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segunda-feira, 2 de abril de 2012

Obras de esgotos do PAC – após 5 anos de Programa, avanço continua frustrante nas maiores cidades brasileiras

Será que Compesa vai decepcionar em Jaboatão também?

A maior parte dos grandes municípios brasileiros com investimentos do primeiro PAC voltados aos esgotos continua incapaz de resolver a lentidão das obras. Apesar dos recursos liberados terem atingido 50% dos valores previstos, apenas 7% das obras de coleta e tratamento dos esgotos foram concluídas até dezembro de 2011 nas cidades acima de 500 mil habitantes. 60% das 114 obras monitoradas pelo Instituto Trata Brasil permanecem caracterizadas como paralisadas, atrasadas ou não iniciadas.

A evolução das obras, que fazem parte da primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que são voltadas aos esgotos, continua esbarrando nos principais entraves do setor de saneamento, principalmente na má qualidade dos projetos apresentados, problemas nas licitações, falta de licenças ambientais, entre outros. Muitas prefeituras e empresas de saneamento ainda não conseguiram encontrar caminhos para destravar estes investimentos, mesmo passados 5 anos.

Estas são as principais conclusões do relatório “De Olho no PAC 2011” mostrando os resultados de mais um ano de monitoramento feito pelo Instituto Trata Brasil. O estudo contempla uma amostra de 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes. A amostra totaliza investimentos da ordem de R$ 4,4 bilhões.

As informações foram fornecidas pelo Ministério das Cidades e obtidas através de solicitações à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e relatórios oficiais do PAC.


    Gráfico: Instituto Trata Brasil


Andamento físico das obras:

Em termos do andamento físico das obras, destaque para a região Sudeste que mesmo possuindo a maior quantidade de obras (46) foi novamente a que apresentou o maior avanço na execução - de 50% em 2010 para 71% em 2011. Outro destaque foi a forte evolução média nas obras da região Sul: de 16% em 2010 para 52% em 2011.

Em contrapartida, as regiões Centro-Oeste e Nordeste continuam apresentando crescimento tímido. Na primeira, a evolução foi de 11% para 14%, enquanto que na segunda, foi de 41% para 48%, também entre 2010 e 2011. O quadro na região Norte também é ainda pior com poucas obras, mas baixíssima execução (1%).

Em Pernambuco, duas grandes obras de esgotamento sanitário (Boa Viagem e Distrito 2), estão atrasadas. Em resposta ao Instituto Trata Brasil,  Compesa informou que o atraso das duas obras se deu a necessidade de readequação do projeto com relação redefinição dos locais onde serão implementadas as novas Estações de Tratamento de Esgoto.

Para conferir o relatório completo das obras, clique aqui


Um comentário:

  1. ADILSON FERRAZ
    ESTOU DESESPERADO EM VER AS OBRAS QUE ESTAO SENDO EXECUTADAS NA RUA JANGADEIRO, SEM CONSTRUIR DRENAGEM, SEM TROCAR AS MANILHAS OBSTRUIDAS A ANOS, ESTOU VENDO QUE VAMOS SOFRER MAIS UM ANO COM ALAGAMENTOS, POIS O SERVIÇO QUE ESTÁ SENDO FEITO NÃO VAI SUPORTAR O FLUXO D`AGUA, POR AMOR DE DEUS PREFEITO E SECRETARIADO VAMOS FISCALIZAR ESTAS OBRAS CHUTADAS, POIS NO FUTURO VAMOS TER REPERCUSSÃO

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