Confirmado: Jaboatão prorroga prazo para pagamento de cota única do IPTU

Conforme adiantou nosso blog, o pagamento do IPTU foi prorrogado em Jaboatão e agora o contribuinte terá até o próximo dia 28 de fevereiro para pagar a cota única com até 25% de desconto. O anúncio oficial foi feito agora pouco pela prefeitura municipal. 

“Recebemos um grande número de solicitações por parte dos contribuintes querendo a prorrogação do prazo. De fato, são muitos os tributos a serem pagos pela população no início do ano. Eles também reclamaram da demora dos Correios na entrega do carnê. As pessoas tem tido a consciência de que o IPTU é um importante instrumento para a transformação da cidade. Por isso, tomamos a decisão de prorrogar a data, visando facilitar ainda mais a vida do cidadão jaboatanense. Vale lembrar que quem pagar a cota única este ano, poderá ter até 30% de abatimento no pagamento do imposto em 2014”, destacou o secretário executivo da Fazenda do município, Eromir Moura.

Quem ainda não recebeu o carnê deve procurar, o mais rápido possível, a Secretaria da Fazenda, que funciona no Edifício Palácio da Batalha - Avenida Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres ou uma das sete Regionais Administrativas da Cidade. O boleto também pode ser impresso pela internet, através do portal da Prefeitura (www.jaboatao.pe.gov.br), na seção “Para o Cidadão”. Até o vencimento, o tributo poderá ser pago em qualquer casa lotérica ou agência bancária.

Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com a Secretaria da Fazenda, através do número (81) 3378.1022, O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h ás 17h.

Prazo para pagamento de IPTU com desconto poderá ser prorrogado em Jaboatão

Com a arrecadação em baixa, as contas quase no vermelho e uma sonegação de IPTU que gira em torno dos 73% (dados oficiais), a prefeitura de Jaboatão estuda a possibilidade de aumentar o prazo para o pagamento do IPTU 2013 com desconto. Nosso blog apurou que a medida poderá ser adotada já na próxima semana.

Caso o prazo de pagamento do IPTU seja realmente estendido, o contribuinte terá até o final de fevereiro para pagar o imposto sem multas e com o desconto de 25% (pagamento à vista).

Já os vereadores de Jaboatão querem um prazo maior, até junho deste ano. Mas o executivo já mandou avisar que esse prazo é impraticável, pois o município está precisando arrecadar o mais rápido possível para sair da crise orçamentária...

João Fernando Coutinho volta a circular por Jaboatão

O deputado João Fernando Coutinho (PSB), que no ano passado retirou sua candidatura a prefeitura de Jaboatão após o PSB ter feito acordo com o Elias Gomes, volta a circular nos bastidores da política de Jaboatão.

Coutinho tem sido visto frequentemente no município e dizem os seus aliados que ele pretende voltar com tudo, mas por enquanto nada é oficial e o assunto vem sendo tratado com discrição, pois o partido de Coutinho é aliado de Elias Gomes...

E o nosso blog pergunta: Você acha que João Fernando Coutinho deve voltar a Jaboatão? Vote a vontade! 

Carnaval 2013: Jaboatão terá um pólo de folia. Confira a programação completa

Palco será animado por 23 atrações, ao longo dos quatro dias da Folia de Momo

Em grave crise financeira  Jaboatão optou por não investir no carnaval deste ano e transferir os recursos da folia para as obras do teatro Samuel Campelo, atrasada há pelo menos 2 anos. Mas se você mora em Jaboatão Centro, nem tudo está perdido, pois o governo do Estado está montando um pólo de carnaval no bairro. 

Entre as atrações, apresentação de grupos culturais de dança, além da presença dos cantores, André Rio, Fundo de Quintal, Gigantes do Samba e muito mais. Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

SHOWS

Sábado, 09/02

17h – Original Olinda Style

18h30 – Irmãs Lopes

20h – Mestre Galo Preto

22h – Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério

Domingo, 10/02

17h – Banda Vinil

18h30 – Luciano Magno

20h – André Rio

22h – Bonsucesso Samba Clube

Segunda-feira, 11/02

17h – Orquestra Tangarás

18h30 – Cascabulho

20h – Ed Carlos

Terça-feira, 12/02

17h – Orquestra Harmonia (Maestro Deodato)

18h30 – Pernambuco Samba Show

20h – Grupo Sambstar

22h – Fundo de Quintal

CORTEJOS DE CULTURA POPULAR

Domingo, 10/02

14h – GRES Gigante do Samba

Orquestra Jaguar

Cia Pé-Nambuco de Dança (Espetáculo Catirinada)

Afoxé Omim Sabá

Terça-feira, 11/02

14h – Nação Maracatu Aurora Africana

Bloco Flor do Eucalipto

Tribo Tupinambá de Jaboatão

Tribo Indígena Tapirapé

Áreas recém desapropriadas na Lagoa Olho D'água são invadidas novamente

Sem qualquer fiscalização por parte da prefeitura de Jaboatão, a área de preservação ambiental desapropriada pelo Governo Estadual nas margens da Lagoa Olho D'água voltou a ser invadida. No final do ano passado, mais de 1000 famílias deixaram o local e receberam apartamentos de interesse social. No total, o governo do Estado gastou mais de R$ 50 milhões apenas nas desapropriações. 

Mas como o projeto de urbanização da lagoa não começou a ser executado e a prefeitura de Jaboatão, responsável pela fiscalização, não fiscaliza nada, centenas de famílias já invadiram a área novamente, o que pode atrapalhar ainda mais o trabalho de revitalização da Lagoa Olho D'água.

Inicialmente, foram previstos mais de R$ 110 milhões de reais para a revitalização da lagoa, sendo quase R$ 60 milhões apenas para a urbanização. Os recursos já foram liberados e são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Ministério Público nega perseguição política e emite nota de repúdio a vice-prefeito de Jaboatão Heraldo Selva

Para quem pensa que a novela Heraldo Selva terminou, mesmo ele tendo desistido da ideia de ocupar dois cargos (um no Recife e ao mesmo tempo vice-prefeito de Jaboatão) está enganado. Quando "desistiu" de ir para a presidência da URB no Recife, Heraldo criticou duramente o Ministério Público, falou em perseguição política e disse ainda que entraria com uma representação formal junto ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor Antônio Fernandes de Oliveira. 

É claro que após todas essas críticas o Ministério Público não iria ficar calado e Associação dos Promotores emitiu outra nota repudiando duramente a atitude do socialista. Confira a nota na íntegra:

"NOTA DE REPÚDIO

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE- entidade que congrega os Promotores e Procuradores de Justiçado Estado de Pernambuco, fundada no dia 17 de junho de 1946, por força do que disciplina o art.2º, alíneas “a” e “f”, do seu Estatuto Social, vem a público apresentar NOTA DE REPÚDIO aos esclarecimentos prestados pelo Vice-Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, Sr. HERALDO SELVA, reproduzida na data de ontem por toda imprensa pernambucana, diversos blogs e redes sociais, quanto a sua decisão de renunciar à nomeação para assumir a presidência da URB, sediada nesta cidade, oportunidade em que atribuiu a sua postura à perseguição de adversários políticos e às ações manejadas por Membro do Ministério Público de Pernambuco, que não teve a coragem de citar nominalmente, pois conhecedor da honradez, postura ética e credibilidade de que desfruta o Promotor de Justiça, Dr. Antônio Fernandes Oliveira Matos Junior, não apenas em Jaboatão dos Guararapes, mas em todas as Comarcas do Estado nas quais trabalhou e também entre os seus pares, cabendo ainda esclarecer à sociedade pernambucana:

1. O Sr. HERALDO SELVA foi eleito democraticamente pelo povo do município de Jaboatão dos Guararapes para ocupar o cargo de Vice-Prefeito, tendo sido candidato por vontade própria nas últimas eleições municipais. Após tomar posse no citado cargo público, recebeu convite para assumir a presidência da Empresa de Urbanização do Recife, empresa pública sediada no município do Recife, vinculada ao Poder Executivo Municipal.

2. Nesse sentido, encaminhou à Câmara Municipal de Jaboatão pedido de autorização de afastamento para ocupar o cargo para o qual foi convidado no Poder Executivo do Município do Recife. Com esse movimento, pretendia o citado gestor acumular os cargos de Vice-Prefeito e Presidente da URB, situação inconciliável por impedimento expresso previsto na Constituição Federal (§ 1º do art. 28 c.c o 38 e seus incisos).

3. O impedimento constitucional previsto no § 1º do art. 28 da Constituição Federal, que se aplica aos Governadores, Prefeitos e respectivos vices impõe a perda do mandato ao agente que “assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no art. 38, I, IV e V”.

Acontece em Jaboatão (07/02/2013...)

A novela da Coleta de lixo - continua deficiente a limpeza urbana e coleta de lixo de Jaboatão. No final de dezembro, a prefeitura de Jaboatão realizou uma concorrência para contratar a empresa responsável pelo serviço, mas nenhuma empresa aparaceu para concorrer. Uma nova tentativa foi feita em Janeiro, também sem sucesso. Com a autorização do Tribunal de Contas, algumas mudanças foram feitas no edital para atrair as empresas. A nova licitação acontece neste mês. Será que agora vai? 

Obras paralisadas - que várias obras estão paralisadas em Jaboatão depois do período eleitoral não é  nenhuma novidade. E o povo não para de reclamar, é claro. A leitora de Candeias, Kelly Cardoso, nos conta as obras da Rua Aníbal Varejão estão paralisadas desde Setembro - "Deixaram as placas da estação de tratamento completamente abertas correndo o risco de uma criança cair e se machucar...sem contar com o mal cheiro que entra em nossos imoveis. Passamos o ano todo com água empoçada na rua, mosquitos...não precisa nem chover a situação é imunda!" - reclama.

Invasão das calçadas - como se não bastasse o comércio ambulante que invade as calçadas de Jaboatão, ainda precisamos conviver com os motoristas mal educados. Sem qualquer fiscalização (faz anos que não vejo um guarda de trânsito sequer nas ruas da cidade) os motoristas estacionam onde querem. Ontem, presenciei um caminhão descarregando no Supermercado Soberano, em Candeias, bloqueando toda a calçada. Quem quisesse se locomover que se arriscasse pelo meio da Rua Aniceto Varejão. Outro ponto crítico é em frente a Livraria do MEC, na Bernardo Vieira de Melo. Ali a calçada já virou estacionamento há anos... 

Modelo de gestão das informações - a prefeitura de Aracajú veio a Jaboatão para conhecer o sistema de informática chamado de SIMAG - Sistema Integrado de Monitoramento e Gestão. Através deste sistema, o prefeito e secretários conseguem acompanhar tudo que acontece no município: obras, programas, etc. Pra quem não sabe,  o sistema é considerado modelo, mas a impressão que tenho é ele não é bem utilizado em Jaboatão, ou não teríamos tantas obras atrasadas, né? 

OPINIÃO: Heraldo Selva comunica à Câmara que continuará como vice-prefeito de Jaboatão

Hoje pela manha, Heraldo Selva (PSB), esteve na câmara de vereadores de Jaboatão. O comunista foi explicar aos vereadores a sua decisão de não assumir a presidência da URB no Recife e permanecer apenas com o cargo de vice-prefeito de Jaboatão.

Para Heraldo, o que houve foi perseguição política e do Ministério Público, por isso ele resolveu recuar -  "Contrariei interesses políticos de Jaboatão. Pessoas estavam querendo plantar discórdia entre o PSB e o prefeito Elias Gomes. Eu queria ir para o Recife apenas dar minha contribuição como técnico na gestão de Geraldo Júlio" - explicou, acrescentando que não houve inconstitucionalidade quando os vereadores modificaram a lei orgânica do município para possibilitar que o vice-prefeito (sim, apenas o vice-prefeito!) tenha direito de ter duas funções públicas.

Bom, nosso blog não tem nada contra Heraldo Selva e a mudança da lei pode até não ser inconstitucional no ponto de vista jurídico, o que acho muito difícil. Mas, cá entre a gente, é ético o vice-prefeito assumir e com apenas 1 semana no cargo deixar Jaboatão para ocupar um cargo no Recife, acumulando 2 cargos públicos? É ético a câmara mudar a lei máxima do município (que funciona como uma constituição), para favorecer interesses partidários? Para mim a discussão não pode se pautar apenas no ponto de vista do "pode ou não" ocupar 2 cargos, mas na questão ética de toda essa situação...  

Contribuintes de Jaboatão reclamam de atendimento da Sefaz para pagar IPTU

Vários leitores do blog tem entrado em contato para relatar dificuldades no atendimento da secretaria municipal da fazenda (SEFAZ). Nossos leitores tem atendido ao nosso apelo e estão procurando a prefeitura de Jaboatão para pagar o IPTU e aproveitar os descontos, mas quando chegam lá para emitir os carnês ou regularizar a situação do imposto, dão de cara um atendimento lento, burocrático, além de horário reduzido.

O nosso leitor assíduo, Ivahn Macena, por exemplo, nos conta que procurou a Sefaz na sede da prefeitura de Jaboatão, em Prazeres, no período da tarde e descobriu que o atendimento se encera às 13 horas. Ele reclama do horário reduzido para atendimento - "Pior que chegar por volta das 15 horas e bater com a cara na porta é descobri que a distribuição das fichas se encerra às 11 horas, mesmo o atendimento sendo até às 13 horas" - reclama.

Outros leitores tem reclamado ainda da demora do atendimento, além da dificuldade e burocracia quando solicitam a revisão da alíquota do imposto.

Bom, nosso blog fica feliz que nossos leitores estejam indo pagar o IPTU, mas pede que a prefeitura de Jaboatão receba-os bem e conserte esses problemas no atendimento. O contribuinte merece ser tratado com respeito e atenção... 

Em Jaboatão, moradores procuram MPPE e conseguem liminar que impede desapropriação de área onde será construído shopping

Área verde em Barra de Jangada onde será construído o shopping

Os moradores da Rua Criciúma, em Barra de Jangada - Jaboatão, foram ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e conseguiram uma liminar contra a prefeitura de Jaboatão que impede a desapropriação dos seus imóveis. A rua Criciúma fica ao lado do terreno onde será construindo um complexo empresarial e shopping center.

No início de janeiro deste ano, nosso blog divulgou com exclusividade que os moradores haviam recebido ordem de despejo da prefeitura. O documento, assinado por um fiscal da secretaria municipal de desenvolvimento da cidade, dava arbitrários 15 dias para que os moradores deixassem seus imóveis, o que deixou todo mundo por lá apreensivo. O caso repercutiu bastante e os moradores procuraram seus direitos...

Agora o jogo virou e, com a determinação do Ministério Público, a prefeitura de Jaboatão está impedida de retirar as moradias na Rua Criciúma. Pelo menos, por enquanto, as obras do shopping estão atrasadas...

Parte dos vereadores de Jaboatão estão criticando ausência do carnaval na cidade

Uma parte dos vereadores de Jaboatão estão desaprovando a ausência do carnaval no município neste ano. Pelos corredores da câmara e até mesmo nas sessões, eles vivem criticando  o prefeito Elias Gomes (PSDB) e não acham justo a prefeitura não financiar a folia. Fiquei sabendo que eles estão até se articulando para convencer o prefeito a mudar de ideia esta semana, antes do inicio do carnaval...

Já os vereadores mais chegados ao prefeito, acham que os colegas que defendem o financiamento público do carnaval deveriam se preocupar com problemas mais importantes e que eles estão fazendo uma tempestade num copo d'água, já que a ordem é economizar. 

Xiii...

Este ano, a prefeitura decidiu que vai destinar os R$ 500 mil que seriam destinados ao carnaval para a conclusão das obras do Cine Teatro Samuel Campelo, que se arrastam há 4 anos sem conclusão. 

Empresário denuncia que prefeitura de Jaboatão ignorou projeto de arborização gratuita em 2010

Pela proposta apresentada na época, a iniciativa privada seria responsável pela arborização gratuita das vias públicas de Jaboatão

Modelo das grades proposta pela empresa

Ontem o nosso blog publicou que a prefeitura de Jaboatão havia contratado uma empresa para arborizar a cidade, ao preço de R$ 1,8 milhões. A postagem repercutiu tanto que o empresário Paulo Freire entrou em contato denunciando que no final de 2009 apresentou um projeto de arborização gratuito à secretaria de meio ambiente de Jaboatão. Apesar da insistência do empresário, o projeto foi ignorado. 

De acordo com Freire, que é do ramo publicitário, o projeto de arborização foi desenvolvido por sua empresa, a Usina da Mídia, em parceria com a CDL Jaboatão e SINDICOM. Todos os custos de implementação seriam bancados pela iniciativa privada. Estes custos incluiriam as mudas, as grades de proteção padronizadas, além da manutenção permanente - "O nome do projeto seria Jaboatão Verde. Em 2009 procuramos o secretário Márcio Mendes e apresentamos a nossa proposta, que era de plantar árvores, instalar as grades de proteção e fazer a manutenção. O custo de todo projeto seria financiado pela iniciativa privada, que em troca colocaria as logomarcas, em tamanho padronizado, nas grades de proteção" - explica o empresário. 

Apesar da proposta de parceria com a iniciativa privada ser interessante e representar  grande economia aos cofres públicos, o empresário passou 2 anos tentando viabilizar a aprovação junto a prefeitura de Jaboatão, sem sucesso - "Passamos 2 anos brigando para que o projeto fosse aprovado, inclusive sendo enviado jurisdição que pudesse viabilizá-lo. Depois de todos esses anos sem resultado algum, recebo a noticia hoje através do seu blog, que foi licitada pelo valor de R$ 1.800.000 a compra de mudas para arborizar a cidade. Na verdade isso não me entristece, pois sou a favor de mais verde em nossa cidade. Me entristece a forma de como usam o nosso recurso de forma incorreta" - desabafa o empresário.

Paulo Freire nos contou ainda que o Projeto Jaboatão Verde incluiria, além do plantio e manutenção de mudas, a instalação de lixeiras para a coleta seletiva, tudo de forma gratuita. 

Confira a apresentação do projeto logo abaixo:

Projeto jaboatão verde from Blog Lagoa Olho D'água

Coqueiros poderão ser derrubados para obra de contenção do avanço do mar em Jaboatão

Vários coqueiros da praia de Candeias, nas imediações do Bar Du Maranhão, poderão ser derrubados pela empresa responsável pela obra de contenção do avanço do mar em Jaboatão. Nosso blog flagrou agora a tarde um trator da empresa fazendo um caminho entre os coqueiros, além de uma rampa dando acesso ao calçadão. É por essa rampa que as máquinas e caminhões terão acesso a praia. 

O curioso de toda esta história é que um simples desvio poderia ser feito a menos de 100 metros do local onde existe o coqueiral, preservando as árvores. As máquinas poderiam entrar facilmente pela rua Aníbal Varejão, onde existe o mercado de peixes e nenhum coqueiro ou árvore no caminho. 

A rampa ainda não foi finalizada, mas será que os coqueiros serão derrubados arbitrariamente amanhã? Nosso blog faz um apelo ao prefeito Elias Gomes, para que ele intervenha e não permita este absurdo. 

Após polêmica e possível intervenção do MPPE, Heraldo Selva decide ficar como vice em Jaboatão

Confirmado. O vice-prefeito de Jaboatão, Heraldo Selva (PSB), desistiu de assumir a presidência na URB no Recife e vai permanecer em Jaboatão. O socialista comunicou sua decisão agora a pouco a imprensa.

Hoje pela manhã, o Ministério Público notificou os vereadores de Jaboatão por eles terem aprovado, por unanimidade, a mudança na lei orgânica do município que privilegiaria Heraldo, possibilitando que ele acumulasse dois cargos públicos, o que o ministério público considera ilegal. 

Caso os vereadores levassem adiante a votação e liberassem a ida de Heraldo para o Recife, sem que ele renunciasse ao cargo de vice em Jaboatão, poderiam ser processados por improbidade administrativa.

O desgaste a imagem do governo tucano e da câmara de vereadores foi tão grande que o próprio Heraldo resolveu desisti de acumular as duas funções, escolhendo permanecer como vice em Jaboatão. 

Tartarugas marinhas desovam na praia de Barra de Jangada

  Imagem: Adriano Artoni

Quatro tartarugas marinhas desovaram na praia de Barra de Jangada, Jaboatão, na manhã de ontem (04). A desova dos animais, da espécie cabeçuda e verde, foi acompanhada pelo ambientalista Adriano Artoni, que também acionou a prefeitura de Jaboatão.

Cercas de madeiras foram colocadas para isolar os ninhos da praia e a secretaria de meio ambiente de Jaboatão vai acompanhar os ninhos por 60 dias, quando os ovos devem eclodir. 

As tartarugas desovam sempre no local que nasceram, por isso a importância de se preservar os ninhos e sabermos conviver com esses lindos animais.