  risco eminente de incêndio do prédio, provocado por instalações de redes de internet em locais úmidos e com infiltrações.

O relatório da corregedoria de justiça de Pernambuco aponta ainda irregularidades no armazenamento de processos e necessidade de dedetização do Fórum em virtude do grande número de insetos, principalmente baratas.

Risco de desabamento

No dia 11 de abril deste ano, funcionários do Fórum de Jaboatão, localizado em Prazeres, saíram às pressas após ouvirem estalos na estrutura do prédio. Esses funcionários denunciam que não foi a primeira vez que barulhos na estrutura do imóvel foram ouvidos e que, de 3 meses para cá, os estalos tem sido constantes. 

Após os estalos da semana passada, a defesa civil de Jaboatão foi acionada para vistoriar o prédio. De acordo com lado técnico da defesa civil, numa escala de 1 a 4, o risco de desabamento do Fórum de Jaboatão está no nível 3. Mesmo assim, os técnicos não acharam necessário a desocupação imediata do Fórum. Foi recomendado apenas algumas medidas preventivas, como obras imediatas e desocupação de algumas salas para diminuir o peso do imóvel.

Denúncias de funcionários apontam que o Fórum de Jaboatão já havia sido interditado no ano de 2007 pela defesa civil por apresentar problemas na estrutura.

Funcionários trabalham com medo

Com a recomendação da defesa civil de Jaboatão de não haver necessidade de desocupar o prédio, os funcionários do Fórum de Jaboatão estão sendo obrigados a dar expediente normalmente. De acordo com denúncias que chegaram ao blog, todos estão trabalhando assustados. 

Uma funcionária que prefere não se identificar, denuncia que as Varas Criminal e da Infância, assim como o Tribunal do Juri, serão transferidos para o prédio do Ministério Público, localizado ao lado do Fórum de Jaboatão - "Qual o critério utilizado para a escolha de quem sai primeiro? E as demais varas, continuam no prédio?”, questiona a funcionária.

No dia 17 de abril, o promotor de  justiça, Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, comunicou à juíza da Vara da Família, que não enviaria promotores e servidores do Ministério Público para a comarca de Jaboatão nas audiências dos dias 18 e 19 de abril. O documento assinado pelo promotor, com a autorização do procurador geral de justiça, alega que a ausência dos servidores se dar pelos problemas na estrutura do prédio e pela falta de garantias a integridade física dos servidores. 

“Se eles consideram que o risco não é tão grande, visto que até hoje não foi tomada nenhuma providência, por que a preocupação em deixar promotores e servidores fora do prédio? Queremos uma definição. A mesma pessoa, que não considera o risco tão grande, julgou o caso do Edifício Areia Branca, que tinha risco 2 de desabamento, e deu no que deu (o prédio localizado em Piedade desabou em 2004). Não podemos trabalhar normalmente com toda essa aflição, como se nada estivesse acontecendo”, comentou a funcionária que fez as denúncias. 
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Baseados no laudo da defesa civil de Jaboatão, o Sindicato dos Servidores da Justiça, dos Oficiais de Justiça, além da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco, solicitaram ao Tribunal de Justiça de PE a interdição do Fórum, mas não foram atendidos.  Por enquanto, o Fórum de Jaboatão continua funcionando, aberto ao público...

Colaborou com o post a jornalista Andreza Maurício.

Provimento da corregedoria geral do tjpe  inspeção 2011

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