Entenda quais áreas serão desapropriadas

De acordo com informações repassadas ao blog no ano passado, pelo Diretor Presidente da CEHAB, Amaro João, a área que será desapropriada é numa distância de 100 metros da Lagoa Olho D'água. Veja as imagens abaixo:

Toda área leste da Lagoa Olho D'água, numa distância de 100 metros será desapropriada. De acordo com informações preliminares, os moradores serão indenizados ou realocados para conjuntos habitacionais populares que estão sendo construídos pelo Estado.

No Slide abaixo é possível ver uma parte do projeto. Esse material foi enviado ao blog no ano passado pela assessoria de imprensa da CEHAB. É possível ter uma noção de quais áreas serão desapropriadas de acordo com o projeto.


Já no Slide abaixo, podemos ter uma idéia de como será a malha viária após a conclusão da revitalização.

Moradores Denunciam que Marcação da Área de Proteção está sendo feita por "Olhômetro"

Os moradores do Parque Lagoa Olho D'água estão colocando fogo pelas narinas. Indignados com a metodologia que a CEHAB (Companhia Estadual de Habitação) está utilizando para medir a distância entre a Lagoa Olho D'água e as residências, denunciam que tudo está sendo feito através do olhar, o famoso "olhômetro" - "Não existe nenhum critério mais técnico para medir a distância entre os imóveis e a lagoa. Nosso loteamento é totalmente legalizado e mesmo assim os funcionários da CEHAB chegaram dizendo que algumas casas teriam que sair" - reclama a moradora Maria Augusta.

Os funcionários da CEHAB que visitaram o local afirmaram que todas as residências que estiverem numa distância de 100 a 130 metros da lagoa terão que sair. Mas não sabem dizer sequer, onde começa a lagoa. "Como já sabemos, o assoreamento fez com que o espelho d'água ficasse mais próximo do loteamento. O loteamento foi planejado já com a distância da lagoa exigida legalmente" - completou Silvio Fernandes, morador do local.

Os proprietários do loteamento disseram que vão tomar as providências necessárias para que o mal entendido seja resolvido.

A CEHAB ainda não se manifestou com relação às queixas.

Desapropriação da Lagoa Olho D'água: A dor de quem não que ir embora

Imagens por Eduardo Cordeiro


Habitar a Rua Esperança sempre foi sinônimo de desilusão. Localizada nas margens da Lagoa Olho D'água (em Candeias), de esperança a rua traz somente o nome. No local, que foi invadido há mais de 20 anos com a "autorização" de políticos populistas, não existe nenhuma infra-estrutura e os moradores precisam dividir espaço com o lixo e o esgoto, que corre a céu aberto até desembocar na lagoa. A área é de proteção ambiental e com a revitalização prevista para esse ano, os moradores do local passaram a viver um dilema: uns desejam ir embora, outros querem permanecer no local, apesar de todas as dificuldades.


A dona de casa, Andréa Mônica (37), que mora há 10 anos numa modesta casa bem perto da lagoa é uma das moradoras que pretende lutar para ficar. Quando soube que a CEHAB (Companhia Estadual de Habitação) estava cadastrando os moradores para retirá-los ela disse ter ficado apreensiva - "Eles chegaram, pediram a documentação, fizeram umas anotações e disseram que agente iria sair daqui, pois a lagoa seria revitalizada. Em seguida, marcaram a porta da minha casa com um adesivo e falaram que entrariam em contato. Perguntei para onde iria e eles me disseram que o governo estava construindo umas casas lá em Cajueiro Seco. Como assim? A Minha vida é aqui, não lá" - desabafou em tom de decepção.

Enquanto eu conversava com Andréa, um outro morador apareceu e pediu para falar. O porteiro Evaristo Paulo (32) também faz parte dos inconformados em sair do lugar. "Moro aqui há mais de 10 anos. Comprei um terreno e construir. Minha casa é boa, passei a vida trabalhando para levantá-la e agora vou ver meu sonho desabando. Não é porque eles têm dinheiro que podem tirar agente daqui sem mais nem menos! Não é justo quererem nos dar uma casinha de qualquer jeito. Vivemos todo esse tempo aqui sem nada e agora que a lagoa vai ficar boa querem que agente vá embora. Isso não é justo!" - protestou.


O predreiro José Agnaldo (38), também não quer sair da lagoa- "Chegaram, tiraram fotos, mediram tudo, pegaram meu nome, RG e foram embora. Eu não queria sair daqui. Queria que o lugar melhorasse, mas que agente ficasse aqui. Quem tem casa de tábua está querendo sair, mas nós que construímos nossa casinha de tijolo, temos o nosso espaço, queremos ficar" .

Andando um pouco mais e conversando com vários moradores da comunidade percebi que o sentimento que predominava entre a maioria era o de permanecer no local. As casas foram erguidas em área de proteção ambiental, mas o problema é mais que ecológico. Existe um grave problema social. Demolir essas casas sem diálogo e negociação, causará danos emocionais irreparáveis, pois os moradores construíram sonhos e relações de solidariedade e amizade que em breve serão destruídos junto com suas moradias e histórias de vida.


O psicólogo William Bonnet explica que existe uma relação muito intensa dessas pessoas com o lugar - "Não se trata apenas de uma casa. Ao longo dos anos as pessoas construíram relações inter-pessoais. Numa comunidade carente existe um espírito de solidariedade muito forte. Os indivíduos compartilham as dificuldades do dia-a-dia e se ajudam mutuamente. A possibilidade de mudança para um lugar desconhecido faz com que esses cidadãos se sintam inseguros. É como se uma parte da vida deles estivesse sendo roubada" - explica.

É exatamente assim que se sente Maria Rita, de 60 anos. Morando na Comunidade Buenos Aires há mais 20 anos, a aposentada tem graves problemas de saúde. Conversei com a sua vizinha, Jacileide David (33), pois Maria Rita não tem condições emocionais para falar sobre o assunto. Jacileide me contou que quando Maria Rita ficou sabendo que sua casa seria derrubada entrou em estado de choque e precisou ser hospitalizada. "Viver tanto tempo num local, com uma comunidade tão unida e ter que sair. Apesar de todas as dificuldades, já nos apegamos uns aos outros. Se sairmos daqui não sei como vai ser. Haverá uma separação enorme." - lamenta.

Desde o início dessa semana, o Blog tentou contato através de e-mail com a Assessoria de Imprensa da CEHAB, pedindo esclarecimentos sobre o cadastramento e desapropriação da lagoa. Mas até a publicação desse post não obtive qualquer resposta. Apenas hoje consegui falar por telefone com Amaro João, Diretor Presidente da CEHAB. Ele foi muito gentil e se comprometeu a falar com o blog e com alguns moradores na próxima semana, numa reunião em seu gabinete.

Obrigado ao meu amigo Eduardo Cordeiro, que me acompanhou nessa visita e vem sempre apoiando o trabalho desenvolvido pelo blog.

PARTICIPE! COMENTE ESSE POST CLICANDO EM COMENTÁRIOS.

Pra Valer: CEHAB Ameaça Desapropriar Área Regular nas Margens da Lagoa Olho D'agua

Os Moradores do Parque Lagoa Olho D'água, uma das poucas áreas regulares nas margens da lagoa estão apreensivos. A CEHAB (Companhia Estadual de Habitação) esteve hoje no local e notificou alguns moradores, informando que eles terão que deixar o local. A minha residência, por pouco, ficou de fora do local onde as moradias serão retiradas. Mesmo assim, os fiscais disseram que nada é certo, por enquanto.

O curioso de toda essa historia é que o Parque Lagoa Olho D'água é totalmente legalizado, registrado na prefeitura.

Quando os moradores perguntaram para onde vão, os técnicos informaram que existem 2 opções: ou indenização ou ganhar um apartamento popular no conjunto habitacional que esta sendo construído em Cajueiro Seco. Indignados, alguns moradores se recusaram a assinar qualquer termo, tendo em vista que os imóveis são legais e o preço está bem acima do valor dos apartamentos populares que estão sendo construídos pela CEHAB.

Uma das proprietárias do loteamento, Andréa Marques, foi contatada por um morador. Ela pediu para que todos ficassem tranqüilos que vai resolver o problema assim que chegar do exterior, no final dessa semana. Ela falou que tem toda documentação que prova que o loteamento não esta dentro da área de preservação de 100 metros. Será? É o que todos os moradores esperam...

Até o momento não consegui contatar a CEHAB. Aguardem mais novidades.

Abaixo, confira algumas imagens do Parque Lagoa Olho D'água:





.

Taxa de Emissão de Boleto Ilegal: Procon Jaboatão finalmente recomenda que Sec. da Receita de Jaboatão Retire a cobrança

Ao que tudo indica, a minha reclamação sobre a taxa de boleto do IPTU surtil efeito. Graças a parceria do nosso blog com diversos sites e blogs, a noticia repercutiu e o PROCON Jaboatão resolveu agir, solicitando que a Secretaria da Receita retirasse a taxa ilegal.

Acabei de receber um e-mail do meu amigo Paulo Rocha, do Gazeta Nossa, com a nota que a prefeitura enviou para o jornal:

COBRANÇA DE BOLETO BANCÁRIO PELA PREFEITURA DE JABOATÃO

Procon de Jaboatão dos Guararapes esclarece e afirma que prática é abusiva

05/01/2010 - 22:18 - Horário Pernambuco - Postado por Paulo Rocha

Sobre denúncia publicada aqui e em outros blogs e sites sobre cobrança de boleto bancário de IPTU por parte da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o Procon/Jaboatão, por intermédio de seu superintendente Altamiro Fontes enviou e-mail à redação da Gazeta Nossa com os seguintes esclarecimentos:

Que a reclamação é procedente, que o reclamante Herbert Fernandes foi atendido por advogado da sub sede Candeias e que o reclamante ficou de voltar ao órgão mas não voltou.

Que foi providenciada uma reclamação dia 30 de dezembro de 2009 contra a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria de Gestão da Receita para suprimir a cobrança da taxa do boleto, artigo 39 e 51 do CDC - Prática abusiva.

Que também foienviado parecer informativo à Secretaria da Receita do Município informando que a Secretaria não pode incluir a cobrança, por ser abusiva e ilegal.

Veja abaixo a íntegra do parecer enviado,

ILMO. SR.
SECRETÁRIO DA GESTÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

PARECER INFORMATIVO
Alguns contribuintes têm comparecido a este órgão de defesa do consumidor, reclamando da cobrança da taxa bancária emitida no boleto para pagamentos do IPTU, ISS entre outros.

A pessoa só responde pelo valor exato da dívida contraída, conforme aduz os Artigos 39 e 51 do CDC, e qualquer cobrança, além disso, é abusiva.

Sendo assim, esclareço e no intuito de informar, que essa Secretaria, não pode incluir no seu boleto cobrança de taxa bancaria, por ser abusiva e ilegal.

-----------------------------------------------------------------------------------------
P.S: Estive novamente no PROCON com o intuito de formalizar a queixa, no mesmo dia. A Funcionaria me informou que o sistema continuava fora do ar, 4 horas depois da primeira tentativa de efetuar a reclamação. Portanto, a informação de que eu não retornei não procede. Mas o que importa é que provavelmente o problema sera resolvido. Quando eu voltar na prefeitura para pegar o restante dos boletos, espero que a taxa tenha sido retirada.

Imagens da Visita de Hoje à Lagoa Olho D'água

Hoje estive na Comunidade Buenos Aires, em Candeias com o objetivo de conversar com os moradores e colher informações de como o Governo do Estado está conduzindo o cadastramento das famílias que serão realocadas para que a lagoa seja revitalizada. Tenho muitas novidades e estarei postando em breve aqui no blog, pois estou dependendo de algumas respostas da assessoria de imprensa da CEHAB e de especialistas, antes da publicação.

Por enquanto deixo vocês com algumas imagens feitas pelo meu amigo Eduardo, que me acompanhou nessa visita.



Até breve!

Revista Veja Afirma que Obra so Sistema Pirapama está Superfaturada

A revista Veja dessa semana publicou que várias obras no Estado de PE foram superfaturadas através de manobras macabras. Uma delas foi a do sistema Pirapama, que tem como objetivo acabar com o racionamento de água na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com a matéria, a obra que custou aos cofres públicos 421 milhões de reais, poderia ter sido 69,5 milhões mais barata. O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou problemas na aquisição dos canos de aço-carbono, pelos quais a Compesa pagou o dobro do valor de mercado. O atual presidente da estatal, João Bosco de Almeida (que assumiu o cargo com a obra já em andamento), admitiu que o preço era mais salgado que a água do mar. "Infelizmente, não havia referências para construções desse tipo quando o contrato foi assinado", disse ele. Será que são tão ingênuos assim?

Enquanto isso mais de 50 mil pessoas em diversas comunidades na Lagoa Olho D'água vivem sem saneamento e água encanada. Lastimável! A populção merece uma explicação!

Leia a matéria da Veja Clicando aqui

.

Hoje estarei na lagoa

Hoje estarei na Lagoa Olho D'água entrevistando os moradores para falar sobre a revitalização e desapropriação do local. Trarei novidades. Continuem acompanhando o blog.

Bom 2010 para todos!

Atenciosamente
Herbert Fernandes

Atenção: Jaboatão Cobra Taxa Ilegal em Boleto de IPTU

O executivo de Jaboatão está se fazendo de desentendido e cobrando taxa de emissão do boleto do IPTU. Não importa em quantas vezes você vai pagar, a taxa estará lá, firme e forte! E não adianta argumentar dizendo que a cobrança é ilegal de acordo com o Artigo 51, inciso XII, Lei nº 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a cobrança de taxa de emissão boletos bancários. Sabe o que dizem lá? "Está todo mundo reclamando que a taxa é ilegal, mas infelizmente não tem como tirar a cobrança de emissão de boleto do sistema, senhor. Aconselho que o senhor peça ao gerente do banco para isentar a taxa no memento em que for pagar". E a culpa cai no coitado do sistema! Sistema ladrão esse!

Sai de lá e fui fazer uma reclamação no Procon de Candeias. Quando souberam que se tratava de uma reclamação contra a prefeitura, o Procon (que é financiado pela prefeitura de Jaboatão) me informou que o sistema estava fora do ar. Fiquei com a pulga atrás da orelha. Será que estava mesmo?

Bom, resolvi ir pagar a primeira parcela e, mesmo sabendo que não iria adiantar nada, pedi para o Itaú retirar a taxa. O banco reconheceu que a cobrança é ilegal mas não pode deduzir nada, tendo em vista que isso tem que ser feito na prefeitura, no momento em que o boleto é emitido. Me irritei, paguei R$ 7,32 e prometi acionar a justiça.

Voltei na prefeitura e fiz uma reclamação formal, protocolada, exigindo reembolso do valor pago e isenção da taxa nos próximos boletos. Depois de insisti, finalmente consegui fazer a reclamação e estou aguardando uma resposta, que eu espero que seja positiva. Caso contrário, recorrerei ao Ministério Público pedindo a retirada da taxa para toda a população.

Essa cobrança me fez refletir o seguinte: a prefeitura, através do PROCON Jaboatão, está fazendo a maior politicagem para que o Shopping Guararapes obedeça uma lei inconstitucional e isente o estacionamento para maiores de 60 anos. Apesar de concordar que os idosos tenham a gratuidade, não cabe ao legislativo municipal criar leis que interfiram em empresas privadas. Uma decisão dessas teria que ser tomada pela união. Não seria mais prático parar de polemizar algo tão obvio e agir no sentido de cumprir a lei que proibe a taxa de emissão de boleto. Toda a população seria beneficiada, principalmente os mais pobres, que dividem o IPTU em diversas parcelas.

Fica dado o recado para que os leitores do blog fiquem atentos e se recusem a ficar no prejuízo. Se você pagar em 10x, por exemplo, terá que desembolsar R$ 72 a mais. É abuso ou não é? Pagar a taxa do boleto é ilegal! Faça valer seu direito!

Obrigado a Carol Carvalho do Blog de Jamildo, que me ajudou a divulgar essa ilegalidade.

Prefeitura Limpa Canal na Aniceto Varejão

O canal que vem da Rua Aniceto Varejão em direção à Lagoa Olho D'água, passando ao lado da comunidade Espinhaço da Gata e do terreno da Tenda (onde está sendo construído o conjunto residencial Piedade Life) foi limpo semana passada. Homens da prefeitura retiraram mato e lixo acumulado.

Dessa vez a prefeitura não jogou o lixo dentro da lagoa, como ocorreu no início do ano. Mas o que me surpreendeu mesmo foi a coragem do pessoal da limpeza, que entraram no canal de forma improvisada, ficando em contato direto com a água contaminada... Será que os funcionários são obrigados a trabalhar nessas condições ou é opção deles entrar na água suja sem proteção?

Bem, voltando ao assunto... a limpeza do canal provavelmente faz parte das ações de prevenção contra alagamentos durante as chuvas de inverno. Vale lembrar que lamentavelmente o canal desemboca na lagoa sem tratamento.

.

Relatório PAC 2009 Aponta Revitalização da Lagoa Olho D'agua Estagnada

Clique na imagem para ampliar

Quem está acompanhado as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já deve ter percebido que muitas ainda não sairam do papel, ou seja, estão literalmente emPACadas! Para se ter uma idéia, de Janeiro de 2007 a Agosto de 2009, apenas 33,3% das obras do PAC foram concluídas em todo o Brasil.

A revitalização da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão dos Guararapes, faz parte das obras que se arrastam sem previsão de início, muito menos conclusão, apesar de já existirem recursos liberados.

O relatório divulgado recentemente pelo Comitê Gestor do PAC aponta que, desde Janeiro de 2008, as intervenções de saneamento e urbanização na área leste da Lagoa Olho D'água continuam "em preparação" (ver imagem). Apenas a obra referente a construção do conjunto habitacional em Cajueiro Seco está caminhando sob polêmica.

Enquanto isso a lagoa continua sendo poluída, a população (50 mil pessoas) continua vivendo na lama, sem nenhuma infra-estrutura e correndo o risco de contrair doenças! O pior é que muitos moradores são obrigados a pagar um IPTU altíssimo! Esperamos que em 2010 essa tal preparação seja finalizada e que as obras possam avançar com diálogo e respeito a todos!

Para baixar o último relatório de prestação de contas do PAC em Pernambuco clique AQUI

E você, acredita que essa revitalização sai do papel em 2010? Deixe seu comentário!

Agradeço a Ricardo Pedro por estar atendo e ter me sugerido esse post.

.

Especial Revitalização da Lagoa Olho D'água

Como já sabemos, o Governo do Estado começou o cadastramento das famílias que irão ser retiradas das margens da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão. Essas famílias serão encaminhadas para vários conjuntos habitacionais, sendo um deles localizado em Cajueiro Seco.

O problema é que muita gente não está gostando de como o processo está sendo conduzido. Estou sabendo que moradores mais antigos, que investiram seu dinheirinho sacrificado na construção de moradias (muitas delas de boa qualidade), ficaram doentes quando souberam que seriam retirados do local.

Nos próximos dias, o blog Lagoa Olho D'água publicará um especial mostrando o universo dos cidadãos que hoje habitam áreas sem nenhuma infra-estrutura. Suas histórias de vida, lutas e como é a relação dessas pessoas com a maior lagoa em área urbana do Brasil. Vamos juntos embarcar nessa aventura e tentar desvendar esse mundo que, apesar de estar tão perto de nós, ainda passa despercebido aos nossos olhares.

O Especial Revitalização da Lagoa Olho D'água nos fará refletir a respeito do modelo de desapropriação atualmente implementado pelo Governo do Estado e como esse modelo interfere na vida e futuro desses moradores.

O Especial terá a opinião de especialistas em diversas áreas e poderá ser acompanhado por você leitor a partir de Janeiro de 2010. Aguardo sua visita e participação!

Por enquanto desejo a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo! Obrigado a todos os visitantes do blog e até breve!

.

Jaboatão Regular no SIAF e a esperança de finaciamentos do Governo Federal

Imagem por Marcelo Ferreira - web site Prefeitura de Jaboatão

Jaboatão finalmente quitou sua dívida no Cadastro Único de Convênios do Governo Federal. Ter ficha limpa nesse cadastro significa garantia de futuros financiamentos com a União.

O anúcio do pagamento da dívida foi feito no início desse mês pelo prefeito Elias Gomes e pelo secretário de Gestão da Receita do Município, Joel José da Silva - "É certeza que o Governo estava irregular no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) pelo menos desde 2005. A regularização é fundamental para possibilitar a realização de convênios com os órgãos federais e para o recebimento de outras verbas como as emendas parlamentares” - afirmou o secretário

Vale lembrar que a Lagoa Olho D'água já perdeu milhões em financiamentos por estar com ficha suja no SIAF durante a administração de Newton Carneiro.

Para maiores informações, visite o site da prefeitura de Jaboatão clicando AQUI

.

Blog Jaboatão Vive Denuncia Possíveis Irregularidades nas obras de Saneamento do Conjunto Habitacional Lagoa Olho D’água

O Blog Jaboatão Vive publicou um post chamando a atenção das autoridades para possível irregularidade nas obras do Conjunto Habitacional Lagoa Olho D’água, em Cajueiro seco. De acordo com o blog, várias ruas ao redor do conjunto estão sendo pavimentadas sem a construção de galerias fluviais, muito menos rede de esgoto. Os moradores do local estão indignados e acreditam que o dinheiro público está sendo desperdiçado já que, no futuro, será necessário quebrar toda a pavimentação para implementar a rede de esgoto. Por enquanto a água suja escorre pelo meio fio das ruas recém-pavimentadas. Imaginem a situação caótica quando chover...

O Conjunto Habitacional Olho D’água está sendo construído para abrigar os moradores que serão retirados das margens da lagoa, que será revitalizada a partir do próximo ano.

Confira o post publicado pelo Jaboatão Vive! clicando aqui

Em breve novidades

Ola pessoal! Atualmente estou terminando o meu trabalho de conclusão de curso da faculdade e estou sem tempo para postar. Estarei terminando ainda esse mes o trabalho e logo estarei postando novidades aqui. Peço desculpas pela breve ausencia.

Grande abraço a todos que estão acompanhando o blog ansiosos por novidades.

atenciosamente
Herbert Fernandes