domingo, 24 de agosto de 2008

Adeus Revitalização: Lagoa Olho D'Água perde verba de 56 Milhões por falta de projeto da Prefeitura de Jaboatão


Em Março desse ano, o Presidente Lula esteve em Pernambuco para anunciar a liberação de verbas do PAC - Programa de Aceleração do Cerscimento - aqui no Estado. No total, Pernambuco seria comtemplado com mais de 1,5 bilhões de reias. A Lagoa Olho D'Água foi citada como umas das principais obras a serem executadas na Região Metropolitana do Recife. Cerca de 110 milhões de reais seriam destinados à revitalização da lagoa. As obras seriam executadas em duas etapas e as licitações seriam feitas até o final do primeiro semestre desse ano.


A primeira etapa da revitalização da Lagoa Olho D'Água, também conhecida como Lagoa do Náutico, seria a remoção das famílias que moram irregularmente, de maneira precária, dentro da área de preservação ambiental da lagoa. Um conjunto habitacional seria construído no Bairro de Cajueiro Seco para abrigar essas famílias. A segunda etapa seriam as obras de saneamento, pavimentação, abertura de vias de acesso para lagoa, construção de áreas de lazer e despoluição.


Além das famílas que ganhariam um local digno para morar, sem risco de doenças como a esquistossomese e a filariose (muito comuns nas proximidades da lagoa), cerca de 200 mil pessoas, dos bairros de Prazeres, Piedade, Cajueiro Seco, Candeias, Barra de Jangada e Pontezinha seriam beneficiadas diretamente com as obras.


A possibilidade de uma vida melhor, sem problemas com a falta de infra-estrutura, de alagamentos, doenças, sujeita, poluição etc, seria possível se a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes tivesse enviado o projeto completo, sem falhas, para a Caixa Econômica Federal, o que não aconteceu, de acordo com as denúncias do Deputado Ferderal e candidato à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Paulo Rubem Santiago (PDT).


O parlamentar enviou ofício à Presidenta da Caixa Ecomômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, pedindo informações sobre o contrato de nº 229028-59 (contrato referente ao que seria a 1ª etapa do projeto de Revitalização da Lagoa Olho D'Água) e obteve a seguinte resposta:


"Informamos que o referido contrato foi cancelado por desistência do proponente (entenda proponete como prefeitura de Jaboatão), em Novembro de 2007"


Isso significa, de acordo com as provas apresentas por Paulo Rubem, que a Lagoa perdeu uma verba no valor de mais de 56 milhões de reais, simplesmente pelo fato da prefeitura não ter apresentado nenhum projeto. Conheço a presidente da Caixa, Maria Fernanda, há décadas. Militamos juntos na luta sindical e sei de seu compromisso com o nosso Estado. Nos primeiros dias de nossa gestão vamos construir os projetos e liberar os recursos que já existem e estão a disposição da população jaboatonense e que só não vieram ainda pela incompetência e falta de compromisso dos prefeitos que passaram por aqui”, afirma o candidato Paulo Rubem.
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DENÚNCIA: VARIOS OUTROS CONTRATOS FORAM CANCELADOS POR FALTA DE PROJETO
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E não foi apenas a Lagoa Olho D'Água que perdeu o financiamento da Caixa Econômica Federal. Várias outras obras importantes não foram executadas porque a Prefeitura de Jaboatão não apresentou os projetos, denuncia Paulo Rubem. No total, mais de 90 milhões estiveram à espera dos projetos que, ou não foram apresentados ou foram apresentados com graves irregularidades, impossiblitando a liberação dos recursos.
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De acordo com o parlamentar, os projetos que deixaram de ser executados pela incapacidade de gestão da atual prefeitura - além do projeto de revitalização da Lagoa Olho D'Água - são os seguintes:
  • Sistema de Abastecimento de Água - Lagoa das Graças e Jardim Guararapes - CONTRATO Nº 182703-29, de 07/11/2005, no valor de R$ 1.448.596,88

  • Aterro Sanitário da Muribeca - CONTRATO Nº 182751-18, de 07/11/2005, no valor de R$4.500.000,00

  • Pavimentação e drenagem diversos logradouros do município - CONTRATO Nº 182277-63, de 07/11/2005, no valor de R$ 18.181.818,00

  • Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Loteamento do Olho D'Água - Candeias - CONTRATO Nº 190717-56, de 17/02/2006, no valor de R$ 1.168.624,78

  • Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - Jardim Muribeca - CONTRATO Nº 190735-78, de 190735-78, no valor de R$ 1.106.526,59

  • Implantação de banheiros ecológicos Residencias dos assentamentos - margens da barragem Duas Unas - CONTRATO Nº 190738-9, de 17/06/2006, no valor de R$ 1.620.000,00

  • Novo aterro sanitário da Muribeca - CONTRATO Nº 190742-60, no valor de R$ 4.500.000,00

  • Revestimento do canal , retirada de residências, Obstrução fluxo de água - CONTRATO Nº 190745-93, de 17/08/2006, no valor de R$ 2.700.000,00

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Cabe agora ao prefeito de Jaboatão, Newton Carneiro, explicar essas denúncias. O povo de Jaboatão merece uma explicação. É inadimissível Jaboatão ter perdido todo esse dinheiro por falta de competência das Secretarias e de gestão da Prefeitura. Como é possível termos como representates pessoas que ocupam cargos de relevância e não são capazes de fazer projetos? É lastimável saber que, mais uma vez a lagoa perdeu financiamentos e deixou de ser revitalizada por motivos tão banais e imperdoáveis! É, no mínimo, burrice da atual administração não reconhecer todo o potencial econômico da lagoa e de projeção política que a revitalização pode proporcioanar.
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A Lagoa olho D'Água tem localização privilegiada, próxima ao mar e de futuros empreendimentos, como a construção da ponte que ligará o bairro de Candeias a Ilha do amor, com uma rodovia em direção ao Porto de Suape. Revitalizar a lagoa, além de trazer benefícios à população, será benéfico para o turismo e a economia de Pernambuco. O pontencial de crescimento do local é grande e - é claro - o potencial de crescimento do gestor público que vir a Lagoa Olho D'Água como uma grande oportunidade, não como um problema que merece ser ignorado.

2 comentários:

Vitral disse...

Realmente é lamentável perder recursos por falta de capacidade administrativa. O pior é ver o quanto, ao longo dos anos, a degradação ambiental vem aumentando. O meio ambiente está na "UTI". É preciso uma consciência político ambiental visto que sempre é colocado em segundo, terceiro ... plano as questões ambientais.
Na visão da maioria dos políticos os problemas ambientais não geram votos, pois oneram os orçamentos e são temas conflitantes. Pleitear recursos para ações corretivas são mais fáceis e visíveis, porém não resolvem os problemas. Necessitamos de práticas voltadas à base, ou seja, educação ambiental. Educação ambiental não é realizar apenas campanhas educacionais e coleta de lixo. Conforme Lei 9795/99 sobre EA, é preciso que o indivíduo e coletividade construam valores sociais, conhecimentos, habilidades , atitudes e competências para uma melhor qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. O problema é que todo esse processo demanda tempo e persistência na elaboração, execução e monitoração. Vamos acreditar e trabalhar para um Jaboatão melhor. Imagine essa lagoa como polo esportivo e lazer. É um sonho que também compartilho com o candidato no qual apresentei meus projetos.

Um abraço

NILDO disse...

Já estou até acostumado com este descaso com a nossa comunidade que tem varias ruas como se estivesse calçadas só que na verdade é so lama quando chove e poeira no verão. moro em jardin prazeres á 27 anos e nunca vi nenhum progresso nesta região.
Nildo cesar.
nildocesar@gmail.com