sábado, 22 de janeiro de 2011

Ex-prefeitos de Jaboatão, Newton Carneiro e Rodovalho nas páginas do Jornal Extra por irregularidades em obras de saneamento e habitação

Os ex-prefeitos de Jaboatão, Newton Carneiro e Fernando Rodovalho, voltaram a mídia em virtude das irregularidades em obras de construção de moradias e saneamento, na época em que eles eram prefeitos de Jaboatão. Dessa vez, a matéria foi publicada pelo jornal carioca "Extra"  (clique para ler - versão completa só para assinantes).

De acordo com denúncias apresentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no ano 2000 os ex-prefeitos assinaram convênio com a Caixa Econômica Federal (nº 115.89766) para o financiamento de moradias, no bairro de Piedade. O TCU concluiu que as moradias não ficaram prontas e obras de saneamento e pavimentação de ruas não foram executadas.


Nosso blog teve acesso a parte do processo. O Ministro-Relator Benjamin Zymle, concluiu que apenas o aterro do local foi concluído (99,39%). Jás moradias ficaram pela metade, algumas até sem telhado. Segundo o relator, os próprios moradores concluíram as construções, com recursos próprios e sem nenhum suporte técnico. Quanto a pavimentação das ruas, rede de coleta e tratamento de esgoto, o relator concluiu que nada foi feito e comprovou os fatos com fotografias, que foram anexadas ao processo.


Na época, o valor do convênio foi de R$ 1 milhão, mais R$100 mil que seria contrapartida do municípo. No entanto, apenas 62% deste valor foi liberado. O restante foi retido porque os prefeitos estavam sob investigação. 

Dez anos após a abertura do processo instaurado pelo TCU, em Novembro do ano passado, os ex-prefeitos de Jaboatão, Newton Carneiro e Fernando Rodovalho, foram condenados a devolver a quantia de R$ 1.546.262,96 (valor atualizado), mais R$ 70 mil (cada um) aos cofres públicos.  A decisão ainda cabe recurso.


DEFESA

Newton Carneiro não se manifestou. Já Fernando Rodovalho, afirmou em nota ao Jornal Gazeta Nossa, que as moradias não foram concluídas porque os moradores invadiram as habitações, incentivados por Newton Carneiro. 

Rodovalho informou que já recorreu da condenação e está aguardando decisão final da justiça. 

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Um comentário:

Henrique Farias disse...
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