OPINIÃO: Com R$ 210 milhões liberados, revitalização da Lagoa Olho D'água não avança

Valor total apenas da obra de urbanização é de R$ 410 milhões, 7 vezes maior que o valor que está sendo investido na engorda da orla e mais da matade do orçamento anual de Jaboatão

Localizada em Jaboatão - PE, Lagoa Olho D'água é a maior de formação de restinga em área urbana do Brasil e talvez a mais abandonada

É uma vergonha a falta de informação do governo do Estado de Pernambuco e da prefeitura de Jaboatão com relação as obras de revitalização da Lagoa Olho D'água. Todos os dias recebo e-mails de moradores que foram cadastrados, mas não tiveram qualquer retorno da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, a respeito do andamento do processo de desapropriação. São cidadãos que não sabem se terão o direito de ficar onde sempre viveram ou terão suas casas destruídas para dar espaço ao importante projeto de urbanização da lagoa.

Até agora, tudo é um mistério. Mesmo com R$ 210 milhões já liberados pelo governo federal para o início da urbanização, o projeto não avança. E não adianta procurar o governo do Estado ou prefeitura de Jaboatão, eles só enrolam! O que eu sei até agora é que a via Metropolitana Sul deve sair (pois é uma obra que beneficiará o Porto de Suape), só não me perguntem quando...

No meio de todo o desinteresse nas obras que poderiam transformar a zona sul de Jaboatão, o que posso informar precisamente são os valores astronômicos que já foram liberados: R$ 160 milhões para a Via Metropolitana Sul (que custará R$ 350 milhões no total), mais R$ 50 milhões para a urbanização da Lagoa Olho Dágua. Inclusive, a obra de urbanização da lagoa já consta como obra em execução há mais de 1 ano no relatório do PAC, mas nada aconteceu até agora, nem mesmo uma terraplenagem. E ai me pergunto: onde estão os órgãos de fiscalização como Ministério Público e Tribunal de Contas?

Voltando a  Via Metropolitana Sul, provavelmente, seu contorno será pelas margens da lagoa: é o que dizem, é o mais obvio. Mas  nada ainda é certo, pois não existem projetos executivos das obras (que eu saiba). Desta forma, as áreas que serão desocupadas ainda não estão 100% definidas, o que deixa  os moradores que tiveram casas cadastradas numa situação complicada. Brincar com o psicológico desta população já tão sofrida, deixandos-os sem respostas, como se não fossem cidadãos é humano?

Vergonha maior neste caso é a falta de interesse dos nossos vereadores e do nosso executivo, que não dão em cima, não acompanharem uma obra que vai ultrapassar a cifra dos R$ 410 milhões (o que corresponde a mais da metade da receita anual de Jaboatão e  7 vezes mais que o valor que está sendo investido na orla). Até parece que a prefeitura de Jaboatão não tem qualquer interesse pelas mais de 100.000 pessoas que vivem nas margens da lagoa (exceto em época de eleição), muito menos que o município se desenvolva, já que esses R$ 400 milhões em investimentos tirariam Jaboatão do atraso histórico de décadas.

Fiquei sabendo há um mês por gente de confiança de dentro do governo municipal que Elias Gomes começaria a cobrar mais do governo do Estado as obras na lagoa. Mas pelo que vejo, enquanto as alianças políticas não forem definidas para a próxima eleição, nada vai avançar. Os interesses políticos e pessoais parecem ser mais importantes que o bem estar da população. 

E enquanto nada avança mesmo com dinheiro em caixa (será que está em caixa ainda?), Jaboatão continua em listas vergonhosas como a de 3ª pior cidade em saneamento do Brasil. O prefeito eleito pelo segundo mandato consecutivo continua falando que o município está em crise e culpando gestões anteriores por falhas de inoperabilidade que a atual gestão continua cometendo. Os vereadores continuam incapazes de gerir o processo, o governo do Estado está mais preocupado com a corrida presidencial em prol do governador Eduardo Campos "et voilá"!  O povo continua sofrendo calado, até deus sabe quando! 

CONFIRA A CRONOLOGIA DO ANDAMENTO DAS OBRAS :

2008 - Liberação de R$ 110 milhões do PAC 1 para as obras de urbanização da Lagoa Olho D'água, além da construção de moradias.

2009 -  início do cadastramento dos moradores da lagoa e construção do habitacional para abrigar 1.361 famílias, retiradas posteriormente das margens da lagoa. Custo da obra: R$ 60 milhões.

2010 -  início da elaboração de estudos técnicos para o projeto de urbanização da lagoa. Urbanização está orçada inicialmente em R$ 50 milhões, já liberados em 2008, mas nenhuma obra foi inicada até o momento.

2011 -  primeiras 300 famílias são transferidas para a o Habitacional Olho D'água, em Cajueiro Seco - Jaboatão. 

2012 - mais de 1 mil famílias foram transferidas para o Habitacional Olho D'água. Processo de mudança foi finalizado no final de 2012.

2013 -  liberados pelo PAC 2 mais R$ 160 milhões para a construção da Via Metropolitana Sul ao redor da lagoa. Nenhuma obra foi iniciada até o momento. 

Inaugurado há menos de 1 ano, habitacional Olho D'água acumula problemas

Imagem: Marcelo Ferreira (divulgação Prefeitura Jaboatão)

Habitacional Olho D'água foi construído em Cajueiro Seco - Jaboatão. Bairro já possuía infraestrutura precária antes de ganhar novas 1.300 famílias

Os moradores de Cajueiro Seco, Jaboatão, estão nada satisfeitos com os problemas que o Habitacional Olho D'água está causado a infraestrutura já comprometida do bairro. De acordo com moradores, desde que as 1.300 moradias foram construídas pelo governo do Estado para abrigar as famílias que desocuparam as margens da Lagoa Olho D'água (2011 a 2012), o bairro vem se deteriorando ainda mais, pois a quantidade de moradores aumentou e a urbanização continua precária.

Um morador que pediu para não ser identificado (pois teme que o Governo do Estado demore ainda mais pra resolver os problemas por pirraça), entrou em contato com o blog para denunciar que a rede de esgoto do habitacional nunca funcionou e que os dejetos de fezes humanas estão sendo despejados nas galerias pluviais, que estão entupidas e abertas.

"Menos de um ano após a inauguração do Habitacional Olho D'água, a obra apresenta calçamento estragado, esgoto estourado e uma estação de tratamento de esgoto que nunca funcionou. A Companhia Estadial de Habitação - CEHAB/PE - ainda presenteou os moradores com imensas lixeiras em frente a suas residências" - reclama o morador, acrescentando que já existe um projeto para modificar as lixeiras, previamente discutido e aprovado pela comunidade, mas que nunca foi colocado em prática.

"Nosso dinheiro foi empregado em uma obra mal feita. Estamos com lixo e esgoto em frente as nossas residências graças a uma obra tocada pela CEHAB/PE, através do PAC. Descaso e falta de respeito com o ser humano. Não quero voltar para relatar acidentes ocorridos devido estes bueiros abertos e esgoto jorrando em nossas faces. Precisamos que sejam desobstruídos o esgoto do sistema que serve o conjunto na rua Nova Roma "rua A" e que seja dado celeridade na requalificação das lixeiras" -  finaliza nosso leitor.

Existem ainda denúncias de que alguns moradores estão tendo dificuldades para se adaptar as novas moradias - "Muita gente que vivia na lagoa tinha carroças, vivia de reciclagem ou criava animais para fazer o transporte de materiais de construção. Era o sustento dessas pessoas. Quando se mudaram, esses moradores não tiveram mais espaço para guardar essas carroças e animais e alguns acumulam esses materiais e animais na área interna do habitacional. Isso sem falar que no ano passado, quando as primeiras famílias se mudaram, não havia escolas para todas as crianças perto do habitacional. Muitos perderam o ano letivo por falta de escolas e transporte" -  denuncia uma líder comunitária que também pediu para ficar no anonimato temendo retaliações. 

MOBIBLIDADE: Jaboatão apresenta ao governo do Estado sugestões para melhoria da mobilidade e Transporte público na RMR

Entre as propostas, construção de corredores exclusivos para ônibus e agilidade na construção da Via Metropolitana Sul

Em documento enviado ao governador Eduardo Campos na última quarta-feira (10), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, apresentou sugestões para melhoria do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (RMR). Entre as propostas de curto prazo, entre 60 e 180 dias, está a implantação de dez corredores prioritários para ônibus em Jaboatão, totalizando 29,7 Km de extensão. 

As ações propostas contam com projetos básicos com plantas baixas, perspectivas e memoriais descritivos, entre outros estudos de engenharia, inclusive orçamentos preliminares que apontam para investimentos da ordem de R$ 6 milhões. Serão utilizadas, entre outras, as avenidas Arão Lins de Andrade, em Prazeres; Ayrton Senna e Bernardo Vieira de Melo, que cortam Piedade e Candeias; Presidente Kennedy, que corta Candeias e Barra de Jangada e é a continuação da Ayrton Senna. 

No documento, o prefeito reitera o pedido de adesão ao Consórcio Metropolitano de Transporte, para a qual destaca já ter cumprido integralmente todas as exigências para aprovação.

Além dessas ações de curto prazo, o prefeito Elias Gomes ressaltou ser necessária a articulação junto ao Governo Federal no sentido de agilizar a liberação de convênios já analisados previamente, mas ainda em fase de aprovação e formalização. São convênios para Requalificação da Avenida Ulysses Montarroyos, urbanização de Barra de Jangada (inclui Estrada de Curcurana), Pavimentação Avenida Mata Grande e de ruas do bairro de Dois Carneiros, e a construção da Via Metropolitana Sul, que deve circular a Lagoa Olho D'água. Os investimentos estão orçados em R$ 720 milhões.

Em Março deste ano, União liberou R$ 150 milhões para início da construção da Via Metropolitana Sul, ao redor da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão. Apesar dos recursos disponíveis, projeto continua travado e sem previsão de sair do papel

Elias Gomes destaca ainda a sua disposição para participar das discussões relativas a ações estruturadoras em estudo ou em implantação na Região Metropolitana do Recife (RMR), a exemplo da ampliação do BRT (linha Norte-Sul) até o município de Jaboatão, da implantação de solução alternativa de monotrilho para transporte de massa, além de estudos de redimensionamento do metrô. Entende o prefeito que este conjunto de ações estruturadoras serve de base para a discussão metropolitana junto aos municípios vizinhos.

As sugestões apresentadas pelo prefeito Elias Gomes atendem a pedido do governador Eduardo Campos, por ocasião de reunião realizada na sede do governo estadual que reuniu ainda os prefeitos de Recife, Geraldo Júlio, e de Olinda, Renildo Calheiros, no dia 17 de junho, quando foi decidida a redução de R$ 0,10 nas passagens de ônibus anunciada por Campos na terça-feira 18.

Projeto de urbanização de Barra de Jangada e Curcurana é aprovado pelo Governo Federal

Estrada de Curcurana, Jaboatão

A primeira etapa de um grande projeto de urbanização dos bairros de Barra de Jangada e Curcurana, em Jaboatão, foi aprovada pelo Governo Federal na semana passada. A informação foi confirmada com exclusividade ao blog pelo secretário de comunicação da prefeitura, Jorge Lemos.

De acordo com o Jorge, o projeto tem valor total de R$ 150 milhões e prevê a requalificação de toda Estrada de Curcurana, além de pavimentação de 101 ruas nos dois bairros. Perguntei ao secretário quando a obra começaria e ele preferiu não me dar um prazo, mas disse que em breve estaria enviando os detalhes para a imprensa.

Atualmente, a Estrada de Curcurana é alvo de reclamações de motoristas que utilizam a via, que faz ligação entre os bairros de Candeias e BR 101 sul. A estrada é uma rodovia Estadual e passou por uma operação tapa buracos emergencial em 2011. Em 2010, o governo do Estado prometeu a duplicação, mas o projeto nunca saiu do papel. 

Outros projetos na região que já tem recursos liberados são: a revitalização da Lagoa Olho D'água e construção a Via Metropolitana Sul ao redor da lagoa, ambos de responsabilidade do governo estadual, mas com participação da prefeitura, já que as obras são no município. 

Sobre a revitalização da lagoa, já existem recursos do PAC liberados desde 2008 (R$ 110 milhões), mas até agora nenhuma obra foi executada na lagoa. Já a via metropolitana sul, teve R$ 150 milhões liberados pelo Governo Federal em março deste ano (2013), mas até agora ninguém deu uma satisfação de quando as obras devem começar.

Vamos torcer para que este projeto em Curcurana e Barra de Jangada, que será anunciado em breve pela prefeitura de Jaboatão, não não siga o exemplo dos demais e demore uma década para sair do papel, até porque são obras importantes para a população e para o próprio desenvolvimento de Jaboatão.

Câmara de Jaboatão convocará prefeitura e Estado para esclarecerem atraso na Revitalização da Lagoa Olho D'água

Traçado da futura Via Metropolitana Sul, com recursos do PAC recentemente liberados

Enquanto a prefeitura de Jaboatão tenta uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar das obras atrasadas de revitalização da Lagoa Olho D'água, o vereador Robson Leite (PT), entrou hoje (20) com um requerimento solicitando que a Câmara de Jaboatão convoque o governo do Estado e CEHAB para prestarem esclarecimentos a respeito da obra.

Caso os demais vereadores aprovem o requerimento, o secretário estadual das cidades, Danilo Cabral, além do secretário estadual de transportes, Isaltino Nascimento, terão que prestar esclarecimentos em plenária. A previsão é de que a Câmara aprove o pedido e a data seja marcada em poucos dias.

Desde 2008 existem recursos do PAC liberados para a revitalização da lagoa. No total, mais de R$ 110 milhões já estão disponíveis em caixa para a execução das obras, mas apenas a parte habitacional foi concluída. A 2ª etapa, que se refere a urbanização, drenagem e saneamento da lagoa, orçada em mais de R$ 60 milhões, deveria ter se iniciado em junho do ano passado (último cronograma divulgado já com a data atrasada). 

Com as obras sem previsão de início, a área de proteção ambiental já desapropriada começa a ser invadida novamente. Além disso, os moradores da zona sul de Jaboatão continuam sofrendo com os constantes alagamentos da região, provocados pela falta de infraestruturada,  drenagem e assoreamento da lagoa. 

Paralelo a este projeto de urbanização das comunidades no entorno da lagoa,  existe ainda outro projeto da CONDEPE/FINDEM que prevê a construção da Via Metropolitana Sul margeando lagoa. A obra está orçada em R$ 350 milhões, onde R$ 160 foram liberados pelo PAC em março deste ano. 

Ministro da Integração Nacional visita obras em Jaboatão

Imagem: divulgação

Acompanhando do prefeito Elias Gomes, ministro visitou canteiro de obras de engorda da orla de Jaboatão

Na manhã deste domingo (19/05), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, visitaram áreas do município que estão recebendo recursos do Governo Federal para obras de prevenção. Os gestores conferiram as contenções de encostas, em execução em Vila Rica – Jaboatão Centro, de lá seguiram para as obras de revestimento dos canais de Rio das Velhas e Garapeira, em Guararapes, e finalizaram o percurso no canteiro de obras da engorda das praias, localizado em Candeias.

“Jaboatão dos Guararapes é a prefeitura de Pernambuco que está realizando mais obras de proteção contra os efeitos da chuva. São encostas, canais e essa engorda das praias que pode se tornar referência para todo o País, que tem praias sofrendo com a erosão marinha”, declarou o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho. 

Para Bezerra Coelho o município alcançou essa quantidade de investimentos por “competência da gestão”. “Todos reconhecem a capacidade de gestão que Elias Gomes tem. Para conseguir a obra de engorda das praias ele reuniu especialistas, universidades, contratou consultoria internacional e apresentou uma proposta aprovada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério da Integração Nacional. Não tinha como não ser aprovado um projeto desses”, elogiou.

O ministro também aproveitou o momento para fazer anúncios de novos investimentos para obras no município. “Já liberamos os recursos para os canais do Rio das Velhas e da Garapeira, em Guararapes, e estamos liberando agora recursos para que o município possa fazer projeto de pavimentação para as ruas do entorno desses canais. Em quatro meses os canais estarão prontos e, enquanto isso, o município já pode fazer esses projetos para que possamos liberar os recursos para as pavimentações”, disse.

Para Elias Gomes, a parceria com o Ministério da Integração Nacional e com o Governo Federal tem rendido ao município obras importantes. “Tivemos um índice pluviométrico grande esses dias e a gente pode mostrar que não estamos descuidados com isso. Não são coisas que está se pensando em fazer, são obras espalhadas por todo o município. São R$ 7,5 milhões sendo executados em obras de contenção de encostas. Na área plana, temos os canais da Garapeira e Rio das Velhas, com investimentos que chegam a R$ 30 milhões e na engorda as praias, recursos que chegam à casa dos R$ 40 milhões. Estamos atentos a todas as áreas de prevenção, com obras em execução, com projetos elaborados e sendo feitos, algo em torno de R$ 200 milhões em recursos conseguidos em parceria com o Governo Federal”, explicou.

“Eu tenho uma amizade de muitos anos com Fernando Bezerra Coelho e além disso tivemos a capacidade de fazer os projetos. Não fui lá chorar como criança, mas fui como um gestor que entende que, independente de partido, temos propostas para a melhoria da população. Encontramos no Governo Federal a capacidade de ajudar e aqui no Governo Municipal a capacidade de elaborar os projetos” ressaltou Gomes.

ENGORDA DAS PRAIAS – No total será movimentado 1 milhão de metros cúbicos de areia para aumentar 5,3 quilômetros da faixa litorânea, que compreendem às praias de Barra de Jangada, Candeias e Piedade, em 35 a 40 metros de largura. Um investimento de cerca de R$ 41 milhões, com recursos do Ministério da Integração Nacional e do Município. Essa será a maior obra de engorda do Brasil em extensão, maior que Copacabana e Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, Iracema, em Fortaleza, e Piçarra, no Espírito Santo.

A draga, que irá fazer o transporte do material da jazida em alto mar a 2 KM da costa e 14 km de Jaboatão – nas imediações da praia de Pedra do Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho – até a orla de Jaboatão, tem capacidade para 6 mil m³ de areia, vai trabalhar 24 horas por dia, e deve fazer de 3 a 4 viagens, movimentando algo em torno de 20 mil metros cúbicos por dia. Para transportar a areia da draga até o litoral, será utilizado um tubo móvel de ferro, com 1,5 km de comprimento.

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – R$ 7,5 milhões em obras de contenção de encosta estão em execução, nas Regionais Cavaleiro e Jaboatão Centro, onde se concentram o maior número de barreiras. Segundo ele, o município será beneficiado com mais R$ 30 milhões que já estão em fase de licitação, o que vai beneficiar 26 setores de risco. O município também tem R$ 20 milhões em recursos garantidos para outros 22 setores de risco, todos esses recursos vêm do Ministério das Cidades em parceria com o Governo Municipal.

Totalmente degrada, existem recursos disponíveis do PAC (desde 2008) de mais de R$ R$ 110 milhões para obras de revitalização, urbanização e saneamento da lagoa . Mesmo com este dinheiro em caixa, as obras não começarem e não existe previsão de quando começarão

LAGOA OLHO D’ÁGUA – Entre os pedidos de recurso do prefeito Elias Gomes, está um para obras da Lagoa Olho D’água. “Temos uma lagoa que é duas vezes e meia maior que Rodrigo de Freitas e que pode ser utilizada para um lazer gratuito e de qualidade. O Governo do Estado está com o projeto de transformar o local em um parque de águas e eu acredito que com o apoio do Ministério, os recursos podem ser liberados de forma mais rápida para que possamos ter nossa lagoa devolvida à população”, disse.

Desde 2008, existem RS 110 milhões provenientes do PAC disponíveis para a revitalização da Lagoa Olho D'água, mas as obras de urbanização e saneamento da área sequer começaram. 

Elias Gomes pede a ministro Fernando Bezerra audiência com Dilma para acelerar revitalização da Lagoa Olho D'água

Durante a visita que o ministro da integração nacional, Fernando Bezerra Coelho fez hoje pela manhã as obras de contenção de morros e engorda da orla em Jaboatão, o prefeito Elias Gomes pediu mais agilidade na revitalização da Lagoa Olho D'água, que tem recursos do PAC liberados desde 2008, mas as obras estão atrasadas.

Apenas a 1ª etapa da revitalização, que se refere a construção de  1.200 moradias foi concluída em meados do ano passado. Já a 2ª etapa, que seria urbanização e saneamento das dezenas de comunidades ao redor da lagoa, sequer foram iniciadas e ainda não existe previsão de quando serão. 

Hoje, após as fortes chuvas que atingiram Jaboatão e mais uma vez causaram transtornos e prejuízos aos moradores de toda zona sul do município, o prefeito Elias Gomes pediu ao ministro Fernando Bezerra uma audiência com a presidenta Dilma para tratar das obras da lagoa. Apesar do pedido público do prefeito, ainda não há informações de quando esta audiência com a presidenta será marcada. 

E o nosso blog torce para que este interesse de Elias Gomes não seja apenas neste momento crítico, que ele tenha o mesmo emprenho que está tendo com a obra de engorda da orla, na lagoa também. O blog acredita que Elias tem capacidade sim de tocar as obras na lagoa, assim como estar tocando na orla. Basta ele querer... 

Artigo de Opinião: basta chuvinha em Jaboatão que comunidades da Lagoa Olho D'água viram um caos

Por Herbert Fernandes

Com infraestrutura precária (para não dizer inexistente), basta uma chuvinha fraca para as comunidades no entorno da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão, se transformarem num verdadeiro caos. A imagem ao lado feita pelo nosso blog mostra uma rua da comunidade de Santa Felicidade, em Candeias, com alagamentos, muita lama e esgoto a céu aberto. E este é só um exemplo da realidade e descaso com esta região, que concentra 1/3 da população de Jaboatão dos Guararapes, a segunda maior cidade do Estado de Pernambuco. 

Entra ano, sai ano e pelo jeito a promessa dos governantes de desenvolver o município é só balela. Melhoria e avanços na nossa cidade quase não existiram nos 15 anos em que vivo por aqui. Tudo continua exatamente do mesmo jeito: sem saneamento básico, sem ruas pavimentadas, sem planejamento, sem respeito ao meio ambiente e com uma gestão omissa e inoperante.

Com relação a verba para fazer as obras: Sim! Elas existem! Só para urbanizar a região do entorno da Lagoa Olho D'água, mais de 60 milhões foram liberados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desde 2008. Outros R$ 100 milhões também foram liberados este ano para a construção da Via Metropolitana Sul no entorno da lagoa, mas todo este dinheiro até agora não foi usado pelo governo do Estado, que argumenta que está desenvolvendo os projetos. Detalhe: há 5 anos estão planejando as ações. Quanta incompetência! 

E a prefeitura de Jaboatão? Não faz nada, não cobra, não desenvolver projetos, absolutamente nada! A omissão é total! Pela prefeitura de Jaboatão é melhor esconder os problemas da Lagoa Olho D'água, varrê-los para debaixo do tapete, mesmo que mais de 100 mil pessoas vivam no entorno desta, que é a maior lagoa de formação em restinga em área urbana no Brasil e, talvez, a mais abandonada também. 

Jaboatão realiza operação para retirar invasores da Lagoa Olho D'água

Hoje pela manhã, a prefeitura de Jaboatão iniciou uma grande operação com o intuito de retirar os espertinhos que estão invadido novamente as margens da Lagoa Olho D'água, visando as indenizações. O raio de 100 a 200 metros da lagoa foi quase que 100% desapropriado no ano passado, quando mais de 1.200 famílias receberam novas moradias. 

A operação montada hoje pela prefeitura conta com o apoio das polícias militar e civil, além de fiscais da prefeitura e do grupamento de meio ambiente do município. A área mais crítica está localizada no final do canal de setúbal (nas margens da lagoa), onde pessoas estão montando barracos e bloqueando uma área já desapropriada, por onde deve passar futuramente a Via Metropolitana Sul. Na comunidade Buenos Aires, em Candeias, as invasões de áreas já desapropriadas também se multiplicam.

A secretária municipal de desenvolvimento das cidades, Fátima Lacerda, explica que a prefeitura de Jaboatão já vem fazendo um trabalho de monitoramento da área, que está sendo intensificado neste momento - "Nós já fiscalizamos e retiramos essas invasões, mas eles voltam. Por isso agora estamos com o apoio da policia. Estamos aumentando a fiscalização e o controle. Infelizmente muita gente ocupa a área para tentar ser indenizado, o que atrapalha o projeto de revitalização do local" - explica a secretária.

Nosso blog lembra que todos os verdadeiros moradores da lagoa já estão cadastrados há mais de 2 anos e que novas invasões não serão indenizadas. Por isso, o recado que mando para os espertinhos é que nem adianta tirar proveito da situação, que vai ser retirado e ponto final. 

Liberada verba do PAC 2 para obras viárias em Jaboatão e na Lagoa Olho D'água

Traçado original da Via Metropolitana Sul. No centro, Lagoa Olho D'água, em Jaboatão

Foi anunciada ontem (06), pela presidenta Dilma Roussef, a liberação de  R$ 1,785 bilhões para investimentos no Estado de Pernambuco nas áreas de mobilidade, saneamento e pavimentação. Destes recursos, R$ 160 milhões foram liberados para a construção da Via Metropolitana Sul, em Jaboatão. O custo total da obra é de R$ 350 milhões.

Pelo projeto inicial, a via metropolitana sul terá 13 quilômetros de extensão e será de mão dupla, dividida em quatro trechos. O primeiro liga a estrada de Curcurana até a comunidade de Novo Horizonte, próximo ao Canal Olho Dágua. O segundo trecho prossegue até o Canal de Setúbal, seguindo até a BR-101, pela margem leste da Lagoa Olho D'água. Por último, haverá um contorno de 5,93 quilômetros de extensão pelo lado oeste da lagoa. A proposta para a implantação da via foi baseada em estudo da Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Não foi definida uma data para o início das obras, mas a primeira etapa que é a de desapropriação das invasões nas margens da lagoa já foi quase toda finalizada. Todos as moradias num raio de 100 a 200 metros já foram cadastrados e mais de 1.200 famílias já receberam moradias e deixaram as margens da lagoa no final do ano passado. 

A prefeitura de Jaboatão é a responsável pela fiscalização, para evitar que as margens da lagoa sejam novamente invadidas. Mas a alguns espertinhos voltaram a invadir o local, visando as indenizações. 

Hoje pela manhã, a prefeitura de Jaboatão montou uma grande operação de desapropriação junto com a polícia militar, civil e o grupamento de meio ambiente de Jaboatão - "Esta já é a segunda grande operação que fazemos na área. Semana passada retiramos várias novas moradias da margens da lagoa, ali no final do canal de setúbal. Essas pessoas voltaram e hoje estamos retirando todo  mundo novamente. Estamos aumentando a fiscalização e o controle. Infelizmente muita gente volta a invadir para tentar ser indenizado, o que atrapalha o projeto de revitalização da área" - explica a secretária municipal de desenvolvimento da cidade, Fátima Lacerda. 

Áreas recém desapropriadas na Lagoa Olho D'água são invadidas novamente

Sem qualquer fiscalização por parte da prefeitura de Jaboatão, a área de preservação ambiental desapropriada pelo Governo Estadual nas margens da Lagoa Olho D'água voltou a ser invadida. No final do ano passado, mais de 1000 famílias deixaram o local e receberam apartamentos de interesse social. No total, o governo do Estado gastou mais de R$ 50 milhões apenas nas desapropriações. 

Mas como o projeto de urbanização da lagoa não começou a ser executado e a prefeitura de Jaboatão, responsável pela fiscalização, não fiscaliza nada, centenas de famílias já invadiram a área novamente, o que pode atrapalhar ainda mais o trabalho de revitalização da Lagoa Olho D'água.

Inicialmente, foram previstos mais de R$ 110 milhões de reais para a revitalização da lagoa, sendo quase R$ 60 milhões apenas para a urbanização. Os recursos já foram liberados e são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Prorrogada por mais 3 meses proibição para novas construções na Lagoa Olho D'agua

Foi prorrogada por mais 3 meses a proibição de novas construções num raio de 500 metro da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão. A renovação do decreto municipal foi publicado no diário oficial de 2 de fevereiro. 

Pelo menos na prática, o decreto não serve de nada, pois as construções irregulares continuam a crescer indiscriminadamente, pois não existe qualquer fiscalização por parte da prefeitura. 

Enquanto as habitações irregulares crescem, as construtoras enfrentam uma situação difícil, já que elas estão sendo impedidas de construir e, consequentemente, aquecer a economia local.

A proibição de novas construções na região da Lagoa Olho D'agua foi decretada em maio de 2011, após a forte chuva que deixou toda a zona sul de Jaboatão completamente alagada. Na época, o prefeito Elias Gomes regulamentou o decreto afirmando que estudos de macrodrenagem da lagoa estavam sendo concluídos, num prazo de 3 meses. Até hoje os estudos não foram apresentados e o decreto veio sendo renovado sem nenhum critério.

Apesar de ainda não terem se manifestado publicamente, as construtoras tem criticado a gestão municipal pela demora na conclusão destes estudos, assim como do plano de desenvolvimento integrado da região. Sem estes estudos, o setor imobiliário, que tem grande interesse na região fica travado e sem poder investir, desaquecendo a economia de Jaboatão, justamente num momento sensível,  onde a arrecadação vem diminuindo e o município vem enfrentando um grave arrocho fiscal. 

Prefeitura de Jaboatão aluga casa para projeto na lagoa, paga aluguel por quase 1 ano e não usa o imóvel

Imóvel na lagoa alugado pela prefeitura de Jaboatão para implementar projeto está abandonado

Em março do ano passado, a prefeitura de Jaboatão alugou uma casa na Lagoa Olho D'água com o objetivo de criar um espaço onde a população pudesse acompanhar o projeto de revitalização da lagoa. Quase um ano depois, a prefeitura continua pagando o aluguel, mas a casa nunca foi utilizada. 

No ano passado, na época da eleição, a secretaria municipal de meio ambiente mandou limpar o imóvel, o jardim, podar as árvores da rua e levou alguns móveis velhos, sinalizando que a casa seria finalmente utilizada, o que não aconteceu. 

Nosso blog apurou que a prefeitura pagaria R$ 500 mensais pela casa, valor considerado baixo para o padrão do imóvel, que está localizado numa das poucas áreas regularizadas da lagoa. Só foi possível chegar a este valor porque o dono da casa (que não estava utilizando o imóvel) achou a proposta interessante e quis  colaborar, cobrando um valor de aluguel baixo para incentivar a implementação do projeto. Mas tudo acabou em decepção e o contrato, que vence em março deste ano, não será mais renovado. 

Sem a "Casa da Lagoa" (como ela se chamaria), a população do entorno da Lagoa Olho D'agua continua desassistida. A desinformação com relação ao projeto de revitalização é total e a área que já foi desocupada nas margens da lagoa está sendo novamente invadida. 

COMUNICADO IMPORTANTE: Atualizações do Blog e dúvidas sobre a revitalização da Lagoa Olho D'água

Bom dia amigos que acompanham o blog e estão sentindo minha ausência e poucas postagens nas últimas semanas. Como já expliquei, no momento estou fora do país, por isso não consigo atualizar o blog na velocidade e freqüência que vocês estão habituados. Tenho feito o possível para publicar as informações mais relevantes de Jaboatão e da lagoa, mas é muito difícil atualizar na velocidade que vocês estão acostumados. Peço mais um pouco de paciência. A previsão é que eu esteja de volta em meados de dezembro.

Desde já, quero agradecer a todos o e-mails de leitores que tenho recebido pedindo para o blog voltar e apoiando este trabalho. Também tenho recebido dezenas de e-mails de moradores com dúvidas sobre o processo de revitalização da Lagoa Olho D'água, principalmente de quais áreas serão desabitadas. Vou tentar esclarecer algumas delas:

Sobre a desapropriação das margens da lagoa, a informação que posso trazer é que o projeto do que será feito na Lagoa Olho D'água ainda está sendo preparado pelo governo do Estado. Não existem datas precisas de quando essas obras vão se iniciar, nem que obras serão executadas (infelizmente). O que sabemos até agora é que o raio de 100 a 200 metros da lagoa já começou a ser desapropriado e muitas famílias já foram realocadas para apartamentos de interesse social, localizados em Cajueiro Seco (Prazeres). Outras famílias aguardam a entrega dos apartamentos, que deve acontecer até o final deste ano, de acordo com o Governo do Estado.

Também tenho recebido muitos e-mails de famílias que não foram cadastradas pela Companhia Estadual de Habitação (CEHAB). Essas famílias relatam que a desinformação é geral e que a CEHAB trata os moradores com descaso e total desinformação. Sim, isso é verdade, pois desde que este processo começou a desinformação é grande. Até mesmo nosso blog, que já é referência quando o assunto é a Lagoa Olho D'água, tem dificuldade de consegui informações sobre o processo de revitalização, que apesar de ter verbas disponíveis há 4 anos, caminha a passos de tartaruga.

Só à nível de informação, este projeto de revitalização da lagoa tem verba de mais de R$ 5 milhões apenas para ser investida no social e atendimento às famílias e comunidades que vivem na lagoa, mas muito pouco, ou quase nada, tem sido feito por essas pessoas. Onde está este dinheiro e a assistência social a comunidade?

Sobre as indenizações, na última reunião que o blog teve com representantes da CEHAB no início deste ano, foi dito que cada caso seria visto individualmente e que as pessoas que não desejassem o apartamento social seriam indenizadas. Infelizmente não é o que tem acontecido e muitas famílias estão apreensivas, sem saber como será o futuro.

Outro ponto importante, o mais importante de todos é: NÃO DÊEM OUVIDOS A BOATOS. Ultimamente tem surgido muitos boatos do que será feito na lagoa. Uns dizem que será uma via expressa, outros um parque, outras pessoas dizem que serão condomínios, universidades, outros dizem que a lagoa será desapropriada em até 500 metros, etc. 

TUDO É APENAS ESPECULAÇÃO. O projeto do que será feito na lagoa ainda está sendo preparado pelo Governo do Estado. Provavelmente, a via expressa nas margens da lagoa é a única certeza, pois trata-se de um projeto de mobilidade da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CODEPE/FIDEM), que visa ligar a futura via mangue do Recife ao Porto de Suape, por uma via expressa perimetral, que passaria nas margens da lagoa. O projeto existe, mas ainda não há data de quando será executado. 

Por isso, fiquem tranqüilos, pois ninguém ainda sabe ao certo o que será feito na lagoa e quais áreas serão desapropriadas. Se ouvirem boatos de que ruas distantes da lagoa serão desapropriadas, não dêem ouvidos, pois não tem nada definido ainda. A única certeza é de que a margem da lagoa (que é de proteção ambiental por lei federal) será desapropriada, pois é impossível viver ali em condições desumanas, numa área que sempre alaga. A distância legal é de 100 a 200 metros, mas em alguns pontos pode ser mais ou menos. Como não existe nada 100% definido ainda  é melhor não se desesperar e cobrar na CEHAB, do Governo do Estado e da Prefeitura de Jaboatão respostas. 

Sim, a prefeitura de Jaboatão também é responsável pela obra e deveria estar mais empenhada em trazer informações à população. Inclusive neste ano, a prefeitura prometeu que inauguraria a "Casa da Lagoa", que seria uma espécie de ponto de apoio, com informações aos moradores sobre o processo de revitalização da lagoa. Uma casa chegou até a ser alugada nas margens da lagoa, mas o projeto ainda não vingou, pois a sec. municipal de meio ambiente enfrenta inúmeros problemas e funciona de forma precária.

Essas são as informações que posso trazer no momento. Espero quer ajudado de alguma forma. Infelizmente são muitos e-mails com dúvidas e como no momento estou sem tempo de responder a todos individualmente estou esclarecendo as dúvidas de forma mais generalizada neste post. Qualquer dúvida específica, registrem nos comentários que tentarei responder a todos na medida do possível. Abraço a todos e até breve.

Obras de abastecimento d'água chegam a Lagoa Olho D'água

Finalmente a Companhia Estadual de Abastecimento, Compesa, está instalando a tubulação de abastecimento d'água de algumas localidades da Lagoa Olho D'água, em Jaboatão. Hoje, a tubulação chegou bem perto das casas mais próximas da lagoa. 

De acordo com a a Compesa, esta obra faz parte do projeto de expansão do abastecimento do distrito 15, que compreende as comunidades do Loreto, Piedade, Parque Lagoa Olho D'água entre outras na divisa de Piedade e Candeias. O obra está avaliada em R$ 800 mil e beneficiará 15 mil moradias. A previsão de conclusão é novembro deste ano.

Atualmente, mais de 1/3 da população de Jaboatão não possui água encanada, ou seja, 160 mil habitantes. A previsão é de que esses números diminuam nos próximos anos. A Compesa pretende investir quase R$ 1 bilhão em Jaboatão nos próximos 10 anos.

CEHAB resolve problema de lixeiras do Habitacional Olho D'água e deixa moradores vizinhos satisfeitos

Pelo novo projeto, lixeiras do habitacional que abrigará moradores do entorno da lagoa ficarão dentro do conjunto, evitando que o lixo seja espalhado por animais e catadores

   Imagem: Companhia Estadual de Habitação (CEHAB - PE)

Projeto posicionamento novas lixeiras no Habitacional Olho D'água, em Jaboatão

Amigo Herbert, bom dia:

Por algumas vezes contei com sua ajuda para publicar alguns problemas que os moradores de Cajueiro Seco vinham enfrentando com a construção dos habitacionais Lagoa Olho D"agua. 
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Dentre tantos problemas, um foi sobre as lixeiras posicionadas em frente as residências. Nos reunimos, procuramos alguns órgãos públicos, fizemos abaixo-assinado e levamos até a CEHAB externando o descontentamento com o local das lixeira.
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Informo que, fui recebido com muita presteza pelos servidores da companhia de habitação e foram bastantes atenciosos e sensíveis quanto ao nosso drama. Confesso que fiquei surpreso com a dedicação e a eficiência dispensadas ao caso. No mais, quero agradecer aos servidores da CEHAB pela compreensão que um ambiente saudável e limpo é questão de cidadania e direito de todos. 
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Quero agradecer ao blog que sempre contribui com este espaço para a população ter voz e vez! 
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Chegamos ao consenso que as lixeiras seriam invertidas e fechadas, beneficiando os novos e os velhos moradores da comunidade. Disponibilizo a ata da reunião em fotos anexas.

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Grande abraço,

Gutemberg Nascimento

Beneficiados da Lagoa Olho D'água com moradias construídas pelo Estado, estão alugando os imóveis

Conjunto Habitacional Lagoa Olho D'água, em Jaboatão

Algumas famílias da Lagoa Olho D'água, beneficiadas com apartamentos de interesse social no ano passado, estão alugando os imóveis de forma irregular. Diariamente, várias denúncias deste tipo chegam ao blog. O esquema é tão ousado, que alguns beneficiados estão procurando os cartórios de Jaboatão para tentarem legalizar o aluguel. Como esses apartamentos não podem ser alugados, é claro que os cartórios estão se negando a emitir qualquer certidão. Mesmo assim, o esquema não é coibido e muitos apartamentos foram alugados pelas pessoas beneficiadas pelo programa que dá moradia popular a quem não tem onde morar.

No ano passado, cerca de 300 famílias que viviam de forma irregular nas margens da Lagoa Olho D'água foram beneficiadas com apartamentos sociais, construídos e doados pelo Governo do Estado. Este ano, a previsão é de que mais 1 mil famílias sejam beneficiadas. Pela legislação, esses apartamentos são para uso próprio e não podem ser alugados ou vendidos.

Ainda sem projeto de revitalização, Lagoa Olho D'água continua abandonada pelo poder público

 Nosso blog te explica ainda como anda o processo de revitalização da lagoa

 Lagoa Olho D'água é a maior de formação de restinga em área urbana no Brasil

Muita gente tem me perguntado como anda a revitalização da Lagoa Olho D'água. Pois bem, está na hora de atualizar as informações mas, infelizmente, as notícias que trago não são animadoras. Como sabemos, existem recursos de R$ 110 milhões do PAC para o início das intervenções, que foram divididas em duas etapas: construção de moradias e urbanização do entorno da lagoa (contemplando saneamento).

Com relação as moradias, posso adiantar que os mais de 1.300 apartamentos de interesse social já estão prontos, onde quase 300 famílias já estão morando e outras 1 mil serão transferidas para esses apartamentos ainda este ano, de acordo com a Companhia Estadual de Habitação (CEHAB). 

Notícia boa? Sim, para essas famílias, que terão finalmente moradias dignas. Mas por outro lado, até o momento, nenhum projeto de urbanização que determine o que será feito na lagoa (e nestas áreas desapropriadas) foi iniciado. O governo do Estado ainda está fazendo os estudos (desses que nunca terminam...) e promete só depois da conclusão deles começar de fato a discutir e elaborar o projeto de urbanização da lagoa. No relatório de prestação de contas das obras do PAC, a urbanização da Lagoa Olho D'água, que custará aproximadamente R$ 60 milhões, continua "em preparação", 4 anos após a verba estar disponível.

E qual o perigo de tudo isso? O perigo desta morosidade do governo do Estado com relação ao projeto de urbanização é que a áreas que serão desocupadas voltem a ser invadidas, atrasando ainda mais o início da revitalização, que sequer tem data prevista de início. E não tenham dúvidas: quando essas mil famílias saírem da lagoa para suas novas moradias, a lagoa será invadida novamente em poucos dias, pois não existe qualquer fiscalização.

Infelizmente o que percebo  por parte do Governo Estadual é o total desinteresse pela Lagoa Olho D'água, que é a maior de formação de restinga em área urbana do Brasil. Mas de que este título serve se o potencial da lagoa não é explorado? Quem sabe no dia em que ela estiver totalmente assoreada e, durante o inverno, todo bairro de Piedade e Candeias alagar completamente, os nossos governantes façam alguma coisa?

Desde que foi criada, há quase 2 anos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por exemplo, sequer mandou algum representante visitar a lagoa. A secretaria Estadual de Meio Ambiente também não dá qualquer satisfação à sociedade sobre o andamento das obras. O mesmo acontece com a Secretaria Estadual das Cidades e CEHAB, também responsáveis pelo projeto. A desinformação é geral e nosso blog é o único veículo de comunicação que tenta, com muito esforço, manter o cidadão informado sobre a tão sonhada revitalização.

Finalizo este post protestando contra a incompetência daqueles que estão conduzindo este "projeto", se é que podemos chamar isso de projeto! Nosso blog vai continuar mostrando o descaso para com a lagoa e para com os mais de 250 mil moradores da zona sul de Jaboatão, que são afetados direta ou indiretamente pela degradação criminosa da lagoa, pelo esgoto a céu aberto, falta de infraestrutura, alagamentos, etc. Degradação esta que o Estado faz vista grossa. É mais fácil do que encarar o problema, né?

E na próxima quinta-feira (16), o Instituto Trata Brasil divulgará o novo ranking de saneamento no Brasil. Claro, Jaboatão deverá está na lista negra das 10 piores. Até quando?

CEHAB diz que que Lagoa Olho D'água será desapropriada até o final de agosto deste ano

A Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), disse que a Lagoa Olho D'água será totalmente desapropriada até o final de Agosto deste ano, quando as mais de 1000 famílias cadastradas serão realocadas ao conjunto habitacional Olho D'água, localizado em Cajueiro. A promessa foi feita a TV Globo, que esteve ontem na lagoa e realizou uma reportagem mostrando a situação precária dos moradores. 

Infelizmente a CEHAB não disse quando iniciará a urbanização da lagoa. Resumindo, vão retirar esses moradores e a margem da lagoa será novamente invadida. Este projeto de revitalização é uma vergonha e a falta de informação do governo do estado é lastimável! Cadê as secretarias estadual das cidades e de meio ambiente? A sociedade precisa de uma resposta de como os R$ 110 milhões serão investidos! Há 4 anos os recursos foram liberados e até agora nenhum projeto do que será executado na lagoa... uma vergonha!

Confira a segunda reportagem da TV Globo mostrando a situação vergonhosa da lagoa e a omissão dos governos estadual e municipal para com a população da região, que não é pouca gente... 

Estudos de macrodrenagem de Jaboatão devem ficar prontos neste mês

Transbordamento da Lagoa Olho D'água em 2010

Os estudos de macrodrenagem de Jaboatão deverão estar prontos neste mês de julho, de acordo com o secretário municipal de meio ambiente, Ermírio Rego Barros. Os estudos serão essenciais para entender como funciona a dinâmica das chuvas e drenagem no município. 

Conversei hoje por telefone com Ermírio, que explicou que de posse desses estudos, a prefeitura de Jaboatão poderá orientar as ações de infraestrutura, saneamento e combate as inundações no período de inverno. A grande expectativa está em torno de qual será a solução viável para combater o assoreamento da Lagoa Olho D'água, responsável pelo alagamento de toda zona sul de Jaboatão neste período de chuvas.

Os estudos de macrodrenagem de todas as bacias hidrográficas de Jaboatão foram encomendados pela prefeitura no ano passado, após as inundações provocadas no último inverno. Parte do projeto foi antecipada e divulgada com exclusividade pelo nosso blog no ano passado. A apresentação da conclusão geral dos estudos e ações que deverão ser implementadas pela prefeitura de Jaboatão deverão ser apresentadas a população pela prefeitura ainda este ano. Nosso blog te manterá informado.