"Hoje há uma pressão do setor imobiliário neste projeto da lagoa" - diz secretária de desenvolvimento das cidades de Jaboatão

Entre 2010 e 2011, Jaboatão aprovou mais de 2500 novas unidades habitacionais apenas na zona sul

Imagem: Marcelo Ferreira

 Fátima Lacerda, Secretária de desenvolvimento das cidades de Jaboatão

Não são apenas os moradores do entorno da lagoa que pressionam os governos para que os projetos de revitalização da Lagoa Olho D'água, drenagem e saneamento da zona sul de Jaboatão saiam do papel. O setor imobiliário também está de olho em terrenos e na possibilidade novos empreendimentos na região da lagoa, considerada estratégica por estar no chamado eixo do desenvolvimento de Pernambuco, ou seja, a lagoa é próxima do pólo industrial de Suape e da capital Recife. 

Além da população, grandes construtoras estão pressionando a prefeitura de Jaboatão para a liberação de novas licenças na área da lagoa e o governo já sinaliza que a parceria entre o poder público e privado possa ser uma das soluções para o desenvolvimento sustentável da região. 

A informação do interesse do setor imobiliário foi confirmada ontem, pela secretária de desenvolvimento das cidades de Jaboatão, Fátima Lacerda, durante audiência pública que discutiu a revitalização da Lagoa Olho D'água - "Hoje há uma pressão do setor imobiliário, que tem grande interesse em construir na região da lagoa. Existe um deficit habitacional em virtude do crescimento acelerado do Estado e aquela área da lagoa é uma área muito visada pelas construtoras", disse a secretária, acrescentando que os estudos de macrodrenagem são fundamentais antes da liberação das novas licenças:

"Não podemos ser irresponsáveis e liberar construções sem que os estudos estejam concluídos, pois temos graves problemas de alagamento e saneamento,os quais a atual gestão está trabalhando junto com o governo do Estado para resolver. Ainda este ano apresentaremos o estudo da macrodrenagem da zona sul de Jaboatão. Só  a partir daí poderemos liberar novas construções, de forma sustentável, que não prejudiquem ainda mais a lagoa, além das pessoas já habitam o local" - enfatizou.

Durante explanação do que está sendo feito pelo município para conter os alagamentos, a secretária apresentou números oficiais do crescimento do setor imobiliário na zona sul de Jaboatão - "Hoje temos 2500 novas unidades habitacionais sendo construídas ou concluídas naquela região próxima a lagoa.  Existem ainda 3000 unidades em processo de aprovação e outras 3000 mil em espera dos estudos de macrodrenagem. Hoje, o município está trabalhando com responsabilidade, pois precisamos primeiro resolver o problema de drenagem para depois autorizarmos novas construções. Por isso resolvermos congelar a área de 500 metros da lagoa para novos empreendimentos imobiliários. Esse congelamento não vai demorar muito, pois a pressão do setor imobiliário e da sociedade é muito grande e precisamos fazer algo, principalmente para as pessoas que já vivem na lagoa. Estamos passando por um momento de reformulação das leis de ocupação do solo na zona sul de Jaboatão, que proporcionará qualidade de vida para os atuais e futuros moradores" - disse a secretária.

A previsão é de que os estudos de macrodrenagem da zona sul de Jaboatão sejam concluídos e apresentados em outubro deste ano (2011).  Só depois as diretrizes para novas construções serão estabelecidas.

Repercusão: Obras a passos lentos na Olho D’água

Por WELLINGTON SILVA, da Folha de Pernambuco

Intervenções em lagoa, que fica em Jaboatão, ainda não foram cumpridas

As intervenções na Lagoa Olho D´água, em Jaboatão dos Guararapes, estão andando em ritmo lento para a população que mora nas proximidades. Isto porque, desde 2008, o Governo Federal liberou recursos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), cerca de R$ 111 milhões, destinados às melhorias de infraestrutura, saneamento e desapropriação da comunidade ribeirinha. Contudo, nesse período, só foi cumprida uma das três etapas previstas: construção de conjuntos habitacionais, urbanização da Lagoa e drenagem para conter o assoreamento. Apesar disso, segundo a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), órgão responsável pela realização dos serviços, as intervenções estão sendo feitas dentro do prazo previsto. Na manhã de ontem, o assunto foi discutido em uma audiência pública realizada no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O maior impacto da degradação do manancial, também conhecido como Lagoa do Náutico, é sentindo pela população no período de chuvas, quando os bairros da Zona Sul de Jaboatão ficam alagados. “Sempre que chove é um sufoco. É água para todo lado. Isso pode ser visto pelas grandes poças de água em diversas ruas como a Coronel Kleber de Andrade”, contou o vice-presidente da União dos Moradores do Parque Residencial Olho D´água, Naelson Sales. Além disso, poluição de esgotos, proliferação de doenças infecto-contagiosas, queimadas e matança de animais são outros problemas enfrentados pelos moradores.

De acordo com o presidente da Cehab, Nilton Mota, 320 unidades habitacionais foram entregues em julho deste ano a alguns ribeirinhos. Até julho de 2012 está prevista a entrega de mais de mil unidades. “É importante destacar, em relação ao atraso, que em 2008 o estado fez o contrato com a Secretaria das Cidades, quando foram captados R$ 111 milhões para esta intervenção, dos quais R$ 52 milhões foram destinados à construção de 1.397 unidades habitacionais e R$ 59 milhões para as outras intervenções. A gente sabe que esse processo de captação de recursos não é coisa simples, pois existem várias etapas, além das autorizações”, justificou.

Ainda segundo Mota, também estão sendo feitas algumas análises da área. “É necessário elaborar esses planos para termos um diagnóstico expressivo da população e das intervenções necessárias. Estamos há 60 dias da conclusão deles, que vão nos direcionar e guiar as intervenções”, explicou. A expectativa da Cehab é iniciar as intervenções físicas na Lagoa ainda em outubro, após a finalização dos estudos.

Para a secretária de Desenvolvimento da Cidade de Jaboatão, Fátima Lacerda, o grande desafio é fazer com que a lagoa seja referência do desenvolvimento do município. “Para isso, estamos desenvolvendo um plano de macrodrenagem, que nos dará algumas diretrizes para a realização das intervenções. Aliado a isso, o município está passando por uma re-estruturação da legislação urbana na tentativa de impedir a construção desordenada próxima à Lagoa”, destacou. Ainda segundo Fátima, há o projeto de pavimentação de algumas ruas no entorno do manancial.

Com um espelho d´água de quase 400 hectares, a Olho D´água é a maior lagoa em formação de restinga em área urbana do Brasil, com uma área duas vezes maior que Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Estima-se que no seu entorno vivam 35 mil pessoas e mais de 200 mil serão beneficiadas com as intervenções. “Me indigna como cidadão ver que tem o recurso, mas não tem os projetos. Para quem mora lá, um dia significa muito”, expressou o publicitário Herbert Fernandes, 28, responsável pela criação de um blog (www.lagoaolhodagua.com.br) que acompanha as intervenções na lagoa.

Repercusão: Lagoa Olho D’água é discutida em audiência pública na Alepe

Por Felipe Leite, assessoria da prefeitura de Jaboatão

Na ocasião foram expostos os encaminhamentos que estão sendo dados para o início das obras na lagoa

 

A lagoa Olho d’água, que fica situada em Jaboatão dos Guararapes, é a maior lagoa urbana do Brasil, chegando a ter duas vezes o tamanho da lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Para discutir temas relacionados à requalificação da lagoa, foi realizada na manhã da última quarta-feira (31/08) uma audiência pública, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“A lagoa é um ambiente público que deve ter um tratamento visando à revitalização, para dar a ela uma utilidade prática. Ela tem um potencial turístico, econômico e social que precisa ser trabalhado. A Prefeitura está fazendo sua parte, mas a gente entende que eles não tem fôlego para uma obra desse porte, por isso esperamos que com essa audiência pública o Governo do Estado faça sua parte para articular essa obra”, explicou o deputado José Humberto Cavalcanti, presidente da comissão de Meio Ambiente da Alepe.

A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Betinho Gomes (PSDB). Ele ressaltou a importância do momento. “Foram levantadas informações importantes. A gente pôde ver os dados levantados pela Prefeitura de Jaboatão que ajudarão na resolução do problema. O intuito maior é garantir o desenvolvimento sustentável, visando também o potencial turístico e econômico”, disse.

A secretária de Desenvolvimento da Cidade, de Jaboatão dos Guararapes, Fátima Lacerda, ressaltou que o Plano de Macrodrenagem do município é um diagnóstico e está aberto às discussões. “A gestão não está fazendo um desenho bonito, mas está criando um ambiente para que possa ser desenvolvido de forma sustentável, proporcionando um ambiente propício ao crescimento”, reforçou.

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Nilton Mota, enfatizou a importância da audiência para esclarecer sobre a lagoa. “Temos discutido muito sobre esse projeto. A obra é um tanto complexa. As ações estão acontecendo na sua normalidade, com a construção do habitacional”, ressaltou.

Mota ainda explicou que o estudo já está sendo elaborado com as exigências ambientais. “Os estudos estão bem adiantados. No final de outubro apresentaremos o Plano de Desenvolvimento Sustentável da lagoa Olho D’água, que trará de volta o potencial que a lagoa pode ter. O plano apontará ações, investimentos e prazos. A expectativa é de que sejam investidos R$ 50 milhões e o início da licitação será imediato”, afirmou.

Na mídia: Assembleia discute atraso em obra na Lagoa Olho D'água

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
31/08/2011 | 16h12 | Jaboatão

O andamento das obras de revitalização da Lagoa Olho D’Água, em Jaboatão dos Guararapes, foi o estopim de uma grande discussão ocorrida hoje, na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O projeto atinge direta e indiretamente cerca de 250 mil pessoas que moram na área, segundo Companhia Estadual de Habitação (Cehab). “Para Jaboatão, essa é uma questão estruturadora. A cidade passou, ao longo das décadas, por um desenvolvimento sem ordenamento urbano, com pouco controle e fiscalização por parte do poder público anterior à atual gestão, o que propiciou toda essa situação”, disse o responsável pela solicitação da audiência, deputado estadual Betinho Gomes (PSDB).

“Quando falam de atraso, quero destacar que as ações vêm sendo feitas. São 320 unidades habitacionais já entregues e esperamos entregar mais 950 até dezembro”, rebateu o presidente da Cehab, Milton Mota. Segundo ele, há a preocupação de  se alcançar um desenvolvimento que seja sustentável, social e econômico. “Dos R$ 111 milhões captados pelo governo do estado no Ministério das Cidades, R$ 52 milhões foram destinados à construção de conjuntos habitacionais e R$ 59 milhões para a parte de intervenção”, relatou.

“Estamos cansados de tantos estudos e ações de menos. Precisamos, ao menos, de um cronograma. O meu maior sonho é ver o trabalho concluído”, desabafou o morador da comunidade, Hebert Fernandes. “Quando chove, a água não tem para onde escoar. Para sair de casa temos que pisar na lama, sem contar as muitas doenças”, completou. Ele tem um blog, com o mesmo nome da lagoa, que acompanha os trabalhos da localidade.

Hebert Fernandes, denunciou que algumas pessoas beneficiadas com novas moradias, voltaram ao local. “Tem gente que voltou a invadir os locais desapropriados. Isso acontece porque não há fiscalização”, contou. Ele também explicou que não se pode esperar mais pelo início dos trabalhos. “Para quem mora lá, são mais 3 ou 4 meses de sofrimento”, falou. Mota, no entanto, ressaltou a importância que o estudo da lagoa tem para que não haja danos ambientais. “Os trabalhos vão além do físico e estrutural. Não adianta fazer planos sem ter nenhuma orientação. O estudo, por exemplo, aponta duas estações de tratamento”, justificou. Ao final, o Cehab se comprometeu a manter os moradores informados e espera concluir os estudos até 30 de outubro.

Gean França, especial para o Diariodepernambuco.com.br

Sim, audiência pública na ALEPE sobre revitalização da Lagoa Olho D'água foi positiva

 Imagem: Reginaldo Marques
A audiência pública que aconteceu hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), para cobrar os projetos de revitalização da Lagoa olho D'água foi positiva. Autoridades de Jaboatão e do Governo do Estado estiveram presentes e fizeram uma explanação da atual situação dos projetos.

Estiveram presentes o deputado estadual Betinho Gomes (quem convocou a audiência); o presidente da comissão de meio ambiente da ALEPE, deputado José Humberto; o deputado Daniel Coelho; a secretária de desenvolvimento das cidades de Jaboatão, Fátima Lacerda; o presidente da CEHAB; Nilton Mota; o secretário de meio ambiente de Jaboatão, Ermírio Rego Barros; além de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e sociedade civil.

ABERTURA

A abertura foi feita pelo presidente da comissão de meio ambiente, deputado José Humberto, que logo passou a palavra para o deputado Betinho Gomes. Betinho ressaltou a importância da Lagoa Olho D'água para Jaboatão e disse que a revitalização da lagoa é um compromisso dele e da atual gestão de Jaboatão. Disse ainda que vários estudos e projetos estão sendo concluídos e que, tanto a prefeitura, como o governo do Estado, estão motivados e trabalhando juntos no projeto.

OS ESTUDOS E PROJETOS

Jaboatão - Quem nos explicou como andam o estudos de macrodrenagem da região da lagoa, que estão sendo elaborados pelo município, foi a secretária de desenvolvimento das cidades, Fátima Lacerda. De acordo com a secretária, os projetos estão em fase final e devem ser apresentados à sociedade ainda este ano.

Fátima nos adiantou que a peça chave para conter os alagamentos na zona sul de Jaboatão é trabalhar a drenagem do canal que liga a lagoa ao mar, "A dragagem que tanto falam não é garantia da área ficar livre de alagamentos. Temos que trabalhar a drenagem do canal que liga a lagoa ao mar. Os estudos já concluíram que a lagoa está abaixo do nível do mar. Se dragarmos a lagoa e não trabalharmos o controle de entrada e saída de água, a situação pode piorar", disse a secretária, explicando ainda que hoje este controle é feito de forma natural.

"Apesar da lagoa estar degradada, o controle da entrara e saída de água é feito de forma natural. Temos que encontrar uma alternativa para melhorar esse fluxo, otimizando o escoamento da água das chuvas através deste canal, sem interferir, num primeiro momento, na lagoa". 

Governo do Estado - quem esteve representando o governo estadual na audiência pública foi o presidente da CEHAB, Nilton Mota. Cauteloso, ele disse que as obras estão dentro do prazo e que os estudos estarão concluídos agora no final de outubro. 

De posse desses dados, o governo deve iniciar um processo de licitação para elaboração de projetos e início das obras. Mota evitou falar em prazos para início da revitalização, mas disse que todo o processo está sendo acompanhado de perto pelo governador Eduardo Campos. Nosso blog arrisca que essas obras podem começar no 1º semestre de 2012, se tudo der certo.

CRONOGRAMA 

Estive presente na audiência e sugeri que fosse divulgado à população o cronograma das ações. Expliquei que atualmente, a maior dificuldade da população é obter informações sobre o projeto, como vocês que acompanham o blog já sabem. O presidente da CEHAB reconheceu que existe esta dificuldade de comunicação e prometeu que esta questão será melhor trabalhada.

Ficou acertado ainda que a prefeitura e o governo do Estado vão criar um espaço na lagoa, onde a população poderá ir em busca de informações, como cronograma de obras e ações. O espaço deverá ser coordenado pela secretaria municipal de meio ambiente e poderá estar funcionando ainda este ano. 

ORÇAMENTO 2012


O deputado Daniel Coelho sugeriu que os recursos na ordem de R$ 50 milhões para a revitalização da lagoa sejam aprovados e inclusos no orçamento 2012 do Governo Estado. Com a manobra, o governo teria que acelerar as obras e haveria maior controle dos prazos para início e conclusão dos trabalhos.


A comissão de meio ambiente da ALEPE acatou o pedido. O orçamento 2012 deve ser votado pelos deputados em outubro deste ano. Nosso blog vai acompanhar e manter você bem informado. 


No geral, a audiência foi muito positiva. Consegui muitas informações novas sobre o processo, que estarei dividindo com vocês. Mais informações sobre a audiência pública que discutiu a revitalização da Lagoa Olho D'água, você acompanha no blog ainda hoje.

Na mídia: Assembleia discute atraso das obras na Lagoa Olho D´Água

Matéria publicada no Diário de PE de hoje

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, debaterá amanhã o andamento das obras de revitalização da Lagoa Olho D´Água, em Jaboatão dos Guararapes. A audiência, solicitada pelo deputado estadual Betinho Gomes (PSDB), discutirá as causas do atraso dos trabalhos de melhorias da infraestrutura, tratamento de esgoto e desapropriação da comunidade ribeirinha. Também conhecida como Lagoa do Náutico, ela possui aproximadamente 400 hectares e é a maior, em formação de restinga em área urbana do Brasil, com uma área duas vezes maior que a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado José Humberto Cavalcanti (PSB), foram liberados quase R$ 110 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal liberados desde 2008, no entanto, as obras não “andam”. “Vamos nos reunir para saber o motivo dos atrasos, discutir com a sociedade e fazer o encaminhamento aos órgãos competentes, que estarão presentes no encontro”, afirmou. Segundo Cavalcanti, a lagoa está assoreada e os que moram na margem, cerca de 50 mil pessoas, não têm saneamento básico. “Assoreada e não tendo para onde escoar, a água das chuvas invade a área urbana, traz doenças muitos e transtornos para a população”, relatou.

A reunião acontece amanhã às 9h, no plenário da Alepe, e terá a presença dos representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Cidades, CPRH, a Prefeitura e Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a Promotoria de Meio Ambiente, Cehab, Ibama, OAB Meio Ambiente e Cidadania, Defensoria Pública, Empetur, entre outros órgãos.

Gean França, especial para o DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Com informações da Assessoria.

Próxima semana tem audiência Pública na Assembléia Lesgislativa para tratar da Revitalização da Lagoa Olho D'água

Audiência será no próximo dia 31/08 e foi convocada pelo deputado Estadual Betinho Gomes (PSDB)

No próximo dia 31/08, será realizada na Assembléia Legislativa do Estado de PE (ALEPE), audiência pública para tratar da revitalização da Lagoa olho D'água, que como sabemos caminha a passos de tartaruga. A iniciativa de convocar a audiência foi de deputado Estadual Betinho Gomes.

A audiência será na comissão de meio ambiente da ALEPE. Deverão estar presentes representantes do Governo do Estado responsáveis pelos projetos. Você que acompanha o blog pode e deve participar desta audiência, que é a primeira realizada na ALEPE.  Nosso blog, é claro, estará presente e deixará você informado de tudo.

Audiência pública para tratar da Revitalização da Lagoa Olho D'água

Data: 31 de agosto de2011.
Horário: 9 horas.
Local: Auditório, 6º andar do anexo I ao Palácio Joaquim Nabuco, Edifício Senador Nilo Coelho, localizado na Rua da União, 439, Boa Vista, Recife.

Prefeitura de Jaboatão poderá renovar decreto que proíbe construções num raio de 500 metros da lagoa

A promessa é que decreto será revogado assim que estudos de macrodrenagem da zona sul ficarem prontos

 Imagem: Lagoa Olho D'água, em Jaboatão dos Guararapes - PE

Apesar de não fazer muito alarde e não ter sinalizado que renovaria o drecreto que proibi novas construções num raio de 500 metros da Lagoa Olho D'água (como noticiou nosso blog), a informação que nos chega  agora, através da assessoria de imprensa de Jaboatão é de que o decreto poderá sim ser renovado pelo prefeito Elias Gomes a qualquer momento.

A notícia da renovação causou mais uma vez temor no mercado imobiliário, maior interessado em investir na região da lagoa. Hoje pela manhã, investidores e construtoras estiveram na prefeitura para saber mais detalhes desta possível renovação. De acordo com pessoas próximas ao blog, os estudos de macrodrenagem na zona sul (e da lagoa) ainda não foram concluídos pela empresa contratada e a prefeitura só poderá autorizar as licenças para novas construções baseada nestes estudos. 

Pressionada pela sociedade e pelas construtoras, a prefeitura de Jaboatão criou uma comissão especial para agilizar a conclusão dos trabalhos. Uma sala foi reservada na secretaria de obras, onde 15 pessoas estão trabalhando junto a empresa contratada. A expectativa é de que nos próximos dias o estudo de macrodrenagem seja concluído e divulgado - "Apesar de existir a possibilidade do decreto ser renovado, saímos confiantes da reunião de hoje com o governo municipal. A prefeitura nos prometeu que assim que os estudos estiverem prontos, e isso será em breve, o drecreto será revogado e poderemos dar início a construção dos empreendimentos imobiliários que devem trazer desenvolvimento a Jaboatão e para a área da lagoa" - nos adiantou uma das investidoras do projeto.

Agora vamos torcer para a prefeitura fazer a sua parte e concluir esses estudos, que já deveriam estar prontos há mais de um mês. Sem eles, Jaboatão vai continuar perdendo investimentos, a Lagoa Olho D'água não será dragada e continuará esquecida e abandonada. Se a prefeitura diz não ter dinheiro para investir na lagoa, que finalize logo esse estudo de macrodrenagem e não atrapalhe os investimentos da iniciativa privada, que tem bons projetos para a região.

Secretário Estadual de Meio Ambiente pede urgência para evitar invasões na Lagoa Olho D'água

Após saber através do nosso blog que a área de proteção da Lagoa Olho D'água (que havia sido desocupada)  estava sendo novamente invadida, o secretário de meio ambiente do Estado, Sérgio Xavier, logo se mobilizou junto a Secretaria Estadual das Cidades para evitar as invasões.

Xavier pediu urgência ao governo no tratamento deste assunto, além ter mercado uma reunião com o secretário das cidades, Danilo Cabral, que deverá acontecer na próxima quarta-feira (17/08). 

A margem leste da Lagoa Olho D'água está sendo desapropriada (100 a 200 metros do espelho d'água), para que o Governo do Estado possa dar início ao projeto de revitalização da área. No total, mais de 1300 famílias deverão ser remanejadas para conjuntos habitacionais de interesse social, construídos no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão. As primeiras 300 famílias já deixaram o local, mas como não há fiscalização, a área está sendo invadida novamente. 

Vale lembrar que todos os moradores que serão indenizados ou contemplados com moradias já foram cadastrados e o cadastro serve para evitar que os espertalhões tentem tirar proveito da situação. 

Governo do Estado reunirá várias secretarias para tratar da revitalização da Lagoa Olho D'água

"Na próxima semana, o governo do Estado de Pernambuco pretende reunir todas as secretarias envolvidas com a revitalização da Lagoa Olho D'água" - este foi o conteúdo da minha conversa agora pouco por telefone com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Sérgio Xavier, que está organizando o encontro. 

Xavier me explicou que a revitalização da lagoa está sendo tocada e que a grande dificuldade até o momento é referente a conclusão dos projetos, "A lagoa Olho D'água não é um problema, mas uma oportunidade para levar o desenvolvimento para Jaboatão. É um projeto complexo porque envolve várias secretarias (Meio Ambiente, das Cidades, de Saneamento, CEHAB, Compesa, Recursos Hídricos e a própria prefeitura de Jaboatão). Semana que vem estarei reunindo os secretários destas pastas para que possamos fazer o balanço do andamento dos projetos" - disse Xavier, que prometeu ainda nos informar o resultado desta reunião.

Com relação as invasões na área que já foi desapropriada, Sérgio Xavier se comprometeu a entrar em contato hoje mesmo com o secretário das cidades, Danilo Cabral, para que haja uma maior fiscalização na área.

Decreto que proibe novas construções num raio de 500 metros da lagoa vence semana que vem

 Perceria entre o poder público e privado poderia ser solução para atrais investimentos para a

revitalização da Lagoa Olho D'água

Para alívio dos empreendedores da construção civil, vence na próxima semana, o decreto municipal que proíbe novas construções num raio de até 500 metros da Lagoa Olho D'água. O decreto tinha validade de 90 dias e, segundo analistas, foi uma medida mais política do que de fato necessária.

Quando o decreto foi publicado em maio deste ano, Jaboatão enfrentava uma situação atípica, registrando altos níveis pluviométricos, o que acabou influenciando a decisão do prefeito para acalmar a opinião pública até que os estudos de drenagem da área fossem concluídos. A medida acabou atrapalhando os planos de várias construtoras, que tiveram que adiar construções de novos empreendimentos que poderiam beneficiar diversas comunidades com infraestrutura.

Com o mercado aquecido e poucas opções de terrenos disponíveis na zona Sul da Região Metropolitana do Recife, muitas construtoras já começam a enxergar a Lagoa Olho D'água como área em potencial para desenvolvimento de seus projetos. Muitas delas estão dispostas, inclusive, a investir em infraestrutura, como pavimentação de ruas e rede de coleta e tratamento de esgoto, auxiliando o poder público. 

Informações que chegam ao blog são de que o governo do Estado de Pernambuco, junto com a Compesa, também estariam negociando com o setor privado parcerias para investimento na lagoa, as chamadas Parceria Público Privada (PPP). Entre as ações que seriam executadas em breve estariam construção de rodovias, pavimentação, saneamento e expansão imobiliária de forma planejada. No total, mais de 200 ações em parceria com a iniciativa privada deverão ser anunciadas ainda este ano pelo Governo do Estado.Mas se este decreto for renovado poderá atrapalhar tudo...

Nosso blog entrou em contato com a assessoria de imprensa de Jaboatão para saber se o decreto será renovado ou cancelado. O assessor Jorge Lemos nos explicou que até o momento não existe qualquer sinal da prefeitura para a renovação do decreto. 

OPINIÃO

A assinatura deste decreto foi mais uma trapalhada do governo, assim como a promessa de dagrar a Lagoa Olho D'água em 60 dias, promessa esta que não foi cumprida. Proibir novos investimentos na lagoa teve mais efeito midiático do que prático, pois na realidade a área continua sendo ocupada de forma irregular e não existe qualquer fiscalização.

Não seria mais inteligente permitir que as construtoras investissem de forma planejada na região?  Sim, seria, pois evitaria novas invasões, atrairia investimentos para o município (impostos, empregos, etc) e tudo seria feito de forma planejada, inclusive beneficiando com pavimentação, drenagem e infraestrutura dezenas de comunidades que são negligenciadas há anos pela prefeitura. 

Enquanto municípios brigam para atrair investimentos, Jaboatão com sua burocracia e demora em concluir estudos, se dar ao luxo de dispensá-los. 

Eu sinceramente espero que este decreto não seja renovado. É melhor ter as construtoras investido de forma planejada do que a lagoa sendo invadida, transformando-se num lugar ainda mais desorganizado e esquecido pelo poder público.  A parceria entre o setor privado e público poderia ser a solução para captar recursos e investir na área. Pensem nisso...

Após indenizações, Lagoa Olho D'água volta a ser invadida

Governo do Estado ainda não se pronunciou. Confira ainda as imagens das primeiras demolições na lagoa

Um mês após as primeiras desapropriações, a área de proteção ambiental, nas margens da Lagoa Olho D'água, volta a ser invadida.  No total, 300 famílias já deixaram a lagoa e foram realocadas para apartamentos sociais, localizados em Cajueiro Seco, Jaboatão. Outras 900 famílias devidamente cadastradas pelo Governo do Estado deverão deixar as margens da lagoa até o início de 2012. 

O preocupante desta desocupação é que alguns espertinhos estão voltando a construir nos locais onde as primeiras residências foram demolidas. De acordo com denúnicias que não param de chegar ao blog, alguns familiares de pessoas que já foram indenizadas estariam voltando a construir visando futuras indenizações. Os moradores da lagoa reclamam ainda que falta fiscalização do Governo do Estado.

Nosso blog entrou em contato com a assessoria de imprensa da CEHAB para saber o que será feito para evitar que a lagoa seja novamente invadida. A assessoria se comprometeu a enviar uma resposta nesta tarde, mas até a publicação deste post não tivemos qualquer retorno. Entramos ainda em contato com o secretário de meio ambiente do estado de PE, Sérgio Xavier. Não consegui falar diretamente com Xavier (ele estava em reunião), mas o gerente de governo, Carlos André, ficou de retornar. 

É claro que nosso blog continuará cobrando, pois é inadmissível que a lagoa volte a ser invadida sem que o governo tome qualquer providência. O dinheiro dos nossos impostos está sendo jogado fora, pagando indenizações aos oportunistas de plantão! A maior parte dos moradores da lagoa torcem pela revitalização do local e esperam, assim como eu, que o governo não permita que essas pessoas que agem de má fé atrapalhem o processo.  Estamos de olho!

Confira imagens das primeiras demolições, feitas pelos próprios moradores:

Leitora do blog diz que pessoas que receberam indenizações voltam a invadir margens da Lagoa Olho D'água

Boa tarde!!

O governo retirou pessoas das margens da lagoa, mas falta  fiscalização.  O pessoal que saiu está voltando e construindo em outras áreas.

Somos abandonados pelos governantes que vivem só de projetos e não realizam nada.

Estão sendo construídas casas no final da Rua Abdo Cabus, próximo ao canal, esquina com a Rua Girassol, próximo ao campo. O invasor recebeu seu apartamento e por falta da fiscalização voltou e esta construindo, para quando for mais adiante ser indenizado mais uma vez.

Seria possível alguém de direito fazer uma fiscalização?  Se é que estes Governantes tem algum interesse em fazer algo pela área pobre...

Moradora pediu para não ser identificada

Primeiras desocupações na Lagoa Olho D'água acontecem no final deste mês

Moradores da Comunidade de Buenos Aires serão remanejados para o Conjunto Habitacional Olho D'água, construído em Cajueiro Seco

As primeiras 150 famílias que vivem nas margens da Lagoa Olho D'água serão remanejadas no próximo dia 30 de junho para o conjunto habitacional que está sendo construído em Cajueiro Seco, em Prazeres - Jaboatão. 

As famílias, que hoje vivem em moradias em área de preservação e que sofrerá intervenções com a revitalização da lagoa, são da comunidade de Buenos Aires (Candeias). A presidente da associação de moradores, Cícera Maria, explica que foram feitas várias reuniões junto a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB - para negociar a retirada dos moradores. Ela se diz otimista com o processo e adianta que outras famílias cadastradas devem ser remanejadas às novas moradias ainda no mês de agosto.

No total, mais de 1.300 famílias que vivem há cerca de 100 metros da da Lagoa Olho D'água foram cadastradas e devem ganhar novas moradias (ou indenizações) até o ano que vem, quando devem começar as obras de urbanização no entorno da lagoa.

Sugestão: Modelo de dragagem executado no RJ e que pode ser copiado e executado aqui na Lagoa Olho D'água

Se você acompanha o blog, NÃO DEIXE DE VER ESSE VÍDEO

Dia desses eu estava assistindo o programa "Cidades e Suluções", na Globo News e o tema era a dragagem do Canal do Fundão, no Rio de Janeiro. Como o Canal do Fundão, tem uma formação "parecida" com a Lagoa Olho D'água, parei tudo que estava fazendo e voltei minha atenção ao programa.

Essa dragagem do Canal do Fundão é considerada a maior dragagem de material contaminado do mundo. Custou pouco mais de R$ 100 milhões e reaproveita de forma muito criativa e tecnológica os sedimentos retirados do canal (altamente tóxicos) para o aterro de áreas que poderão ser utilizadas como área de lazer.

O vídeo tem 22 minutos e estou postando para que você que acompanha o blog saiba que o problema de assoreamento da Lagoa Olho D'água, aqui em Jaboatão, tem sim solução. Quem sabe esse modelo não pode ser adaptado e aplicado aqui na lagoa? Deixo aqui a sugestão.

Aproveite este final de semana e veja este programa. Vale a pena! São apenas 22 minutinhos que te trarão informações preciosas da complexidade de uma dragagem. 

Sociedade e ONGs criticam demora do início das obras na Lagoa Olho D'água

Durante a audiência pública que aconteceu hoje na Câmara de Vereadores de Jaboatão, não faltaram críticas a demora do início das obras na Lagoa Olho D'água. Líderes comunitários, ambientalistas, ONGs e população ficaram frustrados com a falta de previsão para início da urbanização e saneamento do entorno da lagoa. 

O presidente a Associação de Defesa do Meio Ambiente de PE, Manoel Tabosa, disse que o problema não é falta de recursos, já que existem quase R$ 110 milhões do PAC disponíveis, mas vontade política - "Falta vontade política para resolver essa questão da lagoa. Hoje tenho certeza que vocês vão para casa mais uma vez sem a resposta da CEHAB do que será feito. Falta resposta pra tudo" - reclamou.

O representante dos moradores do Loreto, José Mário, também lamentou a falta de previsão para início das obras na lagoa e disse que hoje os moradores da sua comunidade vivem no total esquecimento, já que as ruas da comunidade continuam complemente alagadas, mesmo depois da chuva ter dado uma trégua.

O morador da comunidade do Espinhaço da Gata, Mário Formigão, também não gostou da falta de prazos e cobrou do Governo do Estado e Prefeitura um cronograma das obras - "É preciso que o governo do estado e prefeitura nos diga o que vai fazer exatamente na lagoa, além dos prazos. Até agora nada" - criticou. 

Já o vereador Robson Leite, propões a criação de um fórum permanente para discutir a revitalização da lagoa e disse que na próxima vez poderá acionar acionar a justiça para que todos os responsáveis pela revitalização da lagoa compareçam e apresentem as propostas de forma concreta à população.


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Ex-prefeito de Jaboatão critica gasto com projetos atuais e diz que já havia feito projetos para a lagoa na sua gestão

Imagem: ex-prefeito de Jaboatão, Humberto Barradas

O ex-prefeito de Jaboatão, Humberto Barradas, esteve na audiência pública realizada hoje na Câmara de Vereadores de Jaboatão para tratar da Revitalização da lagoa e criticou o Governo do Estado. Barradas considera desnecessária a elaboração de vários projetos para a lagoa, tendo em vista que na sua administração ele disse ter elaborado um projeto que poderia ser aproveitado - "Esses projetos custam milhões e este já é o terceiro projeto da lagoa que é feito e não sai do papel" - reclamou. 

Barradas explicou que na sua gestão, o Banco Mundial aprovou um projeto de urbanização da lagoa. Na época, as intervenções de urbanização da área custariam  R$ 80 milhões, mas a administração posterior a sua não executou o projeto e os recursos foram devolvidos ao Banco Mundial.

Barradas criticou ainda o governo Elias Gomes por não ter apresentado logo no início da gestão projetos para a lagoa - "Como ex-prefeito desse município, eu lamento profundamente que a prefeitura de Jaboatão não tenha se apressado a levar ao estado um projeto pronto e elaborado da lagoa. O que o povo de Jaboatão quer saber é quando vão começar as obras na lagoa, não de projetos" - disse.

O secretário executivo de Meio Ambiente do Estado, Hélvio Pólito, sutilmente rebateu às críticas de Barradas - "É preciso que a população entenda que projetos de 10 - 20 anos atrás estão desatualizados. Muita coisa mudou no entorno da lagoa durante esse tempo, por isso a necessidade de estudo e realização de novos projetos".  

Hévio disse ainda que o secretário Estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, está tratando a questão da lagoa junto ao governador como prioridade - "A secretaria e o próprio secretário Sérgio Xavier já tiveram várias reuniões com o secretário das cidades Danilo Cabral e com o Governador Eduardo Campos para priorizar e acelerar o projeto da lagoa" - finalizou.

OAB pode acionar justiça para que Governo do estado explique melhor Projeto de Revitalização da Lagoa

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve presente na Audiência Pública que tratou da revitalização da Lagoa olho D'água. O órgão foi representado pelo seu vice-presidente, Paulo de Tasso, que também criticou a demora das obras. 

Tasso lamentou a ausência do Ministério Público (MP), além de ter ficado decepcionado com a falta de prazos e detalhes do projeto de urbanização da Lagoa. Ele disse que na próxima audiência pública não descartaria a possibilidade de solicitar na justiça a presença dos faltosos, como o MP e peças chaves do Governo do Estado responsáveis pelas obras na Lagoa.

Vereador Joás da Muribeca questionou demora na aplicação dos recursos do PAC na revitalização da lagoa

O vereador Joás da Muribeca (PSDC), também criticou a demora das obras de revitalização da Lagoa Olho D'água. Durante a audiência pública que aconteceu hoje (17) na Câmara de Vereadores de Jaboatão, o vereador chegou a questionar o que o Governo do Estado havia feito com os R$ 110 milhões do PAC, que já os recursos estão disponíveis há 3 anos, enquanto as obras na lagoa demoram a sair do papel.

Num tom agressivo, o vereador disse que as famílias que vivem na lagoa não aguentam mais a demora dessas obras e pediu agilidade ao Governo do Estado e a Prefeitura de Jaboatão. Joás também não mediu palavras palavras para criticar a ausência do secretário Estadual das Cidades, Danilo Cabral, que não esteve presente na Audiência Pública. - "É um absurdo o secretário das Cidades Danilo Cabral não estar presente nesta audiência. O Governo do estado não está dando a atenção que Jaboatão merece" - disparou.

Quem também não foi poupado pelo vereador foi o Governador Eduardo Campos. Joás reclamou que o governador não está repassando os recursos que Jaboatão precisa para resolver seus problemas de saneamento e infraestrutura - "Jaboatão tem problemas sérios. Elias Gomes não pode resolver todos os problemas do município se o Estado e a União não repassarem recursos" - criticou.

Vavá Rufino diz que ações do Governo e prefeitura na lagoa são conjuntas

 Ele explica ainda como será feita a dragagem parcial da lagoa, prometida por Elias Gomes em 60 dias

O secretário de obras de Jaboatão, Vavá Rufino, disse na audiência pública que tratou da revitalização da Lagoa Olho D'água, que a prefeitura de Jaboatão está acompanhando todos os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo governo do estado e que pretende planejar as ações em conjunto. A informação foi confirmada pela arquiteta Maria José, responsável pelo PDLI da lagoa.

Vavá Rufino também foi questionado sobre as obras de dragagem parcial da lagoa que Elias Gomes prometeu começar em 60 dias. Muitos dos presentes não acreditaram que em 2 meses a prefeitura conseguirá cumprir a promessa de dragar parte da lagoa, até porque esse tipo de obra precisa de estudos de impacto ambiental, que demandam tempo. 

Rufino explicou que não se trata de uma dragagem completa, mas dos pontos críticos nas margens da lagoa, além da possível construção de compotas para evitar que o mar entre na lagoa quando houver picos de maré. Essa medida diminuiria os alagamentos, de acordo com o secretário.

A intenção da prefeitura é ótima, mas a pergunta que não quer calar é: onde serão depositados os sedimentos retirados da lagoa, que são extremamente tóxicos?